DOE 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº007 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2026

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• OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.320,81 ( QUATORZE MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025263 - EEM PROFESSOR LUIS FELIPE e os Professores constantes neste extrato

LOTE 12/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23018178 - EEMTI DONA MARIETA CALS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA APARECIDA FARIAS - CPF: 614..-92 - MATRÍCULA: 22200140079327 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147848016 - NOME SUBSTITUÍDO: MILENA REGIA GOMES DIVINO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 14/01/2026 a 30/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 153,58;MARIA APARECIDA FARIAS - CPF: 614..-92 - MATRÍCULA: 22200181228108 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147848016 - NOME SUBSTITUÍDO: MILENA REGIA GOMES DIVINO - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 14/01/2026 a 30/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1930,88;MARIA APARECIDA FARIAS - CPF: 614..-92 - MATRÍCULA: 22200181579288 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130231317 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO LIVRAMENTO DIAS DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 14/01/2026 a 30/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 620,64; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.617,85 ( DOIS MIL E SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23018178 - EEMTI DONA MARIETA CALS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 13/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23024291 - EEMTI CORONEL APOLIANO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: 054..-09 - MATRÍCULA: 22200140313869 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1761,68; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.685,54 ( VINTE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024291 - EEMTI CORONEL APOLIANO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 14/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23243538 - EEEP FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA TAMIRES CARNEIRO - CPF: 064..-10 - MATRÍCULA: 22200140269452 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130340019 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA SUELI DE MARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 63.647,86 ( SESSENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23243538 - EEEP FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 15/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23018178 - EEMTI DONA MARIETA CALS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JAQUELINE AGUIAR PARENTE - CPF: 065..-30 - MATRÍCULA: 22200140348956 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 14/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4065,42; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 48.129,33 ( QUARENTA E OITO MIL E CENTO E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23018178 - EEMTI DONA MARIETA CALS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 16/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23274565 - GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA - EEEP. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ELIETE DE MESQUITA LOPES - CPF: 065..-22 - MATRÍCULA: 22200140357610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/ CE - VALOR GLOBAL: R$ 63.647,86 ( SESSENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23274565 - GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA - EEEP e os Professores constantes neste extrato LOTE 17/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23015594 - EEMTI VILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LUCIENE CESAR DE LIMA - CPF: 048..-61 - MATRÍCULA: 22200140262725 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 63.647,86 ( SESSENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23015594 - EEMTI VILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato

LOTE 18/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23019565 - EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS FERREIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA BEATRIZ GUILHERME SANTANA - CPF: 096..-00 - MATRÍCULA: 22200181632383 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 17/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3407,44;JAMILDA SOUSA BARROSO - CPF: 054..-42 - MATRÍCULA: 22200181154791 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/01/2026 a 26/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;