DOE 26/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº016 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2026

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no art. 124, I, “b”, c/c 125 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores, resultando em repercussão financeira positiva ao contrato , ora aditado, que tem por objeto a contratação de empresa para a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, ESTADO DA BAHIA, NO MUNICÍPIO DE CRATO/CE.; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo teve um acréscimo de serviço no valor R$ 133.781,50 (cento e trinta e três mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), representando 1,24% (um vírgula vinte e quatro por cento) do valor global do contrato e uma supressão no valor de R$ 111.526,86 (cento e onze mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos), representando 1,04% (um vírgula zero quatro por cento), resultando assim, em uma repercussão financeira positiva de R$ 22.254,64 (vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e quatro inteiros e sessenta e quatro centésimos), que corresponde a 0,21% (zero vírgula vinte e um por cento) do valor global do Contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 159/204, Ofício nº 006270/2025/SOP/DIFOR, anexo às fls. 260/261, bem como no Despacho da COINF/SEDUC às fls. 263/265 partes integrantes deste Termo independente de transcrição. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 08 DE JANEIRO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, ARISTIDES CAMPELO BORGES FEITOSA FREITAS - Construtora Feitosa Eireli - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente . TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. Fortaleza 22 de janeiro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

NºDO DOCUMENTO 22001.125201/2025-16/ IG: 1419322

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI DEP. IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0503-00, situada na Avenida E, no 305, Bairro Conjunto Esperança, no Município Fortaleza/CE, CEP 60763480, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Escolar, MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av. Ouvidor Mor Victoriano Soares Barbosa, N° 4290, Bairro Putiu, Baturité , Município Fortaleza/CE, CEP: 62.760-000, Fone: (85) 99812-9671 ou (85) 99821-8929, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.856.681/0001-95, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo OLAVO DA COSTA MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA ELEVADA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 27/2025, Termo de Participação nº 27/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 27/2025 e Termo de Participação nº 27/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.339039.54400.1 - 3109. DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS - CONTRATANTE – OLAVO DA COSTA MOREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- AURIGEU DE OLIVEIRA SARAIVA, 02- DJANIRA BARBOSA DANTAS. Fortaleza, 22 de janeiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

NºDO DOCUMENTO 22001.135605/2025-18/ IG: 1424648

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CORONEL LUIZ FELIPE, situado a Praça Coronel Luiz Felipe, no 381, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0306-28, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo SR. FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FILHO CONTRATADA: A K CONSTRUTORA LTDA , com sede na Rua Presidente, nº 102, Centro, Marco -CE CEP: 62.560-000, Fone:(88) 9969-4133, inscrita no CNPJ sob o nº 51.174.679/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela SRa ANA KEROLLYN VIANA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE OBRA E INSTALAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE SALA ADMINISTRATIVA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/32455, Termo de Participação nº 0018/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/32455 e Termo de Participação nº 0018/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Granja/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 ( Trezentos e Sessenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 ( Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 93.823,31 (Noventa e três mil, oitocentos e vinte e três reais e trinta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.143.11292.05.339039.54400.1 - 27721. DATA DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FILHO - CONTRATANTE – ANA KEROLLYN VIANA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO LOURIVAL DA ROCHA FILHO, 02- PEDRO VIANA MADEIRA NETO. Fortaleza, 22 de janeiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

NºDO DOCUMENTO 22001.080363/2025-18/IG-1421685

CONTRATANTE: EEEP Alfredo Nunes de Melo, situada(o) na Rua Emília de Lima Pinho, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0657-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretora VERUSKA MONTEIRO PEREIRA CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA FILHO E EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na AV DESEMBARGADOR MOREIRA,1300 SALA 1002 T- SUL, bairro: ALDEOTA, FORTALEZA -CE CEP: 60.170-002, Fone: (85) 9278-1042/ (85) 3181-9337, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.258.154/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CLAUDIR FERREIRA DE MOURA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Ampliação do pátio coberto da escola , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 006/2025, Termo de Participação nº 2025/20817, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 006/2025, Termo de Participação nº 2025/20817 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 006/2025 e Termo de Participação nº2025/20817, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de