DOE 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº007 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2026

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173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 489,60 ( QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23171804 - EEMTI SIMÃO ANGELO e os Professores constantes neste extrato LOTE 73/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23171804 - EEMTI SIMÃO ANGELO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA PAULA DA MACENA SILVA - CPF: 088..-05 - MATRÍCULA: 22200140001875 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140230173 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCINALVA LEITE ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 24/12/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2141,82;ANA PAULA DA MACENA SILVA - CPF: 088..-05 - MATRÍCULA: 22200181490198 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140230173 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCINALVA LEITE ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 24/12/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 584,13;KARLIANE ZAYTAMARA DA SILVA - CPF: 100..-71 - MATRÍCULA: 22200140008438 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140230173 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCINALVA LEITE ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 24/12/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 108,41; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.742,93 ( DOIS MIL E SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23171804 - EEMTI SIMÃO ANGELO e os Professores constantes neste extrato LOTE 74/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23170620 - EEMTI DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOZEMARIA DOS SANTOS TAVARES - CPF: 067..-23 - MATRÍCULA: 22200140042903 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013028481X - NOME SUBSTITUÍDO: APARECIDA FABIANA PEREIRA FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 18/12/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 4746,08;JOZEMARIA DOS SANTOS TAVARES - CPF: 067..-23 - MATRÍCULA: 22200140042911 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013028481X - NOME SUBSTITUÍDO: APARECIDA FABIANA PEREIRA FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 18/12/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 243,39;MARIA EDUARDA ALVES FERNANDES - CPF: 045..-23 - MATRÍCULA: 22200181493189 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130257715 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CARLA GONCALVES PATRICIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/12/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2466,35;MARIA KATIA BEZERRA DOS SANTOS - CPF: 042..-20 - MATRÍCULA: 22200181585806 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130257715 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CARLA GONCALVES PATRICIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/12/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2466,35; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.602,12 ( NOVE MIL E SEISCENTOS E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23170620 - EEMTI DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA PROCESSO Nº22001.001702/2026-81 - ADITIVO LOTE 0/2026**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077883 - EEMTI PROFESSORA TECLA FERREIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CAMILLA MUNIZ - CPF: 054..-98 - MATRÍCULA: 2220014010464X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;CAMILLA MUNIZ - CPF: 054..-98 - MATRÍCULA: 22200140104666 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130295013 - NOME SUBSTITUÍDO: JANAINE BEZERRA DE LIMA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;CAMILLA MUNIZ - CPF: 054..-98 - MATRÍCULA: 22200181494606 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111569811 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO MARQUES SOBRINHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 45.410,29 ( QUARENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E DEZ REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077883 - EEMTI PROFESSORA TECLA FERREIRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073420 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PIO XII. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : STEFANIE VIANA DOS SANTOS MAIA - CPF: 067..-06 - MATRÍCULA: 22200140202625 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;STEFANIE VIANA DOS SANTOS MAIA - CPF: 067..-06 - MATRÍCULA: 22200140252681 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148029914 - NOME SUBSTITUÍDO: LUANA CORDEIRO DE ALENCAR - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;STEFANIE VIANA DOS SANTOS MAIA - CPF: 067..-06 - MATRÍCULA: 22200140370323 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3658,88;STEFANIE VIANA DOS SANTOS MAIA - CPF: 067..-06 - MATRÍCULA: 22200140370331 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147866413 - NOME SUBSTITUÍDO: RACHEL ALVES ALENCAR VIANA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 64.871,75 ( SESSENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073420 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PIO XII e os Professores constantes neste extrato