DOE 26/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº016 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2026
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supracitados , para neles ALTERAR o nome de Gestor, passando a constar como nova gestora a Sra. Cidineiva Mara dos Santos Barros, inscrita no CPF: 036.688.183-39, bem como INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24082-24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100000.0, nos instrumentos já citados, conforme Comunicação Interna nº 000137/2026/SESA/COPLA (pág. 02-03), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 22 de janeiro de 2026. Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº19/2026 AOS CONTRATOS Nº198/2025, 854/2025, 923/2025, 431/2025, 389/2025, 548/2025, 544/2025, 115/2025, 197/2025 E 379/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.002871/2026-63, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles ALTERAR o nome de Gestor, passando a constar como nova gestora a Sra. Cidineiva Mara dos Santos Barros, inscrita no CPF: 036.688.183-39, bem como INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24082-24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100000.0, nos instrumentos já citados, conforme Comunicação Interna nº 000161/2026/SESA/COPLA (pág. 02-03), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e
disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 22 de janeiro de 2026. Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº20/2026 AOS CONTRATOS Nº386/2025, 392/2025, 413/2025, 417/2025, 506/2025, 654/2025, 774/2025, 816/2025, 827/2025 E 824/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.002792/2026-52, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles ALTERAR o nome de Gestor, passando a constar como nova gestora a Sra. Cidineiva Mara dos Santos Barros, inscrita no CPF: 036.688.183-39, bem como INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24082 -24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100000.0, nos instrumentos já citados, conforme Comunicação Interna nº 000138/2026/SESA/COPLA (pág. 02-03), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e
disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 22 de janeiro de 2026. Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº21/2026 AOS CONTRATOS Nº806/2025, 853/2025, 204/2025, 505/2025, 859/2025, 889/2025, 1090/2025, 1215/2025, 430/2025 E 1017/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.002944/2026-17, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles ALTERAR o nome de Gestor, passando a constar como nova gestora a Sra. Cidineiva Mara dos Santos Barros, inscrita no CPF: 036.688.183-39, bem como INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24082-24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100000.0, nos instrumentos já citados, conforme Comunicação Interna nº 000165/2026/SESA/COPLA (pág. 02-03), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e
disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 22 de janeiro de 2026. Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº22/2026 AOS CONTRATOS Nº840/2025, 1418/2025, 831/2025, 821/2025, 852/2025, 298/2025, 861/2025, 841/2025, 843/2025 E 1082/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.002872/2026-16, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles ALTERAR o nome de Gestor, passando a constar como nova gestora a Sra. Cidineiva Mara dos Santos Barros, inscrita no CPF: 036.688.183-39, bem como INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24082 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100000.0, nos instrumentos já citados, conforme Comunicação Interna nº 000162/2026/SESA/COPLA (pág. 02-03), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 22 de janeiro de 2026. Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº24/2026 AOS CONTRATOS Nº1284/2025, 935/2025, 318/2025, 1125/2025, 811/2025, 830/2025, 858/2025, 1091/2025, 414/2025 E 516/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.002869/2026-94, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles ALTERAR o nome de Gestor, passando a constar como nova gestora a Sra. Cidineiva Mara dos Santos Barros, inscrita no CPF: 036.688.183-39, bem como INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24082 -24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100000.0, nos instrumentos já citados, conforme Comunicação Interna nº 000160/2026/SESA/COPLA (pág. 02-03), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 22 de janeiro de 2026. Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº25/2026 AOS CONTRATOS Nº538/2025 E 812/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.002869/2026-94, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles ALTERAR o nome de Gestor, passando a constar como nova gestora a Sra. Cidineiva Mara dos Santos Barros, inscrita no CPF: 036.688.183-39, DESIGNAR fiscal, fazendo constar o nome do Sr. Francisco Ielano Vasconcelos, matrícula nº 3003905X, e-mail ielano.mesquita@ saude.ce.gov.br, bem como INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24082 -24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100000.0, nos instrumentos já citados, conforme Comunicação Interna nº 000141/2026/SESA/COPLA (pág. 02-03), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 22 de janeiro de 2026. Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO