DOE 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº015 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2026

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INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL A QUE SE REFERE O PRESENTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: FORTALEZA 15 DE JANEIRO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO SECRETÁRIO DO ESPORTE CONTRATANTE e JACI ANGÉLICA DO NASCIMENTO REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA .

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00216

PROCESSO NUP 30001.000921/2025-90

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Esporte do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 41.600.131/0001-97; III – OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições, incluindo montagens e instalações de Academias ao Ar Livre que consistem em equipamentos de exercícios adequados a adultos, idosos e deficientes físicos em espaços públicos urbanizados, nos municípios do Estado do Ceará, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250009 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 42001.000790/2025-20. 1.2. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. aquisições, incluindo montagens e instalações de Academias ao Ar Livre que consistem em equipamentos de exercícios adequados a adultos, idosos e deficientes físicos em espaços públicos urbanizados, nos municípios do Estado do Ceará, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250009, QUANTIDADE: item 01, com o valor unitário de R$ 1.925,00, quantidade 450 unidades e valor total do item R$ 866.250,00; item 02, com o valor unitário de R$ 2.810,00, quantidade 850 unidades e valor total do item R$ 2.388.500,00; item 03, com o valor unitário de R$ 1.665,00, quantidade 450 unidades e valor total do item R$ 749.250,00; item 04, com o valor unitário de R$ 2.810,00, quantidade 450 unidades e valor total do item R$ 1.264.500,00; item 05, com o valor unitário de R$ 2.085,00, quantidade 450 unidades e valor total do item R$ 938.250,00; item 06, com o valor unitário de R$ 3.128,00, quantidade 450 e valor total do item R$ 1.407.600,00; item 07, com o valor unitário de R$ 3.120,00, quantidade 450 e valor total do item R$ 1.404.000,00; item 08, com o valor unitário de R$ 1.352,00, quantidade 450 e valor total do item R$ 608.400,00; item 09, com o valor unitário de R$ 7.075,00, quantidade 450 e o valor total do item R$ 3.183.750,00; item 10, com o valor unitário de R$ 2.915,00, quantidade 450 e o valor total do item R$ 1.311.750,00; item 11, com o valor unitário de R$ 7.805,00, quantidade 450 e o valor total do item R$ 3.512.250,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250009; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026; VIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR ALMEIDA RUFINO - ÓRGÃO GESTOR e FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA - EMPRESA FORNECEDORA. SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 42001.002497/2025-05 EXTRATO 02 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº001/2024

I - ESPÉCIE: 2° ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2024; II - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Convenio nº001/2024 por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 28 de dezembro de 2025 e término em 26 de junho de 2026, nos termos previstos em sua Cláusula Quinta, subcláusula primeira, em conformidade com o disposto no Plano de Trabalho devidamente alterado, aprovado e assinado, dada a presente atualização, o qual passa a fazer parte integrante deste instrumento, independendo de transcrição.; III - VALOR GLOBAL: R$ 111.616,13 ( cento e onze mil e seiscentos e dezesseis reais e treze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições originais do referido Convenio, que não colidirem com as disposições ora estipuladas.; V - DATA E ASSINANTES: 23 de dezembro de 2025. Signatários: Rogério Nogueira Pinheiro - SECRETÁRIO DO ESPORTE e Ronaldo Pedrosa Lima - PREFEITO MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA .

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

SECRETARIA DA FAZENDA

O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) THIAGO DE MORAIS DE LIMA , matrícula 80033524, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 01 de Janeiro de 2026. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 20 de janeiro de 2026. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** * PORTARIA CC 0001/2026-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR AURELIO FERREIRA PINHEIRO** , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo Setorial de Alimentos, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MARIA CLEIDE FREITAS ALENCAR, em virtude de Férias, no período de 05 de Janeiro de 2026 a 14 de Janeiro de 2026. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 13 de janeiro de 2026.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0002/2026-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR CARLOS AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ANNA ISABELLE GOMES PEREIRA SANTOS, em virtude de Férias, no período de 29 de Dezembro de 2025 a 07 de Janeiro de 2026. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 13 de janeiro de 2026.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0003/2026-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR JULIO CEZAR FIGUEIREDO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Soluções e Projetos de TIC, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular DANIEL MAGALHAES BOYADJIAN, em virtude de Férias, no período de 05 de Janeiro de 2026 a 24 de Janeiro de 2026. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 13 de janeiro de 2026.

Fabrizio Gomes Santos

SECRETÁRIO DA FAZENDA