DOE 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº007 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2026

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Estado do Ceará - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - AVISO DE LICITAÇÃO- O(A) Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 27 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 02.010725-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE ACERVO PEDAGÓGICO DESTINADO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NO REGIME DE JORNADA EM TEMPO INTEGRAL, PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.pp. Uruoca/CE, 13 de janeiro de 2026.Monica Matos De Oliveira.PREGOEIRO(A)

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência N° 90059/2025-CP-FME, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reparos, manutenção e reforma das escolas pertencentes a Rede Municipal de Educação do Município de Jaguaruana - CE, A realizar-se no dia 28 de Janeiro de 2026, às 08:00h (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônicohttps://pncp.gov.br/app/ editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), Maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / https://www.gov.br/compras. Jaguaruana-CE, 12 de Janeiro de 2026. Bruno Emanuel Fernandes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 10.001/2026-PE. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 10.001/2026-PE. Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de fardamentos aos estudantes da rede de ensino, bem como fardamentos para os profissionais na área da merenda escolar, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pentecoste/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www. tce.ce.gov.br/; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail [email protected]. Pentecoste/CE, 12 de Janeiro de 2026. Túlio Marcos Braun Neto - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025112401-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. VENCEDOR : SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 30.166.388/0001-66 COM O VALOR TOTAL DE R$ 173.070,96 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL E SETENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). CONFORME A PROPOSTA ANEXADA AOS AUTOS. ADJUDICO E HOMOLOGO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NA FORMA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. JAGUARIBARA/CE, 12 DE JANEIRO DE 2026. FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de licitação - Pregão Eletrônico n° 2026.01.12.1. O Secretário de Administração do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.01.12.1, cujo objeto é a aquisição de Combustível (Gasolina comum e Diesel tipo S10) no perímetro de Juazeiro do Norte, destinado à frota de veículos das Unidades Gestoras da Prefeitura do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de janeiro de 2026, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)31990363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 12 de janeiro de 2026. Francisco Hélio Alves da Silva - Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Administração.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.01.12.2. A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através de seus ordenadores de despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.01.12.2, cujo objeto é a aquisição de produtos de higiene, limpeza e conservação destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, através de suas Unidades Gestoras, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de Janeiro de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 12 de Janeiro de 2026. José Maria Ferreira Pontes - Ordenador de Despesas de Controladoria e Planejamento Geral do Município.

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Fundação Cultural de Quixadá/CE, torna público que a no período de 13/01/2026 a 27/01/2026, no horário de 07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min de terça-feira à quinta-feira e de 07h30min às 13h30min de sexta-feira, na sede da FUNDAÇÃO CULTURAL, situada na Rua José Jucá, n°343, Centro da cidade de Quixadá/CE, receberá a documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 001/2026, referente a CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO ÀS AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS NO CARNAVAL POPULAR DE QUIXADÁ/2026, a data de abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação está agendada para o dia 28/01/2026 às 10h00min. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, ou no portal do TCE, e site da Prefeitura Municipal www.quixada.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do 1° termo de aditivo resultante do Pregão nº 08.006/2024: nº 08.006/2024-03SME – Contratada: FORT’UP DISTRIBUIDORA LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Josias Mendes da Silva Neto; nº 08.006/2024-04SME – Contratada: O & P COMERCIO ESPECIALIZADO LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Felipe Maciel de Lima Silva. Objeto : Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, higienização e descartáveis a serem utilizados pela Secretaria da Educação de Quixadá/CE. O presente aditivo tem por objetivo acrescer 24,83% no n°08.006/2024-03SME e 24.95% no n°08.006/204-04SME sobre o valor inicial do contrato. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura dos aditivos: 24 de novembro de 2025.

*** *** * A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.12.2025/GENEL- PE** cujo objeto é aquisição e instalação de aparelhos de arcondicionado do tipo split inverter, fornecimento de todos os materiais, acessórios e serviços necessários à plena instalação, nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das propostas de preços e dos documentos de habilitação será do dia 13/01/2026 até dia 23/01/2026. A Sessão de abertura se dará no dia 26/01/2026 as 14h. (via WWW.NOVOBBMNET. COM.BR). (https://urbantech.com.br/) e (www.novobbmnet.com.br). Dúvidas, esclarecimentos e impugnações através do e-mail: [email protected]. br e www.novobbmnet.com.br. Fortaleza, 13 de janeiro de 2026. A presidente da Licitação.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Decreto nº 5.514/2026 de 05/01/2026. Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0. Fica declarada a existência de situação anormal provocada por estiagem, desastre crônico, gradual e previsível, caracterizado como SECA, nas áreas comprovadamente afetadas, conforme o Formulário de Informações do Desastre (FIDE), registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Quixeramobim - COMPDECQ.