DOE 14/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº008 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2026

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SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado, SÉRIE 3, ANO XVII Nº 239, de 18/12/2025, que publicou o Extrato de Dispensa de Licitação nº 018, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de computação em nuvem pública, no modelo Software como Serviços (SaaS), visando a disponibilização de licenças do pacote Google Workspace, incluindo os serviços de instalação, migração de dados, customização, integração inicial com os sistemas existentes, capacitação de usuários e suporte técnico especializado, tendo como justificativa a necessidade de uma solução tecnológica capaz de apoiar as atividades administrativas e operacionais com segurança, eficiência e escalabilidade da SEPA. Onde se lê : VALOR GLOBAL: R$ 82.872,00 (oitenta e dois mil oitocentos e setenta e dois reais). Leia-se : VALOR GLOBAL: R$64.043,20 (sessenta e quatro mil, quarenta e três reais e vinte centavos). SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL - SEPA, de 08 de janeiro de 2026.

Thaís Catarinne Uchôa de Oliveira

COORDENADORIA JURÍDICA - ASJUR

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451 de 13 de dezembro de 2017, tendo em vista o que consta do Processo NUP: 46001.000018/2026-40 e de acordo com Art 63, inciso I, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, o servidor CIRO REGIS LIMA TEIXEIRA , matrícula nº 3000240-7, ocupante do cargo de ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA, classe E, nível/referência 1, Grupo Ocupacional Atividades de Planejamento e Gestão – APG, carga horária de 40 horas semanais, lotado na Secretaria do Planejamento e Gestão, a partir de 22 de janeiro de 2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, de 13 de janeiro de 2026. Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº2424/2025–GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.169769/2025-31, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, §1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, artigo 51 da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, alterada pela Lei 17.938, de 01 de março de 2022, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2017, RESOLVE autorizar o afastamento do(a) servidor(a) SEBASTIAO JOSE LEONES DE OLIVEIRA , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula(s) nº 97947481, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM LETRAS, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, por 01 (um) ano a partir da publicação desta PORTARIA, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constarão: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará a imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2025.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº03/2026 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no NUP 46001.000046/2026-67, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da Comissão Coordenadora do Concurso Público Instituto de Pesquisa e Estratégias Econômicas do Ceará – IPECE, constituída por meio da Portaria nº 16/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de março de 2024, para excluir a representante da SEPLAG MARYANNE RODRIGUES FERNANDES BEZERRA (matrícula nº 0028861-6) e incluir o representante da SEPLAG CARLOS ANDRÉ MOREIRA DE GOIS (matrícula nº 3000277-6), na função de membro. Art. 2º Fica atribuída ao representante incluído nesta Portaria, a gratificação por encargo de participação em comissão de concurso prevista no art. 6º da Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2026.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº03/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº04/2026 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo administrativo NUP: 46001.000047/2026-10, e com fundamento na Lei nº17.732, 29 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da Comissão Central de Concursos Públicos, constituída por meio da Portaria nº 300/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de dezembro de 2020, alterada pela Portaria nº 286/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de maio de 2025, para excluir BRUNO ALEXANDRE BRAGA (matrícula nº 6002801-X) e incluir RARYANE CAVALCANTE MAGALHÃES (matrícula nº 3000118-4) na função de membro. Art. 2º Fica atribuída a representante incluída nesta Portaria, a gratificação por encargo de participação em comissão de concurso prevista no art. 6º da Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2026.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº04/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Registre-se e publique-se.