DOE 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº007 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2026
132
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3111/2025 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| IRAN COSTA RIBEIRO FILHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 3 | 240,00 |
| MARIA LIDUINA DE SOUZA | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 0 | 3 | 270,00 |
| ROMULO CAVALCANTE ROLIM | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 3 | 240,00 |
| TOTAL | 750,00 |
PORTARIA Nº10/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.000809/2026-51, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 3014/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Caucaia/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/12/2025 a 30/12/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº10/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 9 | 0 | 450,00 |
| JOAO BATISTA DE LIMA NETO | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| LUCELIA NASCIMENTO DA COSTA | Membro | 40,00 | 60,00 | 8 | 0 | 320,00 |
| MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 8 | 0 | 400,00 |
| SAULO SALES ANDRADE DE OLIVEIRA | Membro | 40,00 | 60,00 | 9 | 0 | 360,00 |
| TOTAL | 1.530,00 |
*** *** * PORTARIA Nº13/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.000807/2026-62, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 2760/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Crateús/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/12/2025 a 30/12/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº13/2026 DE 06 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO DJALMA JORGE BARBOSA | Membro | 40,00 | 60,00 | 9 | 0 | 360,00 |
| RONER SOARES DA CRUZ | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 9 | 0 | 450,00 |
| TOTAL | 810,00 |
*** *** * PORTARIA Nº76/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.001596/2026-85, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), Resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Prática De Direção, na cidade de Fortaleza/CE, durante o período de 05/01/2026 a 15/01/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº76/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ALESSANDRO DA SILVA BEZERRA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| ALEX DA SILVA CARDOSO | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| ANA KELLY LEMOS LIMA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| ANTONIO POLICARPO DE ALCANTARA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| DANIEL DA COSTA DAMASCENO | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| DAVI GOUVEIA BEZERRA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| DJACIRA GOMES MENDONCA MARQUES | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| EDNEY FEITOSA RODRIGUES | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| FRANCISCO ARAUJO ALBUQUERQUE JÚNIOR | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| FRANCISCO ERICSSON ARAUJO CANAFISTULA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| FRANCISCO GENILSON DANTAS BEZERRA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| GELTINA SEVERIANO DE ANDRADE BARROSO | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| GIOVANNI CARDOSO BRITO | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| HELANO DE SOUSA MOURA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| JOSE ELI FREITAS E SILVA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| JOSE IVAN AMARANTE DE SANTIAGO FILHO | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| JOSE LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| JOSUE VITORIANO DE HOLANDA NETO | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| LEANDRO CHAGAS BEZERRA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| LEVY MENDES DE PINHO MACHADO | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| MAIRY LUCIA MENEZES LIMA | Presidente | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| MANOEL PAULINO SECUNDINO NETO | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| MARCIO BRAGA MASCARENHAS | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| MARIA MARILENE CAVALCANTE SILVA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| OTAVIO CARLOS MOTA DE QUEIROZ | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| PABLO CAVALCANTE VALENTE | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| PATRICK HERLLY SILVA REIS | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| ROBERTO ALVES MOREIRA DA ROCHA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |