DOE 08/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº004 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2026 9

em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições a seguir elencadas; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto na legislação vigente; VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não haverá repasse de recursos pelo CONVENENTE; DATA DA ASSINATURA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025; SIGNATÁRIOS : OSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP/CE E ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE. José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.010987/2025-91 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº137/2025

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, José Valdeci Rebouças e de outro, o MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE , inscrito no CNPJ nº 07.598.634/0001-37, cuja Prefeitura está localizada na Rua Viriato de Medeiros, 1250 - Centro, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, Sr(a). OSCAR SPÍNDOLA RODRIGUES JUNIOR;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNICIPAL E ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe a Constituição Federal; a Constituição do Estado do Ceará; a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, a Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, o Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, o Termo de Adesão nº 167/2025, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições a seguir elencadas; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto na legislação vigente; VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não haverá repasse de recursos pelo CONVENENTE; DATA DA ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2025; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP/CE E OSCAR SPÍNDOLA RODRIGUES JUNIOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.005508/2025-15 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº142/2025

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e de outro, o M UNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04, cuja Prefeitura está localizada na R. José Joaquim de Sousa, 10 - Centro, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, Sr(a). MARIA IVONETH BRAGA DE SOUZA;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA LOCALIDADE DE SÍTIO BARRA DOS ALVES , NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 956.023,10 VALOR: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais); II) Recursos do CONVENENTE: R$ 56.023,10 (cinquenta e seis mil, vinte e três reais e dez centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta de dotação aprovada pela Lei nº 18.430, de 24/07/2023, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 09 – SERTÃO CENTRAL, Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2025; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP E MARIA IVONETH BRAGA DE SOUZA PREFEITO(A) DE PEDRA BRANCA-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.010847/2025-13 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº153/2025

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, José Valdeci Rebouças e de outro, o MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE , inscrito no CNPJ nº 07.605.850/0001-62, cuja Prefeitura está localizada na R. 01, 652 - Palácio do Jenipapeiro - Conj. Novo Maracanaú, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, Sr(a). ROBERTO SOARES PESSOA;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNICIPAL E ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe a Constituição Federal; a Constituição do Estado do Ceará; a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, a Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, o Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, o Termo de Adesão nº 104/2025, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições a seguir elencadas; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto na legislação vigente; VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não haverá repasse de recursos pelo CONVENENTE; DATA DA ASSINATURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2025; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP/CE E ROBERTO SOARES PESSOA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE. José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.010634/2025-91 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº156/2025

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, José Valdeci Rebouças e de outro, o MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE , inscrito no CNPJ nº 07.683.188/0001-69, cuja Prefeitura está localizada na Av. Paulo Bastos, 1370 – Centro, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, Sr(a). PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNICIPAL E ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe a Constituição Federal; a Constituição do Estado do Ceará; a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, a Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, o Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, o Termo de Adesão nº 84/2025, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições a seguir elencadas; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto na legislação vigente; VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não haverá repasse de recursos pelo CONVENENTE; DATA DA ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2025; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP/CE E PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE