DOE 16/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Fortaleza, 16 de janeiro de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº010 | Caderno 1/2 | Preço: R$ 25,19
PODER EXECUTIVO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Decreto nº 25.700, de 07 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 26.055, de 20 de novembro de 2000, bem como no Decreto nº 29.942, de 16 de outubro de 2009, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 21001.007788/2025-10, RESOLVE DESIGNAR EDUARDO MARTINS BARBOSA , Assessor Especial I da Casa Civil, para exercer a função de Secretário Executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural – CEDR, com mandato de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação deste ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de janeiro de 2026. Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, inciso IV e VI, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 18.312, de 17 de fevereiro de 2023, RESOLVE NOMEAR os MEMBROS para compor o COMITÊ INTERSETORIAL DE GOVERNANÇA DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME, conforme lista constante no Anexo Único, deste ato, a partir da data de sua publicação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2026.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO
| MEMBROS DO COMITÊ | NOME DO(A) TITULAR | NOME DO(A) SUPLENTE () SUBSTITUIRÃO NA AUSÊNCIA DO TITULAR** |
|---|---|---|
| 01 (um) representante indicado pela Secretaria da Proteção Social - SPS | Lia Gondim Araújo de Freitas(Presidente do Comitê) | Sandro Camilo Carvalho |
| Secretária da Proteção Social | Jade Afonso Romero(Vice-Presidente do Comitê) | Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti |
| Secretário de Estado Chefe da Casa Civil | Francisco das Chagas Cipriano Vieira | Joelise Collyer Teixeira de Paula |
| Procurador-Geral do Estado | Rafael Machado Moraes | - |
| Secretário do Desenvolvimento Agrário | Moisés Braz Ricardo | Irineuda Monte Lopes |
| 01 (um) representante indicado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA |
Sara Maria Spinosa Juvêncio | Marcela Escobar Costa Moreira |
| Secretário do Planejamento e Gestão | Alexandre Sobreira Cialdini | Maria Carmelita Sampaio Colares |
| Secretária da Saúde | Tânia Mara Silva Coelho | Antônio Silva Lima Neto |
| Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior | Sandra Maria Nunes Monteiro | Adeline Lobão de Araújo e Silva |
| Secretária da Educação | Eliana Nunes Estrela | José Wilson Araujo Fraga |
| Secretário do Trabalho | Vladyson da Silva Viana | Maria Evanir Pompeu de Amorim |
| Secretário do Desenvolvimento Econômico | Domingos Gomes de Aguiar Filho | Márcia Maria Noronha Lima |
| Secretária dos Direitos Humanos | Maria do Perpétuo Socorro França Pinto | Mara Denise Pereira de Oliveira Aguiar |
| Secretário de Articulação Política | José Nelson Martins de Souza | Antônio Carlos de Freitas Souza |
| Secretária dos Povos Indígenas | Juliana Alves | Jorge da Silva Gomes |
| Secretária da Cultura | Luisa Cela de Arruda Coelho | Caio Anderson Feitosa Carlos |
| Secretária da Igualdade Racial | Maria Zelma de Araújo Madeira | Francisca Martír da Silva |
| Secretária das Mulheres | Lia Ferreira Gomes | Liliane da Silveira Araújo |
| Secretária da Juventude | Adelitta Monteiro Nunes | Maisa Marcelly Ramalho de Lira Dantas |
| Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima | Vilma Maria Freire dos Anjos | Karyna Leal Ramos |
| Secretária da Diversidade | Mitchelle Benevides Meira | André William Marinho Fama |
| Diretor-Geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE |
Alfredo José Pessoa de Oliveira | José Meneleu Neto |
| Comandante do Corpo de Bombeiros Militares | Coronel José Cláudio Barreto de Sousa | Coronel Francisco Gledson Barbosa Rodrigues |
| Coordenador(a) Estadual de Defesa Civil do Ceará – Cedec | Coronel Holdayne do Nascimento Pereira | Major André Luiz Nascimento de Sousa |
| 01 (um) representante da Cruz Vermelha | Allan Gerson Damasceno | Georgya Almeida de Sousa Barbosa |
| 01 (um) representante indicado pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará - CONSEA |
Regilvânia Mateus de Araújo | Regina Angela Sales Praciano |
GOVERNADORIA CASA CIVIL
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n° 14/2025, de 27 de março de 2025, DOE de 28 de março de 2025, e tendo em vista o que consta no NUP 27001.006999/2025-11, RESOLVE AUTORIZAR, o pagamento de 0,5 (meia) diárias , no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos); totalizando R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), à servidora LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO , SECRETÁRIA DA CULTURA, referente à viagem à cidade do Crato/CE no dia 22 de novembro de 2025, para participar da 2ª Teia Estadual Cultura Viva e do 7º Fórum Cultura Viva no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, em consonância com o artigo 1º; art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 16; art. 19; parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; classe I do anexo I, atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de novembro de 2025.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.