DOE 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº014 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2026
71
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01448327/2024, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora RAIMUNDA ELIANA CORDEIRO BARROSO , CPF 294.986.863-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe ASSOCIADO, nível referência O, Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00618918, lotada no(a) Fundação Universidade Estadual do Ceará, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/05/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual nº 18.356/2023 c/c Anexo V do Decreto Estadual nº 35.521/2023 | R$ 8.791,33 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (5%) - Art. 43 da Lei Estadual n º 9.826/1974 | R$ 439,57 |
| Gratificação de Dedicação Exclusiva (40%) - Art. 24, inciso III, da Lei Estadual nº 14.116/2008 | R$ 3.516,53 |
| Gratificação de Incentivo Profissional (100%) - Art. 28 da Lei Estadual nº 14.116/2008 | R$ 8.791,33 |
| Gratificação de Efetivo Exercício(1%)- Art. 24,inciso II,da Lei Estadual nº 14.116/2008 | R$ 87,91 |
| TOTAL | R$ 21.626,67 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de setembro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** ***O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 31032008927202420, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor PAULO CESAR DE ALMEIDA , CPF 041.616.103-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe Adjunto, nível referência M, Grupo Ocupacional de Magistério Superior MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00515213, lotado no(a) Fundação Universidade Estadual do Ceará, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/09/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Lei Estadual nº 18.702/2024 c/c Decreto Estadual nº 36.085/2024/2024 | R$ 8.116,56 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art. 43 da Lei n º 9.826/1974 | R$ 1.217,48 |
| Gratificação de Incentivo Profissional (80%)- Art 28 da Lei nº 14.116/2008 | R$ 6.493,25 |
| Gratificação de Efetivo Exercício (1%) - Art. 24, inciso II, da Lei nº 14.116/2008 | R$ 81,17 |
| Parcela Salarialpor Decisão Judicial do Processo nº 0039300-21.1992.5.07.0004 | R$ 44.547,08 |
| TOTAL | R$ 60.455,54 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de setembro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** ***O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 31032009289202464, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor FRANCISCO TARCISIO PINHEIRO HOLANDA , CPF 116.527.563-53, que exerce a função de PROFESSOR, classe Adjunto, nível referência M, Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00189014, lotado no(a) Fundação Universidade Estadual do Ceará, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/10/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual nº 18.702/2024 c/c Anexo V do Decreto Estadual nº 36.085/2024 | R$ 8.116,56 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art. 43 da Lei Estadual n º 9.826/1974 | R$ 1.217,48 |
| Gratificação de Dedicação Exclusiva (40%) - Art. 24, inciso III, da Lei Estadual nº 14.116/2008 | R$ 3.246,62 |
| Gratificação de Incentivo Profissional (60%) - Art. 28 da Lei Estadual nº 14.116/2008 | R$ 4.869,94 |
| Gratificação de Efetivo Exercício (1%) - Art. 24, inciso II, da Lei Estadual nº 14.116/2008 | R$ 81,17 |
| Parcela Salarialpor Decisão Judicial - Reclamação Trabalhista nº 0039300-21.1992.5.07.0004 | R$ 49.431,16 |
| TOTAL | R$ 66.962,93 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de setembro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 31032009554202412, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 20, incisos I a III, §§ 2°, inciso I, e 3°, inciso I, da Emenda Constitucional Federal n°103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019 , ao servidor JOSE ROMULO SOARES , CPF 232.500.703-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe ASSOCIADO, nível referência O, Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00616613, lotado no(a) Fundação Universidade Estadual do Ceará, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 11/10/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Lei Estadual nº 18.702//2024 c/c Decreto Estadual nº 36.085/2024 | R$ 9.285,40 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (05%) - Art. 43 da Lei n º 9.826/1974 | R$ 464,27 |
| Gratificação de Dedicação Exclusiva(40%) - Art.24, inciso III, da Lei Estadual nº 14.116/2008. | R$ 3.714,16 |
| Gratificação de Incentivo Profissional (100%)- Art 28 da Lei nº 14.116/2008 | R$ 9.285,40 |
| Gratificação de Efetivo Exercício(1%)- Art. 24,inciso II,da Lei nº 14.116/2008 | R$ 92,85 |
| TOTAL | R$ 22.842,08 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de setembro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04316390/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora ANA ERIKA DE OLIVEIRA GALVAO , CPF 316.933.933-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe Assistente, nível referência G, Grupo Ocupacional de Magistério Superior MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00612413, lotada no(a) Fundação Universidade Estadual do Ceará, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 26/04/2023, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
R$ 5.590,12 R$ 279,51
Vencimento -LEI Nº18.356/2023 c/c Anexo V do DECRETO Nº35.521/2023 Gratificação por Tempo de Serviço (5%) - Art. 43 da Lei n º 9.826/1974