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Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/01/2026 · pág. 2

DOE 15/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº009 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2026

54

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº721-D/2025-GS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁ
VALOR DA
DIÁRIA
RIAS
% DE
ACRÉSCIMO
TOTAL
Helio de Assis Alencar Filho Coronel PM 108.096-1-4 II 21/12/2025 Tabuleiro do Norte-CE ½ (meia) R$ 137,78 0,00 R$ 68,89
Steici Wandreye Silva Alencar Tenente Coronel PM 126.446-1-2 II 21/12/2025 Tabuleiro do Norte-CE ½(meia) R$ 137,78 0,00 R$ 68,89
TOTAL R$ 137,78

*** *** * PORTARIA Nº722-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JAELL ANTONIO EUSEBIO DE LEMOS , ocupante da graduação Soldado PM, matrícula nº 308.816-3-X, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte-CE, a viajar** ao município de Fortaleza-CE, nos períodos de 21 e 22/12/2025, com a finalidade de realizar rendição de efetivo e transporte de material, conforme solicitação de diária e ajuda de custo nº 837/2025, concedendo-lhe 02 (meias) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescido de 35% perfazendo um total de R$ 186,00 (cento e oitenta e seis reais), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de dezembro de 2025.

Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº21-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de visita técnica para acompanhamento de obra na sede da CIOPAER situada no município de Sobral-Ce., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 26/2026, concedendo-lhes diárias na forma discriminada no referido Anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de janeiro 2026.

Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº21-D/2026-GS, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁ
VALOR DA
DIÁRIA
RIAS
% DE
ACRÉSCIMO
TOTAL
Diego Mendes Barroso Cabo 30596218 II 15/01 a 16/01/2026 Sobral-CE 1,5(meia) R$ 137,78 0,00 R$ 206,67
TOTAL R$ 206,67

*** *** * PORTARIA Nº22-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de visita técnica para acompanhamento de obra na sede da CIOPAER situada no município de Sobral-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 25/2026, concedendo-lhes diárias na forma discriminada no referido Anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de janeiro 2026.

Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº22-D/2026-GS, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁ
VALOR DA
DIÁRIA
RIAS
% DE
ACRÉSCIMO
TOTAL
Carlos Adriano De Araújo Gurgel Coordenador 09947612 II 15/01 a 16/01/2026 Sobral-CE 1,5(meia) R$ 137,78 0,00 R$ 206,67
TOTAL R$ 206,67

*** *** * PORTARIA Nº23-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de visita técnica para acompanhamento de obra nas sedes da CIOPAER situada no município de Crateús-Ce., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 24/2026, concedendo-lhes diárias na forma discriminada no referido Anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de janeiro 2026.

Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº23-D/2026-GS, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁ
VALOR DA
DIÁRIA
RIAS
% DE
ACRÉSCIMO
TOTAL
Diego Mendes Barroso Cabo 30596218 II 13/01 a 14/01/2026 Crateús-CE 1,5(meia) R$ 137,78 0,00 R$ 206,67
TOTAL R$ 206,67

*** *** * PORTARIA Nº24-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de visita técnica para acompanhamento de obra nas sedes da CIOPAER situada no município de Crateús-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 23/2026, concedendo-lhes diárias na forma discriminada no referido Anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de janeiro 2026.

Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº24-D/2026-GS, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁ
VALOR DA
DIÁRIA
RIAS
% DE
ACRÉSCIMO
TOTAL
Fernando Rodrigues Pinheiro Orientador de Célula 30048318 II 13/01 a 14/01/2026 Crateús-CE 1,5(meia) R$ 137,78 0,00 R$ 206,67
TOTAL R$ 206,67