DOE 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº014 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2026
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de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de janeiro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1717/2025, 20 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | CARGO OU Ã |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇO | QUANT | VALOR | TOTAL | |||||
| FRANCISCO ALBERTO LOPES DE SOUZA JUNIOR |
Capitão PM | 300.031-2-8 | II | 20 a 21.12.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 137,78 | 206,67 |
| ALDERI SILVA RODRIGUES | Subtenente PM | 800.018-2-7 | II | 20 a 21.12.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 137,78 | 206,67 |
| TONY BASÍLIO MESQUITA DE CASTRO | Soldado PM | 800.088-8-0 | II | 20 a 21.12.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 137,78 | 206,67 |
| ANTONIO JOSE PEREIRA REIS | 3º Sargento PM | 800.046-3-X | II | 20 a 21.12.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 137,78 | 206,67 |
| LEANDRO DE ABREU ANDRADE | 2º Sargento PM | 800.121-2-8 | II | 20 a 21.12.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 137,78 | 206,67 |
| CHARLES CARLOS REBOUÇAS | Soldado PM | 300.019-3-1 | II | 20 a 21.12.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 137,78 | 206,67 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1720/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 05 (cinco) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de janeiro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1720/2025, 20 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCOS DE SOUSA MENEZES | 2º Sargento PM | 799.763-1-8 | II | 18 a 23.12.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte -CE |
5 e 1/2 | 137,78 | 757,79 |
| FRANCISCO ANIBAL DA SILVA JUNIOR | Cabo PM | 799.736-1-0 | II | 18 a 23.12.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte -CE |
5 e 1/2 | 137,78 | 757,79 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1721/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 06 (seis) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de janeiro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1721/2025, 20 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ALAN FÁBIO DA COSTA | 2º Sargento PM | 799.721-1-8 | II | 26.12.2025 A 01.01.2026 |
A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE |
6 e 1/2 | 137,78 | 895,57 |
| ANTONIO BRIEGEL MACIEL BERNARDO | 3º Sargento PM | 800.058-5-7 | II | 26.12.2025 A 01.01.2026 |
A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE |
6 e 1/2 | 137,78 | 895,57 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1722/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de janeiro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1722/2025, 20 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PERIVALDO SILVA DOS SANTOS | Cabo PM | 300.026-9-5 | II | 29 a 31.12.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE |
2 e 1/2 | 137,78 | 344,45 |
| LUCIANO MARINHO DE OLIVEIRA JUNIOR | Subtenente PM | 799.892-1-5 | II | 29 a 31.12.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE |
2 e 1/2 | 137,78 | 344,45 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1724/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, BRUNO RODRIGO PESSOA MARQUES DA SILVA** , ocupante da graduação de 2º Sargento PM, matrícula nº 79975117, por viagem em objeto de serviço ao município de Sobral-CE, no período de 26 a 28 de dezembro de 2025, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de janeiro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA