DOE 20/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº012 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO N.º 2025.12.29.14 AO CONTRATO N.º 2022.05.12.02 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.04.20.02, CUJO OBJETO É SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE, ALMOXARIFADO E CONTROLE DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA : LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO N.º 2025.12.29.17 AO CONTRATO N.º 2022.03.04.01 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.07.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, FIRMADOS COM OS GOVERNOS FEDERAIS E ESTADUAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS RONNY MOURA SALDANHA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS** - GESTOR DO FUNDO GERAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Retomada – Concorrência Eletrônica n° 2025.09.29.1. O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), a RETOMADA do certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.09.29.1 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de recepção, triagem, destinação e disposição final dos resíduos sólidos urbanos do Município de Juazeiro do Norte/CE em aterro sanitário licenciado, bem como apoio logístico com área de transbordo quando necessário, incluindo o controle e monitoramento ambiental do equipamento, e tratamento de efluentes, conforme anexos, partes integrantes deste edital. A retomada da sessão, que se encontra na fase de Adjudicação ao seu respectivo vencedor, se dá em atendimento a determinação da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMAJU, por meio do Ofício nº 026/2026, de 16 de janeiro de 2026, devidamente acostado aos autos. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@ juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 19 de janeiro de 2026. Pedro Henrique Cândido de Lira – Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20251127/0001-04 - CONTRATO Nº 202601080001 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.12.01 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - CONTRATADA(O).....: F. B . COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - VALOR TOTAL: R$ 1.961.550,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E SESSENTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0219.04.122.0002.2.035 - MANUT. DA SEC. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, R$ 124.600,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO; 0206.04.122.0032.2.010 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, R$ 1.836.950,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 08 DE JANEIRO DE 2026. CARIRIAÇU-CE, EM 09 DE JANEIRO DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS -** ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO N.º 2025.12.29.18 AO CONTRATO N.º 2022.08.23.01 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.13.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICA QUE PRESTE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM RECURSOS HUMANO, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA : FRANCISCO CLAUDIO DE MELO-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CLAUDIO DE MELO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS -** GESTOR DO FUNDO GERAL

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2025.12.29.16 AO CONTRATO N.º 2023.10.30.01 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.05.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, PARA ATENDIMENTO DA DECISÃO LIMINAR JUDICIAL N.º 0800049-17.2022.8.06.0059 , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : JH LOCACOES E SERVICOS LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO HUMBERTO VASCONCELOS FREIRE. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO