DOE 08/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº004 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2026 37

PORTARIA CC 0216/2025-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO MARCELO SILVA DE MENEZES , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo Setorial de Produtos Químicos, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular JOSE OSMAR FONTENELE FILHO, em virtude de Férias, no período de 10 de Dezembro de 2025 a 19 de Dezembro de 2025. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 22 de dezembro de 2025.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0217/2025-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARGARIDA CARNEIRO DE OLIVEIRA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Atendimento em Quixadá, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular JOSE JUNIOR PEREIRA, em virtude de Férias, no período de 05 de Janeiro de 2026 a 19 de Janeiro de 2026. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 22 de dezembro de 2025.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0218/2025-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FELIPE SIMOES WAINERAICH , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo Estratégico de Monitoramento e Fiscalização , integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ADRISIA BRAGA FARIAS DA CRUZ, em virtude de Férias, no período de 10 de Dezembro de 2025 a 19 de Dezembro de 2025. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 29 de dezembro de 2025.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0219/2025-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR THAIS FEITOSA FONTELES , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Assessoria Jurídica, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular VITOR ROCHA SOARES, em virtude de Férias, no período de 17 de Novembro de 2025 a 19 de Novembro de 2025. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 29 de dezembro de 2025.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0220/2025-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR HAMILTON MONTEIRO FREIRE JUNIOR , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Gestão de Ativos, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular FRANCISCO XAVIER DE VASCONCELOS, em virtude de Férias, no período de 29 de Dezembro de 2025 a 07 de Janeiro de 2026. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 29 de dezembro de 2025.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0221/2025-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR PAULO WIRISSON MELO E SILVA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo Setorial de Couros, Calçados e Bebidas, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular LINDEMBERG AZEVEDO CAVALCANTE, em virtude de Férias, no período de 22 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 22 de dezembro de 2025. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2023 (SACC 1280603 - PRÉ RESERVA 1421403)**

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Nepomuceno, nº 02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.055-000; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO LOGIKS/ENGESOFTWARE ; V - ENDEREÇO: SCN Quadra 05, S/N, Bloco A, Torre Norte, Sala 1118, Parte A, Brasília Shopping Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70.715-900; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do processo administrativo nº19001.389587/2025-70; Artigo 58, inciso I, Art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º e o Art. 57, § 1°, inciso IV, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; VII - FORO: Comarca de Fortaleza; VIII – OBJETO: Constitui objeto do aditivo a ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 034/2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.748.286,41 (um milhão setecentos e quarenta e oito mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos); X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente modificados através do Aditivo; XI - DATA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, em 06/01/2026; XII - SIGNATÁRIOS: Guilherme França Moraes, REPRESENTANTE DA SEFAZ e Lindemberg Pinto de Aquino, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Publique-se.

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA Nº02/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.162511/2025-53, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº2742/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Iguatu/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/12/2025 a 15/12/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.