DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 17
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
1225
ORÇAMENTO ANUAL 2026 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Órgão: 57200003 - FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
Programa: 331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZAObjetivo: 331.1 - Estimular a responsabilidade socioambiental, pelo engajamento na salvaguarda e uso sustentável dos recursos naturais.
331.2 - Conscientizar os cidadãos sobre as temáticas de Meio Ambiente, sustentabilidade, preservação e conservação.
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
| FONTE | VALORES POR GRU | PO DE DESPES | A | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| **ID.FT.DT *** | 31 - Pessoal e Encargos |
32 - Juros e Encargos da Dívida |
33 - Outras Despesas Correntes |
44 - Investimentos | 45 - Inversões Financeiras |
46 - Amortização da Dívida |
99 - Reserva de Contigência |
TOTAL |
| 1.759.16 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 1.759.70 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| TOTAL | 0,00 | 0,00 | 150.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00 |
| *** ID: IDENTIFI Unidade Orça** |
CAÇÃO DO EXER mentária: 5720000 |
CÍCIO /FT: FONTE 3 - FUNDO ESTADU |
PADRONIIZADA / AL DO MEIO AM |
DT: DETALHAMENTO BIENTE |
SIMPLIFICADO. | Total: | 150.000,00 |
| PROJETO: | - 12288 Realização de Capacitação em Educação Ambiental nos Municípios Cearenses. |
REGIÃO | CE/GD | NAT MOD |
UREZA DA ID.FT.DT |
DESPES IDUSO |
A RP |
VALOR |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Função: | 18 GESTÃO AMBIENTAL - |
03 | 3 / 33 | 90 | 1.759.16 | 1 | 01 | 50.000,00 |
| Subfunção: |
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - |
03 | 3 / 33 | 90 | 1.759.70 | 1 | 01 | 100.000,00 |
| TO | TAL DA | AÇÃO | 150.000,00 |
Função: 18 -GESTÃO AMBIENTAL 03 3 / 33 90 1.759.16 1 01 50.000,00
Subfunção: 541 -PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 03 3 / 33 90 1.759.70 1 01 100.000,00
TOTAL DA AÇÃO 150.000,00
Objetivo: 333.1 - Neutralizar as emissões de gases de efeito estufa do Estado.
333.2 - Adaptar-se à mudança do clima, por meio da ordenação do uso e ocupação do território costeiro.
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO| FONTE | VALORES POR GRU | PO DE DESPES | A | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| **ID.FT.DT *** | 31 - Pessoal e Encargos |
32 - Juros e Encargos da Dívida |
33 - Outras Despesas Correntes |
44 - Investimentos | 45 - Inversões Financeiras |
46 - Amortização da Dívida |
99 - Reserva de Contigência |
TOTAL |
| 1.759.16 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 1.759.70 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| TOTAL | 0,00 | 0,00 | 150.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00 |
| *** ID: IDENTIF Unidade Orç** |
ICAÇÃO DO EXERC amentária: 5720000 |
ÍCIO /FT: FONTE 3 - FUNDO ESTADU |
PADRONIIZADA / AL DO MEIO AM |
DT: DETALHAMENTO BIENTE |
SIMPLIFICADO. | Total: | 150.000,00 | |
| PROJETO: | - 11225 Elaboração do |
Inventário de Emissõ | es de Gases de Efei | to Estufa (GEE). | NATUREZA D | A DESPESA |
| REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | IDUSO | RP | VALOR | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Função: | 18 GESTÃO AMBIENTAL - |
15 | 3 / 33 | 90 | 1.759.16 | 1 | 01 | 50.000,00 |
| Subfunção: |
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - |
15 | 3 / 33 | 90 | 1.759.70 | 1 | 01 | 100.000,00 |
| T | OTAL DA | AÇÃO | 150.000,00 |