DOE 09/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº005 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2026
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DESCRIÇÃO VALOR EM R$ Vencimento - Lei n° 18.356/2023 c/c Decreto n° 35.521/2023 R$ 2.181,09 Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (20%) - Decreto n° 22.077/1992 R$ 436,22 Parcela Nominalmente Identificável – PNI – Art. 7°, §1°, Lei Estadual n° 15.294/2013 R$ 424,01 TOTAL R$ 3.041,32
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 19 de agosto de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 10878388/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora SILVANA MARIA RAMOS FERREIRA , CPF 116.299.913-68, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, classe IV, nível referência 21, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 38152211, lotada no (a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/11/2023, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei n° 17.871/2021 c/c Decreto n° 34.514/2022. | R$ 3.978,83 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (10%) - Art.43 e seus parágrafos 1° e 2° da Lei n° 9.826/1974. | R$ 397,88 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (20%) - Decreto n° 22.077/1992 | R$ 795,77 |
| Gratificação Especial de Desempenho (35%) - Art.16, da Lei n° 12.078/1993 | R$ 1.392,59 |
| Gratificação de Especialização(50%)- Art.20,da Lei n° 12.287/1994 c/c Decreto n° 23.193/1994 | R$ 1.989,42 |
| TOTAL | R$ 8.554,49 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de agosto de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 10770358/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 20, incisos I a III, §§ 2°, inciso I, e 3°, inciso I, da Emenda Constitucional Federal n°103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019 , à servidora MARTA LUCIA FARIAS RODRIGUES , CPF 154.494.593-00, que exerce a função de CIRURGIÃO DENTISTA, nível referência 14, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 40451315, lotada no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/11/2023, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei n° 17.871/2021 c/c Decreto n° 34.514/2022 | R$ 5.075,09 |
| Gratificação por Tempo de Serviço ( 10%) - Art. 43, Lei n° 9.826/1974 | R$ 507,51 |
| Gratificação por Risco de Vida ou Saúde - 20% - Lei n° 11.720/1990 | R$ 1.015,02 |
| Gratificação de Especial de Desemprenho (70%) - Art. 20, Lei n° 12.287/1994 | R$ 3.552,56 |
| Gratificação de Especialização(50%)- Art. 20,Lei n° 12.287/1994 | R$ 2.537,55 |
| TOTAL | R$ 12.687,73 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de agosto de 2025 José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 08971163/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 20, incisos I a III, §§ 2°, inciso I, e 3°, inciso I, da Emenda Constitucional Federal n°103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019 , ao servidor JOSE ADEMAR SOUSA CARDOSO , CPF 124.149.213-15, que exerce a função de TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA, nível referência 13, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 40464611, lotado no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 17/11/2023, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei n° 17.871/2021 c/c Decreto n° 34.514/2022 | R$ 2.783,69 |
| Gratificação por Risco de Vida ou Saúde - 20% - Decreto n° 22.077/1992, Lei Complementar de n° 270/2021. | R$ 556,74 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 43,4% - Art.12 da Lei n° 15.294/2013, Lei nº 270/2021 | R$ 1.208,12 |
| PNI - Lei n° 15.294/2013 | R$ 814,94 |
| TOTAL | R$ 5.363,49 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de agosto de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 08951332/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 20, incisos I a III, §§ 2°, inciso I, e 3°, inciso I, da Emenda Constitucional Federal n°103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019 , ao servidor FLAVIO MONTE SILVA , CPF 208.739.133-53, que exerce a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 03604411, lotado no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/11/2023, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento- Lei n° 17.871/2021 c/c Decreto 34.514/2022 | R$ 1.167,36 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art. 43, Lei n° 9.826/1974 | R$ 175,10 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 20% - Decreto n° 22.077/A de 1992 | R$ 233,47 |
| TOTAL | R$ 1.575,93 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de agosto de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE