DOE 14/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº008 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2026 79
DESIGNAR , DE OFÍCIO, RONALD BANDEIRA NASCIMENTO , OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA, matrícula 301.244-0-5, para exercício funcional no(a) Delegacia de Polícia Civil de Horizonte, vinculado(a) ao DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DA REGIÃO METROPOLITANA, da Polícia Civil do Estado do Ceará. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 07 de janeiro de 2026.
Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 236, ANO XVII, SÉRIE 3, que publicou a PORTARIA Nº1417/2025-CEFIN. Onde se lê : Pacujá, Varjota e Sobral, do dia 17/11/2025 ao dia 18/11/2025. Leia-se : Pacujá, Varjota, Sobral e Camocim, do dia 17/11/2025 ao dia 19/11/2025. Onde se lê: uma diária e meia, no valor unitário de R$131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos). Leia-se : duas diárias e meia, no valor unitário de R$131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$328,57 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos).Fortaleza-CE, 09 de janeiro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA CCPM/PMCE Nº169/2025 – CCPM/PMCE - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES CIVIS e MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria a serviço do 2º CPM-CHMJ respectivamente, a viajarem em objeto de serviço para a cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de acompanhar os alunos que irão participar de Aula de Campo no Instituto Tecnológico de Aeronáutica-ITA e no 1º CPM-GEF, concedendo-lhes diárias no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 2.066,70 (dois mil, sessenta e seis reais e setenta centavos) de acordo com o Art.4º, §2º, II; classe II do anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS- COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM
COORDENADOR DOS COLÉGIOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº169/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | CARGO/ |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | TOTAL | ||||
| VALDENOR GRANGEIRO AGRA FILHO |
TEN CEL PM | II | 16/12 a 18/12/25 | JUAZEIRO DO NORTE/CE – FORTALEZA/ CE – JUAZEIRO DO NORTE/CE |
2,5 | R$ 137,78 | R$ 344,45 |
| ROSA ADRIANA GIRÃO BORGES E MOURA |
TEN PM | II | 16/12 a 18/12/25 | JUAZEIRO DO NORTE/CE – FORTALEZA/ CE – JUAZEIRO DO NORTE/CE |
2,5 | R$ 137,78 | R$ 344,45 |
| HENRIQUE AGUIAR DE VASCONCELOS |
SGT PM | II | 16/12 a 18/12/25 | JUAZEIRO DO NORTE/CE – FORTALEZA/ CE – JUAZEIRO DO NORTE/CE |
2,5 | R$ 137,78 | R$ 344,45 |
| MARIO IDENYO LOPES DE SOUZA | CB PM | II | 16/12 a 18/12/25 | JUAZEIRO DO NORTE/CE – FORTALEZA/ CE – JUAZEIRO DO NORTE/CE |
2,5 | R$ 137,78 | R$ 344,45 |
| ELIABE BEZERRA DE OLIVEIRA SILVA |
SERVIDOR | II | 16/12 a 18/12/25 | JUAZEIRO DO NORTE/CE – FORTALEZA/ CE – JUAZEIRO DO NORTE/CE |
2,5 | R$ 137,78 | R$ 344,45 |
| ROSANA LOPES PEREIRA | SERVIDOR | II | 16/12 a 18/12/25 | JUAZEIRO DO NORTE/CE – FORTALEZA/ CE – JUAZEIRO DO NORTE/CE |
2,5 | R$ 137,78 | R$ 344,45 |
| TOTAL | R$ 2.066,70 |
PORTARIA CCPM/PMCE Nº170/2025 – CCPM/PMCE - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço até a cidade de Sobral/CE, para participarem da organização da Solenidade de Conclusão do Ensino Médio do 4º CPM-CHMJ, concedendo-lhes diárias conforme o Anexo Único desta Portaria, de acordo com o Art.4º, §2º, II; classe II do anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS- COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ.
George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº170/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ELSON PINTO DE SOUSA | SGT PM | II | 08/12 a 12/12/2025 | FORTALEZA/CE-SOBRAL-FORTALEZA/CE | 4,5 | 137,78 | R$ 620,01 |
| PAULO JEFFERSO DE FREITAS MATOS | CB PM | II | 08/12 a 12/12/2025 | FORTALEZA/CE-SOBRAL-FORTALEZA/CE | 4,5 | 137,78 | R$ 620,01 |
| TOTAL | R$ 1.240,02 |
PORTARIA CCPM/PMCE Nº171/2025 – CCPM/PMCE - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, nos dias 18 e 19/12/2025, à cidade de Sobral/CE, por ocasião do deslocamento de representante do Coordenador dos Colégios da Polícia Militar do Ceará na Solenidade de Conclusão do 3º Ano do Ensino Médio dos alunos do 4º CPM-MJP da Cidade de Sobral/CE, concedendo-lhes diárias de acordo com o Anexo Único desta Portaria, de acordo com o Art.4º, §2º, II; classe II do anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS- COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ.
George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº171/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | CARGO/ |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | TOTAL | ||||
| JORGE MARINHO CONDE | TEN CEL PM | II | 18/12 À 19/12/2025 | FORTALEZA/CE – SOBRAL/ CE- FORTALEZA/CE |
1,5 | R$ 137,78 | R$ 206,67 |
| CLAUDOMIRO SANTOS DA ROCHA | ST PM | II | 18/12 À 19/12/2025 | FORTALEZA/CE – SOBRAL/ CE- FORTALEZA/CE |
1,5 | R$ 137,78 | R$ 206,67 |
| FRANCISCO EDSON DA SILVA FERREIRA FILHO |
CB PM | II | 18/12 À 19/12/2025 | FORTALEZA/CE – SOBRAL/ CE- FORTALEZA/CE |
1,5 | R$ 137,78 | R$ 206,67 |
| TOTAL | R$ 620,01 |