DOE 26/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
56 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº016 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| SOFIA GOMES DA SILVA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Juazeiro do Norte |
| FRANCISCO ALISSON MACHADO | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde | Juazeiro do Norte |
| FRANCISCO JULIO CESAR TAVARES | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde | Juazeiro do Norte |
| JOSE FERNANDES MAIA | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde | Juazeiro do Norte |
*** *** * PORTARIA Nº206/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.052833/2026-76, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** de Exames de Legislação, na cidade de Russas, durante o período de 16/01/2026 a 30/01/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº206/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Russas |
| SAMANTHA KELLY DE OLIVEIRA BRITO | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Russas |
*** *** * PORTARIA Nº207/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.052855/2026-36, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº103/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Baturité/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 05/01/2026 a 15/01/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº207/2026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ALEXANDRE LIMA DA SILVA | Membro | 40,00 | 60,00 | 9 | 0 | 360,00 |
| WESLEY SARAIVA FERNANDES | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 9 | 0 | 450,00 |
| TOTAL | 810,00 |
*** *** * PORTARIA Nº208/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.052835/2026-65, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** de Exames de Legislação, na cidade de Acaraú, durante o período de 16/01/2026 a 30/01/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº208/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ADRIANA CARLA DA SILVA REBOUÇAS | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Acaraú |
| ADVANIO WAGNER SILVA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Acaraú |
| JOAB FONTELES RIOS | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Acaraú |
*** *** * PORTARIA Nº209/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.052854/2026-91, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº123/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Russas/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 05/01/2026 a 15/01/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº209/2026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSUE LOPES PEREIRA | Membro | 40,00 | 60,00 | 9 | 0 | 360,00 |
| SAMANTHA KELLY DE OLIVEIRA BRITO | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 9 | 0 | 450,00 |
| TOTAL | 810,00 |
*** *** * PORTARIA Nº210/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.052852/2026-01, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº102/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Caucaia/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 05/01/2026 a 15/01/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº210/2026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ | Suplente | 40,00 | 60,00 | 6 | 0 | 240,00 |
| SUELENE CARLOS PEREIRA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 9 | 0 | 450,00 |
| FRANCISCO JOSE DE LIMA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| LUCELIA NASCIMENTO DA COSTA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 9 | 0 | 450,00 |
| SAULO SALES ANDRADE DE OLIVEIRA | Membro | 40,00 | 60,00 | 9 | 0 | 360,00 |
| TOTAL | 1.500,00 |