DOE 26/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº016 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2026
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº218/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Caucaia |
| JOAO BATISTA DE LIMA NETO | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Caucaia |
| LUCELIA NASCIMENTO DA COSTA | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Caucaia |
| MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Caucaia |
| SAULO SALES ANDRADE DE OLIVEIRA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Caucaia |
| SUELENE CARLOS PEREIRA | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Caucaia |
*** *** * PORTARIA Nº219/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.052858/2026-70, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº98/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Aracati/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 05/01/2026 a 15/01/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº219/2026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANA PATRICIA PEREIRA DA SILVA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 3 | 0 | 120,00 |
| MATEUS DE ALMEIDA HENRIQUE | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 9 | 0 | 450,00 |
| VICTOR GUTEMBERGY DA SILVA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 8 | 0 | 320,00 |
| TOTAL | 890,00 |
*** *** * PORTARIA Nº220/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.052861/2026-93, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº100/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Itapipoca/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 05/01/2026 a 15/01/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº220/2026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO CLEBER XAVIER DE FREITAS | Membro | 40,00 | 60,00 | 9 | 0 | 360,00 |
| JHADYANE RODRIGUES MORAES | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 9 | 0 | 450,00 |
| ANTONIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BARROS |
Membro | 40,00 | 60,00 | 9 | 9 | 900,00 |
| ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 9 | 9 | 1.170,00 |
| IVONISIO TELES DE SOUSA JUNIOR | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| TOTAL | 2.880,00 |
*** *** * PORTARIA Nº221/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.055388/2026-04, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Sobral/CE, durante o período de 16/01/2026 a 30/01/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº221/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO |
ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ADERSON SILVA ALCANTARA | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Sobral |
| JOAO PAULO ARAUJO DA PONTE | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Manha | Sobral |
| JORGE LUCAS SANTANA | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Sobral |
| LUCAS ROCHA AGUIAR | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Manha | Sobral |
| CO | MPANHIA DE GÁS DO | CEARÁ |
PORTARIA Nº001/2026 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a Sra. THAIS DE MELO CUNHA , ocupante do cargo de Gerente de Suprimentos e Transporte de Gás desta companhia, a viajar para Crato/CE e Barbalha/CE, no dia 13 a 14 de janeiro de 2026, a fim de participar de Reuniões nas empresas Farmace e Cerâmica FH, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta sete centavos), de acordo com os artigos 1º e 4º do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2026.
Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº002/2026 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. CÍCERO BORGES DE ANDRADE FILHO , ocupante do cargo de Assessor da Diretoria Técnica e Comercial desta companhia, a viajar para Crato/CE e Barbalha/CE, no dia 13 a 14 de janeiro de 2026, a fim de participar de Reuniões nas empresas Farmace e Cerâmica FH, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta sete centavos), de acordo com os artigos 1º e 4º do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2026.
Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.