DOE 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº014 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2026

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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROC 22001.169734/2025-00

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI SENADOR OSIRES PONTES, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ERICA FERREIRA DE ARAUJO , matrícula n° 22200140133194, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido , a partir de 17/12/2025 em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 08/04/2025. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.169734/2025-00. Fortaleza, 17 de dezembro de 2025. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROC 22001.117826/2025-04

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI ZULMIRA AGASSIS, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) KARINA GOMES FERREIRA , matrícula n° 22200140317686, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido , a partir de 14/08/2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 12/02/2025. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.117826/2025-04. Ubajara, 14 de agosto de 2025. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROC 22001.036373/2025-16

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI DONA THEREZA ODETTE, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) MARIA ANDRESSA SILVA SOUSA , matrícula n° 22200140255680, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido , a partir de 17/02/2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 13/02/2025. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.036373/2025-16. Ipu, 17 de fevereiro de 2025. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

SECRETARIA DO ESPORTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2024 PRE RESERVA 1422884

I - ESPÉCIE: 2o.ADITIVO AO CONTRATO 006/2024; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE; III - ENDEREÇO: AVENIDA ALBERTO CRAVEIRO, 2775, CASTELÃO, CEP: 60.861-212, FORTALEZA, CEARÁ; IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS ; V - ENDEREÇO: AV. WASHINGTON SOARES, Nº 6475 – BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR, FORTALEZA-CEARÁ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N°006/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO A CONTAR DO DIA 17 DE JANEIRO - DE 2026 ATÉ 17 DE JANEIRO DE 2027, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA DÉCIMA, RENOVANDO-SE OS CRÉDITOS ORÇAMEN TÁRIOS E FINANCEIROS INERENTES A EXECUÇÃO CONTRATUAL, SENDO O VALOR ATUALIZADO DE R$ 74.896,50 (SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 74.896,50 (SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).; X - DA VIGÊNCIA: 17 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 17 DE JANEIRO DE 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL A QUE SE REFERE O PRESENTE TERMO ADITIVO.; XII - DATA: FORTALEZA 16 DE JANEIRO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO SECRETÁRIO DO ESPORTE CONTRATANTE e MIGUEL ANTÔNIO CEDRAZ NERY DIRETOR PRESIDENTE DA CEGÁS e LEANDRO PETSOLD DOS SANTOS ARAÚJO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA CEGÁS REPRESENTANTES DA CONTRATADA.

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 066/2025 - PRÉ-RESERVA 1364803

CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: TRINCA ESPORTES LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO para atender as necessidades do Programa Ceará em Movimento, convênio nº 954999/2023, celebrado entre Ministério do Esporte e Secretaria do Esporte do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250004 – SESPORTE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 253.761,20 (duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o Termo de Referência, anexo a este instrumento de contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: Secretaria do Esporte Fonte de Recursos: (500) - tesouro Programa de Trabalho: 151 - Esporte e lazer para a população Elemento de Despesa: 335041 - Contribuições Gestão/Unidade: Secretaria do Esporte Fonte de Recursos:(700) - Gov. Federal Programa de Trabalho: 151 - Esporte e lazer para a população Elemento de Despesa: 335041 - Contribuições . DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Graziela Carneiro Bulos - Representante Legal.

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

SECRETARIA DA FAZENDA

ATO DECLARATÓRIO Nº001/2026

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM CAUCAIA, O no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto do art.39, da Instrução Normativa N° 077/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital no 071/2025 (publicado no D.O.E. em 10 de novembro de 2025). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F . os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.

Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL 01 06.309911-0 FRANCISCO MARTINS FERREIRA 02 06.309922-5 FRANCISCO HILTON MARTINS FERREIRA