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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2025 · pág. 33

DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 17

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

1213

Órgão: 570000
PROJETO:
00 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (FI
-
11910 Certificação de Imóveis Rurais e Urbanos com o Reconhecimento da
SCAL / SEGU RIDADE SOCIA
NAT
L)
UREZA DA
DESPESA
Reserva Particular do Patrimônio Natural REGIÃO
CE/GD
MOD
ID.FT.DT
IDUSO
RP
VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
15 3 / 33 90 1.500.00 0 01 10.000,00
Subfunção:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
11911 Apoio Técnico à Regularização de Áreas Protegidas em Unidades de
NAT UREZA DA DESPESA
Conservação Municipais Ã
REGIO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
15 3 / 33 90 1.500.00 0 01 10.000,00
Subfunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
11912 Implementação do Plano de Manejo de Unidades de Conservação
Estaduais
NAT UREZA DA DESPESA
. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
01 3 / 33 90 1.799.16 1 01 10.000,00
Subfunção:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
-
03 3 / 33 90 1.799.16 1 01 10.000,00
T OTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO: -
11996 Contratação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
NAT UREZA DA DESPESA
para a Estruturação de Unidades de Conservação. REGIÃO
CE/GD MOD
ID.FT.DT
IDUSO
RP
VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
03 3 / 33 90 1.500.00 0 01 10.000,00
Subfunção:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
-
03 3 / 33 91 1.799.16 1 01 1.100.000,00
T OTAL DA AÇÃO 1.110.000,00
PROJETO: -
13239 Indenização de Desapropriação em Áreas Protegidas
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
15 4 / 44 90 1.500.00 0 01 200.000,00
Sbfã
541PRESERVAÃO E CONSERVAÃO AMBIENTAL
uunço: Ç Ç
-
T OTAL DA AÇÃO 200.000,00
PROJETO: -
14115 Desenvolvimento, Manutenção e Gestão Técnico - Operacional de
Pltf Diiti Vltd à Diibiliã d Dd
NAT UREZA DA DESPESA
aaormas gas oaas sponzaço e aos e ao
Suporte à Gestão Pública.
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
03 3 / 33 90 1.500.00 0 01 10.000,00
Subfunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
14118 Atualização e Ampliação das Bases de Dados Geoespaciais da PEDEA
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
03 3 / 33 90 1.500.00 0 01 10.000,00
Subfunção:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
14119 Elaboração dos Planos de Manejo de Unidades de Conservação
NAT UREZA DA DESPESA
Estaduais. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
03 3 / 33 90 1.500.00 0 01 10.000,00
Subfunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
14120 Revisão de Planos de Manejo de Unidades de Conservação Estaduais
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
15 3 / 33 90 1.500.00 0 01 100.000,00
Sf
541PRESERVAÃO E CONSERVAÃO AMBIENTAL
ubunção: Ç Ç
-
T OTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO: -
14135 Apoiar a Gestão dos Equipamentos no Desenvolvimento de Ações de
NAT UREZA DA DESPESA
Fruição e Difusão em Educação Ambiental REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função:
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
01
03
3 / 33
50
50
1.500.00
150000
0
0
01
01
11.442.824,00
250000000
Subfunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
-
3 / 33
..
Ã
..,
T OTAL DA AÇO 13.942.824,00
PROJETO: -
14707 Estruturação da Brigada Indígena do povo Tremembé para combate a
incêndios florestais mediante entrea de EPIs no mnicíio de
NAT UREZA DA DESPESA
g , up
Itapipoca
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 18GESTÃO AMBIENTAL
-
06 4 / 44 40 1.500.00 0 07 50.000,00
Subfunção:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

-
T OTAL DA AÇÃO 50.000,00