DOE 20/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº012 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2026 61
PORTARIA Nº1474/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas do Interior Norte – DRACO NORTE-Sobral, que viajaram para Itarema/CE, do dia 08/12/2025 a 09/12/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de participação em força-tarefa integrada entre a Polícia Civil e a Polícia Militar, destinada à localização e captura de integrantes de organização criminosa que atua naquela região, conforme processo nº 10051.039405/2025-52, concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2025. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1474/2025-CEFIN DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO JANCE DA SILVA FILHO | 300.105-3-1 | Oficial Investigador de Polícia | Sobral | Itarema | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| FRANCISCO VICENTE FELICIANO ALENCAR | 301.192-7-4 | Oficial Investigador de Polícia | Sobral | Itarema | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| CARLOS RENÊ PORTELA CAVALCANTE | 300.091-0-x | Oficial Investigador de Polícia | Sobral | Itarema | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 591,42 |
*** *** * PORTARIA Nº1475/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na CORE, que viajaram para Itarema/CE, do dia 12/12/2025 a 14/12/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de participar de operação elaborada pelo DPI NORTE, conforme processo nº 10051.039914/2025-85, concedendo-lhes 2 e ½ (duas e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1475/2025-CEFIN DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | |||||
| FRANCISCO ALBERTO BASTOS BARRETO | 300453-1-9 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itarema | 2 e 1/2 | 131,43 | 328,57 |
| FÁBIO LOPES ARAÚJO | 198121-1-1 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itarema | 2 e 1/2 | 131,43 | 328,57 |
| LUIZ ALFREDO DA SILVA FRAGA SAMPAIO | 301226-1-5 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itarema | 2 e 1/2 | 131,43 | 328,57 |
| RICARDO CESAR DE FREITAS ARAÚJO | 301205-9-0 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itarema | 2 e 1/2 | 131,43 | 328,57 |
| ITALO BATISTA DAS CHAGAS | 300023-4-2 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itarema | 2 e 1/2 | 131,43 | 328,57 |
| ANTONIO CARLOS FREIRES ALVES FILHO | 300130-3-4 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itarema | 2 e 1/2 | 131,43 | 328,57 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.971,42 |
*** *** * PORTARIA Nº1476/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na DRF, que viajaram para Juazeiro do Norte/CE, do dia 12/12/2025 ao dia 14/12/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de apresentar os custodiados em Audiência de Custódia, conforme processo nº 10051.039888/2025-95, concedendo-lhes 2 e ½ (duas e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1476/2025-CEFIN DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MESSIAS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA | 10633613 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Juazeiro do Norte | 2 e 1/2 | 131,43 | 328,57 |
| CARL MARX GADELHA SOARES | 40462716 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Juazeiro do Norte | 2 e 1/2 | 131,43 | 328,57 |
| MOISES FERREIRA PINTO | 10633915 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Juazeiro do Norte | 2 e 1/2 | 131,43 | 328,57 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 985,71 |
*** *** * PORTARIA Nº1491/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Acopiara, que viajaram para Fortaleza/CE, no dia 12/12/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de buscar a viatura caracterizada de placa SBI6E76, que se encontrava em manutenção, conforme processo nº 10051.039693/2025-45, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2025. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1491/2025-CEFIN DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO DOUGLAS GOMES AMORIM | 30120477 | Oficial Investigador de Polícia | Acopiara | Fortaleza | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| CHARLES TEOFILO DA SILVA | 30102819 | Oficial Investigador de Polícia | Acopiara | Fortaleza | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 131,42 |
PORTARIA Nº1496/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Icapuí, que viajaram para Fortaleza/CE, no dia 16/12/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar materiais de expediente (material bélico na PEFOCE, aparelhos celulares na DRACO e no Depósito Judicial), conforme processo nº 10051.040562/2025-19, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2025. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.