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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/01/2026 · pág. 43

DOE 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº015 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2026

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04. PRODUTIVIDADE (RENDIMENTO COMPATÍVEL AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E QUALIDADE DO SERVIÇO NA EXECUÇÃO – CAPACIDADE SEGUNDO AS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS)

PONTUAÇÃO 0 1 2 3 4 5

a) Trabalha de forma regular, constante, e utiliza os recursos disponíveis, dentro de sua melhor capacidade, segundo orientações técnicas. ( ) b) Organiza as tarefas, segundo as prioridades e aproveita eventual disponibilidade de forma producente. ( ) c) Cumpre, com eficiência, as metas propostas pela instituição e as tarefas designadas pela chefia imediata. ( ) d) Seu trabalho é de excelente qualidade, realiza as metas com dinâmica e racionaliza o tempo de execução das tarefas. ( ) TOTAL ( )

05. RESPONSABILIDADE (CONDUTA MORAL E ÉTICA PROFISSIONAL)

PONTUAÇÃO 0 1 2 3 4 5

a) Suas metas são realizadas dentro dos prazos e condições estipuladas. Mostra-se comprometido com o desempenho de sua função. ( ) b) O resultado do seu trabalho é confiável. ( ) c) Busca solucionar as dificuldades do trabalho, destacando-se no cumprimento dos objetivos do órgão. ( ) d) Demonstra conduta moral e ética profissional, compatível com a relevância do cargo que ocupa e desempenha suas atribuições conforme o interesse público. ( ) TOTAL ( )

  1. RECOMENDAÇÕES: Quais os aspectos precisam ser aprimorados para que o servidor apresente melhor desempenho?

  2. ORIENTAÇÕES: Que orientações foram dadas pela chefia para solucionar as falhas do servidor?

RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

FATORES PONTUAÇÃO (A+B+C+D) 01. RELACIONAMENTO / COMUNICAÇÃO ( ) 02. DISCIPLINA ( ) 03. CAPACIDADE DE INICIATIVA ( ) 04. PRODUTIVIDADE ( ) 05. RESPONSABILIDADE ( ) PONTUAÇÃO TOTAL (SOMATÓRIO DOS PONTOS OBTIDOS EM CADA FATOR. A PONTUAÇÃO PODE CHEGAR ATÉ 100) ( )

RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO ( ) Satisfatório ( ) Insatisfatório Fortaleza, __ de __ de 20__. Servidor(a) Avaliado(a) Cargo Servidor(a) Avaliador(a) Cargo RESERVADO À CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS ASSIDUIDADE SIM NÃO 1 - O(a) servidor(a) teve faltas durante o período do estágio probatório? ( ) ( )

Fortaleza, __ de __ de 20__.

Indicar a quantidade de:

PENALIDADES OU INDICIAMENTO EM SINDICÂNCIA SIM NÃO 1 – O(a) servidor(a) foi indiciado(a) em processo administrativo disciplinar? ( ) ( ) 2 – O(a) servidor(a) recebeu alguma penalidade durante o estágio probatório? ( ) ( )

Justificativas e outras observações:

Fortaleza, __ de __ de 20__.

Gestor(a) da Área de Gestão de Pessoas Cargo

ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA SECULT Nº05/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 FICHA DE RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO INTERSTÍCIO DA AVALIAÇÃO: DADOS DO(A) AVALIADO(A)

NOME: CARGO: MATRÍCULA: REF. : NOMEAÇÃO: POSSE: INÍCIO DO EXERCÍCIO: LOTAÇÃO: DADOS DO(A) AVALIADOR (A) NOME: CARGO:

INSTRUÇÕES:

  1. Esta ficha deve ser utilizada para registrar e consolidar a pontuação atribuída ao servidor no período avaliativo correspondente, conforme os critérios estabelecidos no Anexo I.

  2. A pontuação registrada nesta ficha poderá integrar uma das três avaliações anuais que compõem a Avaliação Especial de Desempenho do estágio probatório ou, quando for o caso, corresponder a avaliação única realizada ao final dos três anos. Em qualquer das hipóteses, o resultado desta ficha será considerado no cálculo da pontuação final para fins de aprovação ou não do servidor no estágio probatório.

  3. O resultado desta avaliação comporá a pontuação final do estágio probatório. Quando houver três avaliações anuais, a aprovação dependerá da média das três pontuações, que deverá ser igual ou superior a 70 (setenta) pontos. Caso seja realizada apenas uma avaliação ao final dos três anos, esta deverá,