DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 19

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 1349

também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 36.962 de 24 de Novembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado e m 25 de Novembro de 2025, RESOLVE NOMEAR , MONICA CARVALHO FREITAS , com cargo de GESTOR AMBIENTAL, matrícula 00056014, pertencente ao órgão SEMACE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA a partir de 25 de Novembro de 2025. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 22 de dezembro de 2025.

Vilma Maria Freire dos Anjos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0078/2025-SEMA - O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.962 de 25 de Novembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR STEFANNY MARIA GOMES DAMASCENO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Gestão Regional da Apa da Bica do Ipu, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 11 de dezembro de 2025. Vilma Maria Freire dos Anjos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0081/2025-SEMA - O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.962 de 25 de Novembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR ERICA THAIS DIAS FROTA CAVALCANTE , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria Especial de Compensação e Recursos Ambientais, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 17 de dezembro de 2025. Vilma Maria Freire dos Anjos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA CC 0084/2025-SEMA - O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.962 de 25 de Novembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR AMANDA DIAS GOMES** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Certificações Ambientais , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 19 de dezembro de 2025.

Vilma Maria Freire dos Anjos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA CC 0085/2025-SEMA - O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 36.962, de 24 de Novembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR , MONICA CARVALHO FREITAS** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Célula de Planejamento e Gestão Territorial , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 22 de dezembro de 2025.

Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº590/2025 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo 24001.087126/2024-14–NUP e em conformidade com o Decreto nº32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA CESSÃO da servidora pública MARIA JOSIENE PEREIRA DE LIMA , Auxiliar de Patologia Clínica, matrícula nº 491895-1-6, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, autorizada pela portaria nº417/2023, datada de 04/07/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 10/07/2023, cedida para prestar serviços na Prefeitura de Pacatuba, com ressarcimento para a origem, a partir de 23/10/2024. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de dezembro de 2025.

Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 0005/2023 PARTÍCIPES: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO - EGPCE e MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE , COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE SOBRAL- SEPLAG/SOBRAL. .OBJETO: Estabelecer entre as partes a parceria em programas e projetos que fomentem a constante capacitação de seus recursos humanos , o aproveitamento racional de suas infraestruturas e o desenvolvimento, em conjunto, de ações e projetos de interesses mútuos dos partícipes, bem como fortalecer as políticas públicas relacionadas à capacitação dos colaboradores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento Lei n.o 8666/93 ( Lei de Licitações) e alterações vigentes e o Decreto Estadual nº 32.810/2018, e vincula-se ao processo administrativo NUP nº: 46011.000991/2025-69. VIGÊNCIA: Fica prorrogada, por mais 12 (doze) meses, a vigência estipulada na Cláusula Sétima do Acordo em comento, contados a partir de 28/10/2025. FORO: Foro da Comarca de Fortaleza- CE. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS : Saulo Moreira Braga- Diretor da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE e Gustavo Judhar Ferreira Ribeiro- Secretário do Planejamento e Gestão – Sobral/CE SECRETARIA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de dezembro de 2025. Disraeli Davi Reinaldo de Moura COORDENADOR JURÍDICO- ASJUR

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 111/2025/ISSEC

CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC / CNPJ-MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: ONCOLOGIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA / CNPJ/MF: 21.618.130/0001-62, Rua Tabelião Ildefonso Cavalcante, nº 659/Centro/Sobral/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o serviço médico para tratamento o medicamento IBRUTINIBE 420mg, 1 comprimido via oral , para o autor, Sr. ESTÁCIO MARTINS GONÇALVES, conforme prescrito em relatório médico e devidamente descrito no Termo de Referência – Processo nº 46042.021704/2025-97 e na Cotação Eletrônica – COEP nº 2025/18548, tudo parte integrante deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento legal o art. 75, inciso VIII e demais disposições da Lei n.º 14.133/21; o Processo nº 46042.021704/2025-97; o Termo de Dispensa de Licitação n º 107/2025/ISSEC; e a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste instrumento FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado a partir de sua assinatura, improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei n.° 14.133/2021, e seu objeto terá execução IMEDIATA. VALOR GLOBAL: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) pagos em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Quarta e Quinta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.423.2 0848.03.339091.1.759.1200070.1.3.01– Código reduzido: 12423; 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.500.9100000.0.3.01– Código reduzido: 2778. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, em 09 de Dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/Celyne Mary Vasconcelos Costa/Superintendente/Contratante e ONCOLOGIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, neste Ato representada por Fernando Figueiredo Sampaio/Contratada.

Celyne Mary Vasconcelos Costa SUPERINTENDENTE