DOE 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº007 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2026 107

NITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 19/01/2026 a 07/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4607,48;FRANCIENE RODRIGUES DA SILVA - CPF: 052..-39 - MATRÍCULA: 22200181511713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 19/01/2026 a 07/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;LIVANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 024..-71 - MATRÍCULA: 22200181511756 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 19/01/2026 a 07/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5014,02;RAIMUNDA LIRA DE SOUSA - CPF: 019..-08 - MATRÍCULA: 22200181511705 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 19/01/2026 a 07/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5285,05; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 367.693,41 ( TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23263520 - ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU PROCESSO Nº22001.001561/2026-04 - INÍCIO**

LOTE 0/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23180617 - CEJA GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : AQUISA DE MORAES AMORIM - CPF: 608..-32 - MATRÍCULA: 22200181514895 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130365712 - NOME SUBSTITUÍDO: HELENA FABRICIA SALES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;GUILHERME MACEDO SILVA - CPF: 070..-09 - MATRÍCULA: 22200181514852 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;HEITOR CARVALHO GUEDES - CPF: 089..-43 - MATRÍCULA: 22200181514879 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 4065,42;JOAO PAULO BEZERRA AMORIM - CPF: 027..-06 - MATRÍCULA: 22200181514887 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112208812 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO ANDRADE DOS REIS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;NAIAGRY PAULA DE FRAGA - CPF: 005..-86 - MATRÍCULA: 22200181514860 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;VIVIANE CORREIA DO PRADO - CPF: 933..-15 - MATRÍCULA: 22200181514844 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2845,79; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 269.104,54 ( DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E CENTO E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23180617 - CEJA GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE PROCESSO Nº22001.001564/2026-30 - INÍCIO**

LOTE 0/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23191104 - CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE TEIXEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CAMYLLA SOBREIRA ALVES - CPF: 076..-04 - MATRÍCULA: 22200181515034 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;CICERA JANAINA RODRIGUES LIMA - CPF: 035..-16 - MATRÍCULA: 22200181515042 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;FRANCISCO WAGNER RIBEIRO - CPF: 019..-41 - MATRÍCULA: 22200181515050 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130339711 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMUEL PEREIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;VIRGILIO JOSE MENEZES DE OLIVEIRA - CPF: 054..-50 - MATRÍCULA: 22200181515069 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197934207 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMUEL PEREIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 188.845,32 ( CENTO E OITENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23191104 - CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE TEIXEIRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 1/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23191104 - CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE TEIXEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : GRAZIELE DA SILVA BATISTA - CPF: 605..-36 - MATRÍCULA: 22200181514968 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;JOSE MELQUISEDEQUE SANTOS GRANGEIRO - CPF: 067..-26 - MATRÍCULA: 2220018151500X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112097816 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO SANDRO BEZERRA LOPES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;JOSE RAFAEL DA CRUZ SOUZA - CPF: 022..-42 - MATRÍCULA: 22200181514992 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112097816 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO SANDRO BEZERRA LOPES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;MARIA RAIANE FELIX BEZERRA - CPF: 076..-85 - MATRÍCULA: