DOE 19/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº011 | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2026 43
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| MARIA SOCORRO PINHEIRO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| MICHEL DOS SANTOS PAULA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 2 | 7 | 750,00 |
| ROMULO DO NASCIMENTO BELARMINO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| VITORIA MERCIA SANTOS DE SOUSA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| TOTAL | 17.770,00 |
*** *** * PORTARIA Nº109/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.004193/2026-98, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Taua/CE, durante o período de 05/01/2026 a 30/01/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº109/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| FRANCISBERTO FEITOSA ALEXANDRINO | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Tauá |
| ISMAEL NATA DO NASCIMENTO GOMES | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Tauá |
| LUIZ JOAQUIM DIAS CAVALCANTE | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Tauá |
*** *** * PORTARIA Nº114/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.004287/2026-67, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº2761/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Iguatu/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/12/2025 a 30/12/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
| ANEXO ÚNI | CO A QUE SE R | EFERE A POR | TARIA Nº114/2026 D | E 13 DE JANE | IRO DE 2026 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
| FRANCISCA REJANE FERREIRA LAVOR | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 9 | 0 | 450,00 |
| JEAN CARLOS DA SILVA | Membro | 40,00 | 60,00 | 9 | 0 | 360,00 |
| NIDIA MORAIS RODRIGUES | Membro | 40,00 | 60,00 | 8 | 0 | 320,00 |
| YONARA RODRIGUES ALENCAR PALACIO | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 8 | 0 | 400,00 |
| TOTAL | 1.530,00 |
*** *** * PORTARIA Nº115/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.004342/2026-19, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Brejo Santo/CE, durante o período de 05/01/2026 a 15/01/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº115/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO YAGO VIEIRA ARRAIS | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Brejo Santo |
| JOSE MARCONDES SILVA TAVARES | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Brejo Santo |
*** *** * PORTARIA Nº116/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.004340/2026-20, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Acaraú/CE, durante o período de 05/01/2026 a 15/01/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº116/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ADRIANA CARLA DA SILVA REBOUÇAS | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Acarau |
| ALEXANDRE ALVES ARAUJO | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Acarau |
| JOAB FONTELES RIOS | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Acarau |
PORTARIA Nº117/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.004341/2026-74, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões De Exames De Legislação, na cidade de Eusébio/CE, durante o período de 05/01/2026 a 15/01/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.