Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2025 · pág. 30

DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 17

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

1210

ORÇAMENTO ANUAL 2026 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) Programa: 331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA

Objetivo: 331.1 - Estimular a responsabilidade socioambiental, pelo engajamento na salvaguarda e uso sustentável dos recursos naturais.

331.2 - Conscientizar os cidadãos sobre as temáticas de Meio Ambiente, sustentabilidade, preservação e conservação.

RESU MO DO PROGRAM A DE GOVER NO
FONTE VALORES POR GR UPO DE DES PESA
**ID.FT.DT *** 31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos 45 - Inversõe
Financeiras
s

46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva de
Contigência
TOTAL
1.500.00
1.761.00
0,00
0,00
3.500.000,00
0,00
0,00
10.757.150,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.500.000,00
10.757.150,00
1.799.16


0,00
0,00
993.100,00

0,00



0,00
0,00

0,00

993.100,00
TOTAL 0,00
0,00
15.250.250,00
0,00 0,00
0,00
0,00 15.250.250,00
*** ID: IDENTI
Unidade Or**
FICAÇÃO DO EXERCÍCIO /FT: FONTE PADRONIIZADA /
çamentária: 57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENT
DT: DETALHAMENT
E E MUDANÇA DO C
O SIMPLIFICA
LIMA
DO. Total: 15.250.250,00
PROJETO: -
11439 Apoio a Implementação do Plano de Ação Comunitária
Realizado no NATUREZA D A DESPESA
Programa Agente Jovem Ambiental. REGIÃO ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
VALOR
Função: Ã Ã
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
15
15
50
3 / 33
1.500.00
90
3 / 33
1.761.00
01
0
01
0
2.000.000,00
10.757.15000
Subfunção: 541 PRESERVAÇO E CONSERVAÇO AMBIENTAL
-


TOTAL DA AÇÃO
,
12.757.150,00
PROJETO: -
11441 Apoio a Implementação da Certificação para a Gestão A
Mnicial
mbiental NATUREZA D A DESPESA
up. REGIÃO ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
VALOR
Função: 18GESTÃO AMBIENTAL
-
15 90
3 / 33
1.500.00
01
0
10.000,00
Subfunção:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

-
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
11444 Concessão do Selo Escola Sustentável
NATUREZA D A DESPESA
REGIÃO ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
15 90
3 / 33
1.500.00
01
0
10.000,00
Subfunão:
541PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
TOTAL DA AÃO 1000000
ç
-
Ç .,
PROJETO: -
11514 Realização de Capacitação em Educação Ambiental nas
unidades de NATUREZA D A DESPESA
conservação e municípios cearenses. REGIÃO ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
15 90
3 / 33
1.500.00
01
0
500.000,00
Subfunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
-
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
PROJETO: -
11769 Realização de atividades de educação ambiental nas un
idades de NATUREZA D A DESPESA
conservação e municípios cearenses. REGIÃO ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
VALOR
18GESTÃO AMBIENTAL 03 50
3 / 33
1.799.16
01
1
993.100,00
Função:

-




Subfunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
-
03 90
3 / 33
1.500.00
TOTAL DA AÇÃO
01
0
900.000,00
1.893.100,00
PROJETO: -
14133 Capacitação de Municípios no Âmbito do Programa Ada
pta Cidades. NATUREZA D A DESPESA
REGIÃO ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
VALOR
Função: 18GESTÃO AMBIENTAL
-
15 90
3 / 33
1.500.00
01
0
10.000,00
Subfunção:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

-
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
14163 Capacitações Voltadas aos Planos de Contingência de
Erosão Costeira, NATUREZA D A DESPESA
Riscos Associados a Falésias e Derramamento de Óleo REGIÃO ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
15 90
3 / 33
1.500.00
01
0
10.000,00
Subfunção:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
-
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
14174 Qualificação Técnica dos Profissionais que Atuam em U
nidades NATUREZA D A DESPESA
Públicas de Produção de Mudas REGIÃO ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
15 90
3 / 33
1.500.00
01
0
10.000,00
Sbfnão:
541PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
TOTAL DA AÃO 1000000
uuç
-
Ç .,
PROJETO: -
14175 Capacitações voltados ao Geoprocessamento e Temas
Correlatos NATUREZA D A DESPESA
REGIÃO ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
03 90
3 / 33
1.500.00
01
0
10.000,00
Subfunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
-
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
14176 Qualificação dos Membros de Conselhos Gestores das
Unidades de NATUREZA D A DESPESA
Conservação Estaduais REGIÃO ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
15 90
3 / 33
1.500.00
01
0
10.000,00
Subfunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
-
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00