DOE 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº014 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2026

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PORTARIA N°001/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento de diárias do servidor ALLAN CAVALCANTE BELO , matrícula n °3003299-3, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Juazeiro do Norte – CEGEJN, que viajou em objeto de serviço a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 06 e 07 de outubro de 2025, para participar da reunião de avaliação individual com o Perito Geral, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (Cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescido de adicional de 35% sobre uma diária e meia totalizando R$ 279,00 (Duzentos e setenta e nove reais), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 07 de janeiro de 2026. Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

PORTARIA N°003/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor JORGE LUIZ SILVA ARAÚJO , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula n° 300.0126-5, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Russas - CEGERU, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 18 a 28 de novembro de 2025, com a finalidade participar do Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Munição, concedendo-lhe oito diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescido de adicional de 35% sobre oito diárias e meia, totalizando R$ 1.581,03 (mil, quinhentos e oitenta e um reais e três centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 08 de janeiro de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

PORTARIA Nº021/2026 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento disposto no art.150, § 1°, inciso III da Lei n°12.124, de 6 de julho de 1993 – Estatuto da Polícia Civil, que rege os cargos da atividade pericial, no art. 5º, inciso XIII do Decreto nº 30.485/2011, e na Lei 14.055, de 7 de janeiro de 2008, que instituiu a Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE; CONSIDERANDO que o reconhecimento ao servidor constitui forma de agradecer e valorizar o desempenho de suas funções; CONSIDERANDO a relevância dos serviços prestados pelos servidores Anderson de Souza Moraes, ocupante do cargo de Perito Legista, matrícula funcional nº 3000120-6, Jéssica Sales Barbosa, ocupante do cargo Perito Legista, matricula funcional n° 3003257-8, Tarcísio Nascimento Correa, ocupante do cargo Perito Legista, matricula funcional 300.3281-0, Thiala Soares Josino da Silva Parente, ocupante do cargo de Perito Legista, matrícula funcional nº 300.329-0-X, Thiara Vanessa Barbosa da Silva, ocupante do cargo de Perito Legista, matricula funcional nº 3003393-0, Wanderley Pinheiro de Holanda Júnior, ocupante do cargo de Perito Legista, matricula funcional nº 1680591-2, Juliana Ribeiro Ibiapina Leitão de Oliveira, ocupante do cargo de Perito Legista, matricula funcional nº 3001191-0, lotados no Núcleo de Toxicologia Forense (NUTOF), e Ayrles Fernanda Brandão da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, matricula funcional nº 3003289-6, Magnum Augusto Moraes Lopes de Jesus, ocupante do cargo de Perito Criminal, matricula funcional nº 3003336-1, Francisco Morais de Sousa Júnior, ocupante do cargo Perito Criminal, matricula funcional nº 168.0631-5, Igor Freitas Figueiredo, ocupante do cargo de Perito Criminal, matricula funcional nº 3003263-2, lotados no Núcleo de Química Forense(NUQFO), pelo elevado grau de profissionalismo, precisão técnica com fluxos analíticos bem estabelecidos e comprometimento com a produção de provas periciais essenciais para o correto esclarecimento dos fatos relacionados com os recentes casos de intoxicação por metanol investigados por esta perícia oficial. CONSIDERANDO a importância de se reconhecer publicamente o trabalho desempenhado, por meio da Gestão Superior da Perícia Forense; RESOLVE: ELOGIAR os SERVIDORES acima citados, pertencentes aos Núcleos de Toxicologia Forense (NUTOF), e Química Forense(NUQFO), desta Perícia Forense do Estado do Ceará, pelo excelente serviço prestado. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2026.

Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

PORTARIA Nº022/2026 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento disposto no art.150, § 1°, inciso III da Lei n°12.124, de 6 de julho de 1993 – Estatuto da Polícia Civil, que rege os cargos da atividade pericial, no art. 5º, inciso XIII do Decreto nº 30.485/2011, e na Lei 14.055, de 7 de janeiro de 2008, que instituiu a Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE; CONSIDERANDO que o reconhecimento ao servidor constitui forma de agradecer e valorizar o desempenho de suas funções; CONSIDERANDO a relevância dos serviços prestados pela servidora TAINÁ OSTERNO VASCONCELOS CUNHA, ocupante do cargo de Perito Legista, matrícula funcional nº 3003280-2, lotado na Unidade de Assistente da Qualidade em Genética Forense – UNAQ, notadamente pela eficiência e comprometimento demonstrado pela servidora ao participar como membro da Comissão de Qualidade no Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genécos – RIBPG no biênio 2024-2025. CONSIDERANDO a importância de se reconhecer publicamente o trabalho desempenhado, por meio da Gestão Superior da Perícia Forense; RESOLVE: ELOGIAR o servidor TAINÁ OSTERNO VASCONCELOS CUNHA , da Perícia Forense do Estado do Ceará, pelo excelente serviço prestado. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2026.

Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

PORTARIA 43/2026 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE DESIGNAR a servidora BRUNA LETICIA CAVALCANTE ARAUJO DE OLIVEIRA , para responder pelo Cargo de provimento em comissão de Coordenadora na Assessoria de Desenvolvimento Institucional - ADINS, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no período de 19 de janeiro de 2026 até 01 de fevereiro de 2026, em virtude das férias da coordenadora. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 19 de janeiro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº62/2026 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.007299/2025-67;