DOE 20/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº012 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2026

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compromisso de zelar pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições. Signatários: Órgão ou Entidade Gerenciadora da Ata. Secretaria da Educação, em substituição, (SEDUC) - CPF 214.994.893-15 / Nome do Titular, ELIANA NUNES ESTRELA / Cargo, Secretária da Educação / CPF, 473.400.533-87 / RG, 216562291 SSP/ CE / Assinatura, - Detentores Adjudicatários do Reg. de Preços, DF1 SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 39.405.398/0001-81 / Nome do Representante, Diego Morais Falcão / Cargo, representante legal / CPF 015.211.703- 20, / RG, 97002138622 SSP CE.; Assinatura: Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 16/01/2026 (preencher com o número de vias) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos órgãos e entidades participantes, se houver. Fortaleza, 16 de Janeiro de 2026. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretaria da Educação. - DIEGO MORAIS FALCAO DE CARVALHO, Representante Legal. ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025/25359 - MAPA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS Este documento é parte da Ata de Registro de Preços acima referenciada, celebrada entre o órgão ou entidade gerenciadora da ata e os prestadores de serviço, cujos preços estão a seguir registrados por item, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 20250022-SEDUC/COPEM/CECOF, seguido da relação do órgãos e entidades participantes. Constam ainda registrados os preços dos prestadores de serviço que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário e os que mantiveram sua proposta original: EMPRESA MULTISERVICE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ITEM Nº 01 / MUNICÍPIOS DA CREDE 08 - (Acarape/Aracoiaba/Aratuba/Barreira/Baturité/Capistrano/Guaramiranga/Itapiúna/ Mulungu/ Ocara/Pacoti/Palmácia/Redenção) / ITEM 01 / ESPECIFICAÇÃO - Serviço de transporte escolar, com a utilização de veículos denominados ônibus, micro-ônibus e van, abastecidos de combustível, com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa e com condutor para atender a 243 (duzentos e quarenta e três) itinerários (rotas), nos horários e locais, constantes no Anexo A – Planilha Descritiva e Quantitativa dos Itinerários, deste Termo de Referência, a serem executados pelo preço do km rodado por itinerário (ida e volta), para perfazer 18.928,68 (dezoito mil novecentos e vinte e oito vírgula sessenta e oito) km/dia e 4.069.667 (quatro milhões, sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e sete reais) km em 215 dias letivos para o deslocamento de 6.762 (seis mil setecentos e sessenta e dois) alunos da Rede Pública Estadual dos Municípios que compõem a CREDE 3, pelo período de 12 (doze) meses. COMPRASNET: UNIDADE = KM- uNIDADE DE MEDIDA - KM QTD 4.069.667 / VALOR UNITÁRIO R$ 5,49 / VALOR TOTAL R$ 22.342.471,83 / Valor Global - R$ 22.342.471,83 (vinte e dois milhões, trezentos e quarenta e dois mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos). Relação dos Órgãos e Entidades Participantes da Ata. / Seq Órgão/Entidade ENDEREÇO 1 Secretaria da Educação (SEDUC) - CNPJ sob o Nº.07.954.514/0001-25 Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Av. Gal Afonso Albuquerque Lima, s/n - Cambeba, Fortaleza/CE.; SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA - ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº285/2021 - NUP 22001.121605/2025-22/SACC 1197376 - IG 1425936000

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE.; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE.; IV - CONTRATADA: E a empresa EI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 30.558.278/0001-40, com sede na Rua Francisco Galdino de Souza, nº 2319, Centro, Cascavel/CE, CEP. Nº 62.850-000, doravante denominada LOCADOR(A), neste ato representada pelo o seu sócio-administrador, o Sr. AURICÉLIO AGUIAR PARENTE, brasileiro, portador do RG nº 2003002202307 SSP/CE e CPF nº 209.180.463-00, residente e domiciliado na Av. Beira Mar n.º 2020, Ap. 800, Mucuripe, Fortaleza/CE, CEP nº 60.165-121, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 285/2021, publicado no D.O.E. de 20.01.2022,; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/ CE.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65,I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e na Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), mediante as condições seguintes:; VII- FORO: FORTALEZA/CEARÁ.; VIII - OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - O presente aditivo tem como finalidade corrigir a Cláusula Terceira, referente ao valor, do Quinto Aditivo ao Contrato nº285/2021 , que tem por objeto a locação de imóvel (salas comerciais n.º 01,02,03 e 04) para instalação e funcionamento do Centro Cearense de Idiomas – CCI de Cascavel/CE, localizado na Rua Francisco Galdino de Souza, n.º 2319, Bairro Centro, Cascavel/CE. ; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO QUINTO TERMO ADITIVO A CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR, que informa o valor para continuidade do serviço, será corrigida no seu valor global passando a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR - O valor mensal para custear as despesas com a continuação dos serviços de locação de que trata a Cláusula Terceira do valor, do pagamento e origem dos recursos ao Contrato, ora aditado, permanecerá R$ 6.347,44 (seis mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), mais gastos com consumo de energia elétrica, no valor mensal de R$ 6.229,39 (seis mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e nove centavos), perfazendo um valor global mensal de R$ 12.576,83 (doze mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos) e valor global de R$ 150.921,99 (cento e cinquenta mil novecentos e vinte e um reais e noventa e nove centavos) em conformidade com a proposta do aluguel, estimativa da conta de energia e projeto básico, conforme Despacho da COADM/CONTRATOS/SEDUC, datado em 09.09.2025, de acordo com as fls. 40/41, e IG nº 1425936000, constante dos autos.” ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais clausulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. ; XII - DATA: Fortaleza, 05 de Janeiro de 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela, Secretário(a) da Educação- Contratante. / Auricélio Aguiar Parente, Empresa Ei Empreendimentos Imobiliários LTDA - Contratada. / TESTEMUNHAS: 1- DANIELE LIMA DE PAULA. 2- GILANA LOURENCO FERREIRA. Fortaleza, 16 de janeiro de 2026. . Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.122728/2025-81/IG: 1423154

CONTRATANTE: A EEMPC PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIA LVES, situada(o) na localidade Pedra e Cal, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/020231, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua DIRETORA Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA: PR CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na AV.SÃO JOSÉ,3804,BAIRRO JOSÉ MENDES-TABULEIRO DO NORTE/CE-CEP:62.962-039, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 49.388.350/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo PAULO ROBERTO DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OBRAS E INSTALAÇÕES - Obras e Instalações - Reforma da Quadra de Esporte , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25222, Termo de Participação nº 20250019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25222 e Termo de Participação nº 20250019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaretama-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 90.889,00 (noventa mil oitocentos e oitenta e nove reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.14.339039.54400.1 - 27666. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Maria Viginia Nazário de Almeida - CONTRATANTE, PAULO ROBERTO DE SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Amerson Almeida Pinheiro, 02 - Antônia Iolanda Barreto. Fortaleza, 16 de janeiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132237/2025-48/IG: 1421686

CONTRATANTE: A EEMTI ADELINO CUNHA ALCÂNTARA, situada na Av. Cel. Neco Martins, Nº 317, Bairro Centro, Município de São Gonçalo do Amarante/Ce, Telefone (85) 3315.7114 , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0295-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela representada Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: AK CONSTRUCOES LTDA , com sede na rua Vitória, CEP:60525455, Fone: (85) 99677-1484, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.754.274/0001-83, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Diego Paiva Pontes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da COTAÇÃO 17/2025 OBRA - SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA COBERTA DE 4 SALAS DE AULA E SALA DOS PROFESSORES NA EEMTI ADELINO CUNHA ALCÂNTARA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 17/2025, Termo de Participação nº 2025/26390, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO