Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/01/2026 · pág. 80

DOE 07/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|132
DIÁ
CÓDIGO FISCAL
DO PRODUTO|RIO OFICIAL DO
ESPÉCIE|ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº003
PRODUTO|| FORTALEZA
FABRICANTE|, 07 DE JA
EMBALAGEM|NEIR
UND|O DE 2026
VALOR DE
REFERÊNCIA| |---|---|---|---|---|---|---| |03.001.0041.00015|REFRIGERANTE
RETORNAVEL 1L|REFRIGERANTE DIVERSAS MARCAS
GARRAFA LS RETORNAVEL 1L|DIVERSAS
MARCAS|VIDRO|UN|6,09| |03.001.0072.00002|REFRIGERANTE
RETORNAVEL 2,5L|REFRIGERANTE DIVERSAS MARCAS
GARRAFA PET RETORNAVEL 2,5L|DIVERSAS
MARCAS|PET|UN|11,00| |03.001.0023.00016|REFRIGERANTE
RETORNAVEL 200ML|REFRIGERANTE COCA COLA GARRAFA
NS RETORNAVEL 200ML|COCA COLA|VIDRO|UN|2,69| |03.001.0023.00027|REFRIGERANTE
RETORNAVEL 200ML|REFRIGERANTE DELRIO GUARANA
GARRAFA RETORNAVEL 200ML|DELRIO
REFRIGERANTES|VIDRO|UN|1,55| |03.001.0023.00010|REFRIGERANTE
RETORNAVEL 200ML|REFRIGERANTE FANTA LARANJA GARRAFA
NS RETORNAVEL 200ML|COCA COLA|VIDRO|UN|2,69| |03.001.0023.00012|REFRIGERANTE
RETORNAVEL 200ML|REFRIGERANTE FANTA UVA GARRAFA
NS RETORNAVEL 200ML|COCA COLA|VIDRO|UN|2,69| |03.001.0023.00008|REFRIGERANTE
RETORNAVEL 200ML|REFRIGERANTE KUAT GUARANA GARRAFA
NS RETORNAVEL 200ML|COCA COLA|VIDRO|UN|2,25| |03.001.0023.00019|REFRIGERANTE
RETORNAVEL 200ML|REFRIGERANTE MINEIRO GUARANA
GARRAFA NS RETORNAVEL 200ML|MINEIRO BEBIDAS|VIDRO|UN|2,24| |03.001.0023.00014|REFRIGERANTE
RETORNAVEL 200ML|REFRIGERANTE SAO GERALDO CAJU
GARRAFA NS RETORNAVEL 200ML|SAO GERALDO|VIDRO|UN|2,37| |03.001.0023.00020|REFRIGERANTE
RETORNAVEL 200ML|REFRIGERANTE DIVERSAS MARCAS
GARRAFA NS RETORNAVEL 200ML|DIVERSAS
MARCAS|VIDRO|UN|2,99| |03.001.0034.00001|REFRIGERANTE
RETORNAVEL 284ML|REFRIGERANTE PEPSI COLA GARRAFA KS RETORNAVEL 284M|L AMBEV|VIDRO|UN|3,09| |03.001.0034.00004|REFRIGERANTE
RETORNAVEL 284ML|REFRIGERANTE DIVERSAS MARCAS
GARRAFA KS RETORNAVEL 284ML|DIVERSAS
MARCAS|VIDRO|UN|3,25| |03.001.0012.00002|REFRIGERANTE
RETORNAVEL 290ML|REFRIGERANTE ANTARCTICA GUARANA
GARRAFA KS RETORNAVEL 290ML|AMBEV|VIDRO|UN|3,50| |03.001.0012.00006|REFRIGERANTE
RETORNAVEL 290ML|REFRIGERANTE ANTARCTICA SODA LIMONADA
GARRAFA KS RETORNAVEL 290ML|AMBEV|VIDRO|UN|3,49| |03.001.0012.00008|REFRIGERANTE
RETORNAVEL 290ML|REFRIGERANTE COCA COLA GARRAFA
KS RETORNAVEL 290ML|COCA COLA|VIDRO|UN|3,75| |03.001.0012.00013|REFRIGERANTE
RETORNAVEL 290ML|REFRIGERANTE COCA COLA ZERO
GARRAFA KS RETORNAVEL 290ML|COCA COLA|VIDRO|UN|3,85| |03.001.0012.00015|REFRIGERANTE
RETORNAVEL 290ML|REFRIGERANTE DELRIO GUARANA
GARRAFA KS RETORNAVEL 290ML|DELRIO
REFRIGERANTES|VIDRO|UN|1,68| |03.001.0012.00041|REFRIGERANTE
RETORNAVEL 290ML|REFRIGERANTE DILLARS CLASSIC COLA E
CAFE GARRAFA KS RETORNAVEL 290ML|NEWAGE|VIDRO|UN|3,95| |03.001.0012.00038|REFRIGERANTE
RETORNAVEL 290ML|REFRIGERANTE DILLARS TONICA CLASSIC
CITRUS GARRAFA KS RETORNAVEL 290ML|NEWAGE|VIDRO|UN|3,95| |03.001.0012.00039|REFRIGERANTE
RETORNAVEL 290ML|REFRIGERANTE DILLARS TONICA CLASSIC
DIET GARRAFA KS RETORNAVEL 290ML|NEWAGE|VIDRO|UN|3,95| |03.001.0012.00040|REFRIGERANTE
RETORNAVEL 290ML|REFRIGERANTE DILLARS TONICA CLASSIC
GARRAFA KS RETORNAVEL 290ML|NEWAGE|VIDRO|UN|3,95| |03.001.0012.00037|REFRIGERANTE
RETORNAVEL 290ML|REFRIGERANTE DILLARS TONICA CLASSIC
LIMAO GARRAFA KS RETORNAVEL 290ML|NEWAGE|VIDRO|UN|3,95| |03.001.0012.00017|REFRIGERANTE
RETORNAVEL 290ML|REFRIGERANTE FANTA LARANJA GARRAFA
KS RETORNAVEL 290ML|COCA COLA|VIDRO|UN|3,40| |03.001.0012.00020|REFRIGERANTE
RETORNAVEL 290ML|REFRIGERANTE FANTA UVA GARRAFA
KS RETORNAVEL 290ML|COCA COLA|VIDRO|UN|3,40| |03.001.0012.00022|REFRIGERANTE
RETORNAVEL 290ML|REFRIGERANTE KUAT GUARANA GARRAFA
KS RETORNAVEL 290ML|COCA COLA|VIDRO|UN|3,31| |03.001.0012.00048|REFRIGERANTE
RETORNAVEL 290ML|REFRIGERANTE SCHWEPPES CITRUS
GARRAFA KS RETORNAVEL 290ML|COCA COLA|VIDRO|UN|3,33| |03.001.0012.00026|REFRIGERANTE
RETORNAVEL 290ML|REFRIGERANTE SPRITE LIMAO GARRAFA
KS RETORNAVEL 290ML|COCA COLA|VIDRO|UN|3,31| |03.001.0012.00028|REFRIGERANTE
RETORNAVEL 290ML|REFRIGERANTE SUKITA LARANJA
GARRAFA KS RETORNAVEL 290ML|AMBEV|VIDRO|UN|3,19| |03.001.0012.00033|REFRIGERANTE
RETORNAVEL 290ML|REFRIGERANTE DIVERSAS MARCAS
GARRAFA KS RETORNAVEL 290ML|DIVERSAS
MARCAS|VIDRO|UN|5,01| |03.001.0053.00001|REFRIGERANTE
RETORNAVEL 2L|REFRIGERANTE COCA COLA GARRAFA PET RETORNAVEL 2L|COCA COLA|PET|UN|8,09| |03.001.0053.00014|REFRIGERANTE
RETORNAVEL 2L|REFRIGERANTE COCA COLA ZERO
GARRAFA PET RETORNAVEL 2L|COCA COLA|PET|UN|8,15| |03.001.0053.00004|REFRIGERANTE
RETORNAVEL 2L|REFRIGERANTE FANTA LARANJA
GARRAFA PET RETORNAVEL 2L|COCA COLA|PET|UN|7,68| |03.001.0053.00010|REFRIGERANTE
RETORNAVEL 2L|REFRIGERANTE FANTA UVA GARRAFA PET RETORNAVEL 2L|COCA COLA|PET|UN|7,68| |03.001.0053.00007|REFRIGERANTE
RETORNAVEL 2L|REFRIGERANTE DIVERSAS MARCAS
GARRAFA PET RETORNAVEL 2L|DIVERSAS
MARCAS|PET|UN|9,65| |03.001.0048.00001|REFRIGERANTE
RETORNAVEL 600ML|REFRIGERANTE SAO GERALDO CAJU
GARRAFA KS RETORNAVEL 600ML|SAO GERALDO|VIDRO|UN|5,82| |03.001.0048.00010|REFRIGERANTE
RETORNAVEL 600ML|REFRIGERANTE DIVERSAS MARCAS
GARRAFA KS RETORNAVEL 600ML|DIVERSAS
MARCAS|VIDRO|UN|6,10|


EXTRATO DE CONTRATO

DOCUMENTO Nº097/2025 (SACC 1403721 - PRÉ RESERVA 1409309)

I - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52. II – CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. , CNPJ: 59.456.277/0001-76. III - OBJETO: Serviços continuados de suporte técnico de Hardware e Software para a solução de backup Oracle Zero Data Loss Recovery Appliance, nas condições estabelecidas no contrato, no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Declaração de Inexigibilidade n.º022/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 24/10/2025 as disposições contidas no inciso I, do art. 74, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. V - FORO: Comarca de Fortaleza. VI - VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VII - VALOR GLOBAL: R$ 401.660,08 (quatrocentos e um mil seiscentos e sessenta reais e oito centavos) VIII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.126.421.20283.15.339040.1.500.9 100000.0.2.01. IX - DATA DA ASSINATURA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, em 30 de dezembro de 2025. X - SIGNATÁRIOS: Guilherme França Moraes, REPRESENTANTE DA SEFAZ e Luciane Zordam Lira, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Publique-se.