DOE 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº015 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2026
115
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1492/2025-CEFIN DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| HELIO DE FARIAS CARNEIRO | 137.413-1-X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Tianguá | 4 e 1/2 | 131,43 | 591,43 |
| FRANCISCO ERBERTE DOS SANTOS SILVA |
167.962-1-2 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Tianguá | 4 e 1/2 | 131,43 | 591,43 |
| DANIEL BEZERRA DE ANDRADE | 168.003-1-7 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Tianguá | 4 e 1/2 | 131,43 | 591,43 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.774,29 |
*** *** * PORTARIA Nº1493/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Icapuí, que viajaram para Tibau do Norte - RN, no dia 11/12/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar diligências e lavratura de flagrante (Inquérito Policial nº 00244451/2025) referente a crime de homicídio, conforme processo nº 10051.040440/2025-14, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2025. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1493/2025-CEFIN DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| GUILHERME MACIEL BARBOSA | 30121090 | Oficial Investigador de Polícia | Icapuí-CE | Tibau do Norte-RN | 1/2 | 354,84 | 177,42 |
| THALLES JOSE DE MELO LIMA | 30124359 | Delegado | Icapuí-CE | Tibau do Norte-RN | 1/2 | 354,84 | 177,42 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 354,84 |
PORTARIA Nº1494/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Senador Pompeu, que viajaram para Acopiara/CE, no dia 17/12/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a condução do custodiado Antônio Altanísio Parente ao Centro de Triagem, conforme processo nº 10051.040592/2025-17, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2025. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1494/2025-CEFIN DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉLIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR | 30008820 | Oficial Investigador de Polícia | Senador Pompeu | Acopiara | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| SAMUEL PEREIRA PARENTE | 30002679 | Oficial Investigador de Polícia | Senador Pompeu | Acopiara | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| ROBSON DUARTE DE SOUZA | 30004043 | Oficial Investigador de Polícia | Senador Pompeu | Acopiara | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 197,13 |
*** *** * PORTARIA Nº1495/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no DPI-NORTE, que viajaram para Sobral/CE, do dia 22/12/2025 a 23/12/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de atuarem em investigações, conforme processo nº 10051.040726/2025-08, concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1495/2025-CEFIN DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PAULO VICENTE RIBEIRO DE CASTRO | 300.566-1-2 | Delegado | Fortaleza | Sobral | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| MELISSA DIAS RODRIGUES OLIVEIRA | 301.209-9-X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Sobral | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 394,28 |
PORTARIA Nº1497/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor GEOVANY CASTRO DE ALENCAR , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Aracati, matrícula nº 300.495-1-9, que viajou para Fortaleza/CE, no dia 18/12/2025, com a finalidade de recambiar pessoa presa; conforme processo nº 10051.040652/2025-00, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2025. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1498/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor ENILSON MOURA PONTES FILHO , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na DECOR, matrícula nº 167.968-1-6, que viajou para Aurora, Caririaçu e Juazeiro do Norte - CE, do dia 22/12/2025 a 24/12/2025, com a finalidade de efetivar diligências complementares relativas à Ordem de Missão Policial nº 27/2025, inerente ao MP 01.2024.00015829-1; conforme processo nº 10051.040860/2025-09, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 328,57 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.