DOE 21/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº013 | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2026
53
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei n° 18.702/2024 c/c Decreto n° 36.085/2024 | R$ 979,61 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (25%) - Art.43 da Lei n° 9.826/1974. | R$ 244,90 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde(20%)- Decreto n° 22.077/1992. | R$ 195,92 |
| TOTAL | R$ 1.420,43 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 20 de agosto de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 22001050332202524, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 20, incisos I a III, §§ 2°, inciso I, e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional Federal n°103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1º, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019 , ao servidor RAIMUNDO IVAN DO NASCIMENTO , CPF 232.396.113-68, que exerce a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 07477015, lotado no(a) Secretaria da Educação, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/03/2025, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento 40 horas (Lei n° 18.702/2024, combinado com o Decreto Estadual n° 36.085/2024 e Lei n° 15.033/2011) | R$ 1.266,48 |
| Gratificação por tempo de serviço de 15% (Art. 43 da Lei n° 9.826/1974) | R$ 189,97 |
| Gratificação de Desempenho de Atividades de Interesse da Educação - GDAIE(Lei n° 16.241/2017 c/c Lei n° 17.870/2021 c/c Lei n° 18.702/2024) | R$ 568,52 |
| TOTAL | R$ 2.024,97 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 25 de agosto de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 00356437/2024, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 20, incisos I a III, §§ 2º, inciso I, e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional Federal n°103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1º, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019 , ao servidor JOSE TARSIO MENEZES PINHEIRO , CPF 192.149.793-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe Adjunto, nível referência I, Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 00643912, lotado no(a) Fundação Universidade Estadual do Ceará, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/02/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei n° 18.356/2023 c/c Anexo V do Decreto n° 35.521/2023 | R$ 6.568,93 |
| Gratificação de Dedicação Exclusiva (40%) - Art 24, inciso III, da Lei no 14.116/2008 | R$ 2.627,57 |
| Gratificação de Incentivo Profissional (80%)- Art 28 da Lei n° 14.116/2008 | R$ 5.255,14 |
| Gratificação de Efetivo Exercício(1%)- Art. 24,inciso II,da Lei n° 14.116/2008 | R$ 65,69 |
| TOTAL | R$ 14.517,33 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de setembro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001008643202516, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA RENEUDA PINHEIRO , CPF 211.731.413-91, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 01034812, lotada no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/02/2025, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei n° 18.702/2024 c/c Decreto n° 36.085/2024 | R$ 1.519,78 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art.43, Lei n° 9.826/1974. | R$ 227,97 |
| Gratificaçãopor Risco de Vida ou Saúde - 20% - Decreto n° 22.077/A de 1992 | R$ 303,96 |
| TOTAL | R$ 2.051,71 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de setembro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001011912202521, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 20, incisos I a III, §§ 2º, inciso I, e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional Federal n°103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1º, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019 , à servidora RITA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA LEMOS , CPF 379.912.053-04, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, classe III, nível referência 17, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 10772915, lotada no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/02/2025, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei n° 19.183/2025 c/c Decreto n° 36.538/2025 | R$ 3.805,59 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (5%) - Art.43, §1° e 2º, da Lei n° 9.826/1974. | R$ 190,28 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (20%) - Art.1º, Decreto n° 22.077/1992. | R$ 761,12 |
| Gratificação Especial de Desempenho (70%) - Art. 16, paragrafo único, inciso III da Lei n° 12.078 /1993. | R$ 2.663,91 |
| Gratificação de Especialização(50%)- Art.20,da Lei n° 12.287/1994. | R$ 1.902,80 |
| TOTAL | R$ 9.323,70 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de setembro de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE