DOE 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº007 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2026

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LOTE 6/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23191104 - CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE TEIXEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA RAIANE FELIX BEZERRA - CPF: 076..-85 - MATRÍCULA: 22200181514445 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.474,22 ( TRINTA E UM MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23191104 - CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE TEIXEIRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 7/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23166070 - CEJA CÍCERA GERMANO CORREIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CINTIA DE SOUSA SA LIMA FEITOSA - CPF: 026..-56 - MATRÍCULA: 22200181514429 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;DJAVAN FELIPE DOS SANTOS - CPF: 078..-30 - MATRÍCULA: 22200181514410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112098316 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JOSE FRANCO MACEDO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;FRANKLIN ENNSON MORAES DA SILVA - CPF: 048..-00 - MATRÍCULA: 22200181514399 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;GESSYANE DE SANTANA MONTE - CPF: 050..-19 - MATRÍCULA: 22200181514402 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;HAYANE MATEUS SILVA GOMES - CPF: 026..-16 - MATRÍCULA: 22200181514380 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;HERCULES DE SOUZA SANTANA - CPF: 016..-06 - MATRÍCULA: 22200181514372 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;ISIS CAMPOS DE LUCENA - CPF: 036..-29 - MATRÍCULA: 22200181514364 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;JARLENE PEREIRA LIMA - CPF: 039..-47 - MATRÍCULA: 22200181514437 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;WILLAME ARAUJO OLIVEIRA ALENCAR - CPF: 657..-53 - MATRÍCULA: 22200181514356 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 346.216,42 ( TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166070 - CEJA CÍCERA GERMANO CORREIA e os Professores constantes neste extrato LOTE 8/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23166070 - CEJA CÍCERA GERMANO CORREIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CARLOS VINICIUS DOS SANTOS GOMES - CPF: 065..-80 - MATRÍCULA: 22200181514348 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;JOSE RENE RODRIGUES DE MORAES - CPF: 738..-15 - MATRÍCULA: 2220018151433X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112211813 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERTA FERREIRA MENEZES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;KLEBER BEZERRA DA CUNHA - CPF: 604..-52 - MATRÍCULA: 22200181514321 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112211813 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERTA FERREIRA MENEZES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 125.896,88 ( CENTO E VINTE E CINCO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166070 - CEJA CÍCERA GERMANO CORREIA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 9/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23166070 - CEJA CÍCERA GERMANO CORREIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JENYFER TAYS AGOSTINHO LOBO - CPF: 073..-31 - MATRÍCULA: 22200181513686 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;SEBASTIANA PEREIRA BRITO - CPF: 895..-68 - MATRÍCULA: 22200181513678 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 94.422,66 ( NOVENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166070 - CEJA CÍCERA GERMANO CORREIA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO PROCESSO Nº22001.001589/2026-33 - INÍCIO

LOTE 0/2026 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23250240 - CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : RONIEL DOS SANTOS SILVA - CPF: 036..-71 - MATRÍCULA: 22200181514100 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 07/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que