DOE 31/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº246 | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2025 123
PORTARIA CC 0985/2025-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 36.770 de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) DIANA MARIA DE ARAUJO ROCHA ALVES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Acompanhamento de Concursos e Processos Seletivos , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de dezembro de 2025. Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Antonio Roberto Cesario de Sa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA CC 0986/2025-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 36.770 de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) RENE NYRON BARROS CUNHA , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 3ª Companhia do 20º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de dezembro de 2025.
Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº4170/2025 - 3ºCRPM - O CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA PMCE, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais desta corporação listados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço pelos prazos e para as localidades dentro do estado também listadas no referido documento, com a finalidade CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR e com o objetivo de PARTICIPAR DA OPERACAO FESTEJOS DE IPU 185 ANOS, CONFORME PLANO DE OPERACAO N 33/2025-7BPM - NUP 10061.049453/2025-30, PUBLICADO NO BCG N 153, DE 19.08.2025, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 1º, Art. 4º § 2º inciso II, Art. 22 DO DECRETO Nº35.922, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 25 de agosto de 2025.
Francisco Narcelio Atanazio Alves - CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA M.F.: 10499216
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4170/2025 - 3ºCRPM Despesas com pagamento de diárias
| BENEFICIARIO | PERIODO | ROTEIRO | CL. VALOR | DIARIAS | G.O.30% | MUNIC. | AJUDA QTDE |
AJUDA VALOR |
TOTAL GERAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 3ºSGT PEDRO ANDERSON LIMA DO NASCIMENTO, M.F.: 30356713 |
24/08/2025 - 26/08/2025 |
SOBRAL/CE - IPU/ CE - SOBRAL/CE |
R$ 137,78 | 2.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 344,45 |
| CB JOSE FERNANDO SOUSA, M.F.: 30631714 |
24/08/2025 - 26/08/2025 |
SOBRAL/CE - IPU/ CE - SOBRAL/CE |
R$ 137,78 | 2.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 344,45 |
| SD FABIANO DE SOUSA AIRES,M.F.: 30010019 |
24/08/2025 - 26/08/2025 |
SOBRAL/CE - IPU/ CE - SOBRAL/CE |
R$ 137,78 | 2.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 344,45 |
| TOTAL | R$ 1.033,35 |
PORTARIA Nº4171/2025 - 9ºBPM - O CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA PMCE, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais desta corporação listados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço pelos prazos e para as localidades dentro do estado também listadas no referido documento, com a finalidade PARTICIPAR DE EVENTO, CURSO, SEMINÁRIO, TREINAMENTO OU SIMILAR e com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE OPERADOR DE DRONE MATRICE RTK 300 - TURMA II, CONFORME BCG N 155, DE 21.08.2025., concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 1º, Art. 4º § 2º inciso II, Art. 4º § 2º inciso III, Art. 7º DO DECRETO Nº35.922, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 25 de agosto de 2025.
Francisco Narcelio Atanazio Alves - CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA M.F.: 10499216
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4171/2025 - 9ºBPM
Despesas com pagamento de diárias
| BENEFICIARIO | PERIODO | ROTEIRO | CL. VALOR | DIARIAS | G.O.30% | MUNIC. | AJUDA QTDE |
AJUDA VALOR |
TOTAL GERAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1ºTEN LUCAS FELICIO DE ALMEIDA, M.F.: 84397806 |
26/08/2025 - 29/08/2025 |
QUIXADÁ/CE - FORTALEZA/CE -QUIXADÁ/CE |
R$ 137,78 | 2.0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 275,56 |
| TOTAL | R$ 275,56 |
PORTARIA Nº4172/2025 - 31ºBPM - O CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA PMCE, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais desta corporação listados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço pelos prazos e para as localidades dentro do estado também listadas no referido documento, com a finalidade PARTICIPAR DE EVENTO, CURSO, SEMINÁRIO, TREINAMENTO OU SIMILAR e com o objetivo de PARA PARTICIPACAO NO CURSO DE ENTREVISTA EM AMBIENTE PRISIONAL, QUE FOI REALIZADO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PROGRAMACAO E LOCAL DESCRITOS NO NUP 10061.048323/2025-80., concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 1º, Art. 4º § 2º inciso II, Art. 4º § 2º inciso III, Art. 7º DO DECRETO Nº35.922, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 27 de agosto de 2025. Francisco Narcelio Atanazio Alves - CORONEL
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA M.F.: 10499216
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4172/2025 - 31ºBPM Despesas com pagamento de diárias
| BENEFICIARIO | PERIODO | ROTEIRO | CL. VALOR | DIARIAS | G.O.30% | MUNIC. | AJUDA QTDE |
AJUDA VALOR |
TOTAL GERAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SD GILMARIO | JAGUARIBE/ | ||||||||
| MOREIRA CAVALCANTE, |
12/08/2025 - 14/08/2025 |
CE - FORTALEZA/ CE - AQUIRAZ/CE |
R$ 137,78 | 1.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 206,67 |
| M.F.: 30917111 | - JAGUARIBE/CE | ||||||||
| TOTAL | R$ 206,67 |