DOE 08/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº004 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2026

22

DE ARAUJO - CPF: 465..-49 - MATRÍCULA: 22200181481067 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181300445 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA RAQUEL SALES E SILVA ANDRADE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 20/10/2025 a 18/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1095,25; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.003,10 ( TRÊS MIL E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 2013/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23223030 - LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : SAMIA SAMILI LIMA DE ABREU - CPF: 045..-17 - MATRÍCULA: 22200181516251 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140061827 - NOME SUBSTITUÍDO: MARILIA GABRIELA GOMES DE MENEZES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/12/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 406,54;SAMIA SAMILI LIMA DE ABREU - CPF: 045..-17 - MATRÍCULA: 2220018151626X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140284028 - NOME SUBSTITUÍDO: MARILIA GABRIELA GOMES DE MENEZES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/12/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.754,00 ( DOIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23223030 - LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 2014/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064323 - EEM ANA BEZERRA DE SÁ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO JAIRAN DE OLIVEIRA RIBEIRO - CPF: 922..-34 - MATRÍCULA: 2220018151612X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130023692 - NOME SUBSTITUÍDO: REGIS EVARISTO DE PINHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 27/11/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.470,50 ( QUATRO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064323 - EEM ANA BEZERRA DE SÁ e os Professores constantes neste extrato

LOTE 2015/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23263423 - ESCOLA INDÍGENA ITA-ARA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOSE LEANDRO VIEIRA DE LIMA - CPF: 078..-16 - MATRÍCULA: 22200181516057 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140395849 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA VITORIA DA SILVA EUGENIO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/11/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;JOSE LEANDRO VIEIRA DE LIMA - CPF: 078..-16 - MATRÍCULA: 22200181516065 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140395857 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA VITORIA DA SILVA EUGENIO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/11/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2168,22; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.076,12 ( SEIS MIL E SETENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23263423 - ESCOLA INDÍGENA ITA-ARA e os Professores constantes neste extrato LOTE 2016/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23223030 - LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DANIELE MEDEIROS DA COSTA ACACIO - CPF: 903..-87 - MATRÍCULA: 22200181515972 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130166116 - NOME SUBSTITUÍDO: THIAGO RIBEIRO MENDES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 04/12/2025 a 30/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3414,95;VITORIA REGIA FURTADO LOPES - CPF: 082..-84 - MATRÍCULA: 22200181515964 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130166116 - NOME SUBSTITUÍDO: THIAGO RIBEIRO MENDES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 04/12/2025 a 30/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1423,82; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.682,68 ( QUATRO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23223030 - LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 2017/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23083654 - EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO CARVALHO LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LUIS LYON SOARES CABRAL - CPF: 037..-41 - MATRÍCULA: 22200181515956 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148261043 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ISABEL CANUTO GONCALVES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 01/12/2025 a 30/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1582,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.530,99 ( UM MIL E QUINHENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083654 - EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO CARVALHO LIMA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 2018/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264675 - EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCANTARA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ALICE DE AVILA OLIVEIRA ALVES - CPF: 050..-00 - MATRÍCULA: 22200181515883 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 09/12/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.045,82 ( DOIS MIL E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264675 - EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCANTARA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 2019/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062347 - EEM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOSE RAMIRTON COELHO DE SOUSA - CPF: 389..-91 - MATRÍCULA: 22200181515700 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130449819 - NOME SUBSTITUÍDO: ALAN DERICK DE ARAUJO LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 08/12/2025 a 19/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETIVO: O