DOE 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 27 de janeiro de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº017 | Caderno 1/3 | Preço: R$ 25,19

PODER EXECUTIVO GOVERNADORIA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas, taxa de embarque, bagagem, seguro viagem, pagamento de diárias e ajuda de custo , correspondentes a viagem do servidor THIAGO FONSECA MARQUES , ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 3000014-5, lotado na Secretaria do Turismo, à cidade de Madri - Espanha, no período de 18 a 27 de janeiro de 2026, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para participação e fiscalização na feira de turismo FITUR 2026, onde o Estado do Ceará contará com um estande próprio, concedendo-lhe 9,5 (nove) diárias e meia, no valor unitário de R$2.184,00 (dois mil, cento e oitenta quatro reais), cálculos efetuados com base na cotação do Euro do dia 16/01/2026 de R$6,24 (seis reais e vinte e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$2.184,00 (dois mil, cento e oitenta quatro reais), passagens aéreas para o trecho Fortaleza/São Paulo/ Madri/Lisboa/Fortaleza, no valor de R$24.695,42 (vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos) e seguro viagem no valor de R$868,20 (oitocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 23 de janeiro de 2026. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETARIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o funcionário da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece, JOSÉ CARLOS LIMA ASFOR , matrícula 2660-3, Diretor de Engenharia, viajar as cidades de Madri e Vigo, na Espanha, e Muscat, em Omã, no período de 31 de janeiro de 2026 a 08 de fevereiro de 2026, para participar de agenda internacional de visitas técnicas e intercâmbio, promovida pela Associação Latino-Americana de Dessalinização e Reúso de Água - ALADYR, com apoio da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento - AESBE., concedendo-lhe 9 (nove) diárias internacionais, no valor unitário de R$ 2.186,00 (dois mil cento e oitenta e seis reais) e 03 (três) ajudas de custo, no valor unitário de 2.186,00 (dois mil cento e oitenta e seis reais) sendo todos cálculos efetuados com base na cotação do euro do dia 19/01/2026, fonte: Banco Central, no valor de R$ 6,2457 totalizando R$ 26.232,00 (Vinte e seis mil duzentos e trinta e dois reais), conforme previsto no Decreto Estadual n.º 35.922, de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece. CASA CIVIL, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

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O SECRETARIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o funcionário da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece, NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS , matrícula 2748-0, Diretor-Presidente, viajar as cidades de Madri e Vigo, na Espanha, e Muscat, em Omã, no período de 31 de janeiro de 2026 a 08 de fevereiro de 2026, para participar de agenda internacional de visitas técnicas e intercâmbio, promovida pela Associação Latino-Americana de Dessalinização e Reúso de Água - ALADYR, com apoio da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento - AESBE, concedendo-lhe 9 (nove) diárias internacionais, no valor unitário de R$ 2.498,28 (dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos) e 03 (três) ajuda de custo, no valor unitário de 2.498,28 (dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos) sendo todos cálculos efetuados com base na cotação do euro do dia 19/01/2026, fonte: Banco Central, no valor de R$ 6,2457 totalizando R$ 29.979,36 (vinte e nove mil novecentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos), conforme previsto no Decreto Estadual n.º 35.922, de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece. CASA CIVIL, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO NOGUEIRA DA COSTA FILHO , Presidente da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP, matrícula n° 30000226, a viajar a Jericoacoara-CE, no período de 13 a 14 de janeiro de 2026, a fim participar da solenidade de assinatura da ordem de serviço para o início das obras da Estação Científica da Universidade Federal do Ceará em Jericoacoara, no auditório Centro de Convivência polo Jeri. Na oportunidade informo que não haverá ônus com diárias e passagens. De acordo com o artigo 1º; art.2º, incisos I e IV, art.4º, § 2º, inciso I, art.16, Parágrafo único, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, classe I do Anexo I da Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2026. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO NOGUEIRA DA COSTA FILHO , Presidente da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNCAP, matrícula nº 30000226, a viajar à República da Índia, no período de 23 de janeiro a 1º de fevereiro de 2026, a fim de participar da Missão Índia do CONFAP, com o objetivo de estabelecer diálogo de cooperação com instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação – CT&I na Índia, visando fortalecer parcerias que incentivem a pesquisa científica de forma conjunta com a República da Índia, concedendo-lhe 9,5 (nove e meia) diárias, no valor unitário de R$ 2.701,45 (dois mil, setecentos e um reais e quarenta e cinco centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo, no valor unitário de R$ 2.701,45 (dois mil, setecentos e um reais e quarenta e cinco centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar turismo do dia 20 de janeiro de 2026, de R$ 5,57 (cinco reais e cinquenta e sete centavos), passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Paris/Delhi/Bombay/Delhi/Paris/Fortaleza, no valor de R$ 13.443,07 (treze mil, quatrocentos e quarenta e três reais e sete centavos), e o seguro viagem, no valor de R$ 1.560,91 (um mil, quinhentos e sessenta reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 1º, incisos I, III e IV, § 1º do art. 2º, inciso II, § 2º do art. 4º, art. 12, § 2º, art. 14, art. 16 e seu parágrafo único, conforme as competências estabelecidas no Anexo IV, Anexo II, Classe I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO