DOE 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº015 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2026 113

PORTARIA Nº42-D/2026-GS O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Autorizar Os SERVIDORES Públicos Relacionados No Anexo Único Desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores das Bases CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Sobral-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 48/2026, Concedendo-lhes Diárias Na Forma Discriminada No Referido Anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de janeiro 2026.

Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº42-D/2026-GS, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº43-D/2026-GS O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Autorizar Os SERVIDORES Públicos Relacionados No Anexo Único Desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidor da Base CIOPAER Quixadá-CE, a fim de compor a equipe da Base CIOPAER de Fortaleza-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 45/2026, Concedendo-lhes Diárias Na Forma Discriminada No Referido Anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de janeiro 2026.

Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº43-D/2026-GS, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº44-D/2026-GS O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Autorizar Os SERVIDORES Públicos Relacionados No Anexo Único Desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de diárias operacionais para a realização de TESTES DO 190, 193 E APLICATIVO 190 em municípios do interior do Estado do Ceará abaixo especificados. b. Municípios Paracuru, São Gonçalo do Amarante, Caucaia, Beberibe, Cascavel, Horizonte, Eusébio, Pindoretama, outros. c. Viatura S10 cinza de placas PMJ7H20 d. Período 26 A 30 de janeiro de 2026., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 51/2026, Concedendo-lhes Diárias Na Forma Discriminada No Referido Anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de janeiro 2026. Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº44-D/2026-GS, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº1480/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte, que viajaram para Itarema/CE, do dia 16/12/2025 ao dia 19/12/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviços de Polícia Judiciária, em razão dos altos índices de ocorrências de CVLIs; conforme processo nº 10051.039823/2025-40, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art.1º; caput do art.4º; inciso II do §2º do art.4º; art.15; art.16; classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1480/2025-CEFIN DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025