DOE 05/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº001 | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2026 43

ÁREA DE ATUAÇÃO XIII: PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ - (HUC) - MUNICÍPIO FORTALEZA/CE Cirurgia Geral - Hospital Universitário do Ceará (HUC)

AÇÕES AFIRMATIVAS - PESSOA NEGRA

NÃO HÁ CANDIDATOS INSCRITOS NESTA MODALIDADE. NÃO HÁ CANDIDATOS INSCRITOS NESTA MODALIDADE.

AÇÕES AFIRMATIVAS - PESSOA COM DEFICIENCIA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº03/2025 - CGPESP - O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CGPESP, no uso de suas atribuições legais, e as disposições contidas no §2º do Art. 7º do Decreto nº 35.777, de 29 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 36.759, de 28 de julho de 2025, que instituiu o Plano estadual de Segurança Pública e Defesa Social, bem como o previsto no Art. 10 da Portaria Conjunta nº 01/2025 – CGPESP, e: - Tendo em vista a publicação da Portaria nº 02/2025, publicada no DOE de 17/12/2025 que instituiu o Comitê Executivo de Governança - CEGov do Plano Estadual de Segurança Pública - PESP; - Tendo em vista o recebimento do NUP 10041.007338/2025-26, que solicita a substituição do membro suplente indicado pela Academia Estadual do Estado do Ceará - AESP, RESOLVE: Art. 1º - Substituir no CEGov / PESP como representante da AESP, a Sra. EMANUELE LIMA ALVES pela Sra Emanuela dos Santos Pinheiro Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. COMITÊ GESTOR DO PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2025.

Antônio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL PRESIDENTE DO CGPESP

*** *** * PORTARIA Nº718-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar visita técnica com a finalidade de avaliar e proceder à remoção de uma torre de comunicação instalada nas dependências do Quartel do Corpo de Bombeiros do município de Camocim. , conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 836/2025, concedendo-lhes diárias na forma discriminada no referido Anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de dezembro 2025. Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº718-D/2025-GS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº719-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar visita técnica com a finalidade de avaliar e proceder à remoção de uma torre de comunicação instalada nas dependências do Quartel do Corpo de Bombeiros do município de Camocim. , conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 835/2025, concedendo-lhes diárias na forma discriminada no referido Anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de dezembro 2025. Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº719-D/2025-GS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025