DOE 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
56 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº017 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2026
| MATRICULA | NOME | DIFERENÇA DÉCIMO TERCEIRO |
|---|---|---|
| 22200140135243 | ROMULO COELHO DE MELO NETO | R$ 271,02 |
| 22200140333541 | ROSANGELA RODRIGUES SILVA | R$ 451,71 |
| 22200140255338 | SABRINA MARQUES SAMPAIO | R$ 914,73 |
| 22200140255400 | SABRINA MARQUES SAMPAIO | R$ 101,64 |
| 2220014011761X | SAMANTHA VALENTE DE OLIVEIRA | R$ 237,15 |
| 22200140157972 | SAMANTHA VALENTE DE OLIVEIRA | R$ 146,81 |
| 22200140319565 | SAMARONE GOMES CARVALHO | R$ 293,62 |
| 22200140319581 | SAMARONE GOMES CARVALHO | R$ 135,52 |
| 22200140231889 | SARA LIMA DE BRITO PAIVA | R$ 203,28 |
| 22200140231870 | SARA LIMA DE BRITO PAIVA | R$ 203,28 |
| 22200140360743 | SOCORRO KELLY ANDRADE VIEIRA | R$ 271,03 |
| 22200140294260 | SOCORRO KELLY ANDRADE VIEIRA | R$ 180,69 |
| 22200140128379 | TATIANE VASCONCELOS DOS SANTOS | R$ 903,44 |
| 22200140357564 | THAIS DIAS DO NASCIMENTO | R$ 451,71 |
| 22200140267697 | VALBER DA SILVA GOMES | R$ 451,71 |
| 2220014027281X | VALBER DA SILVA GOMES | R$ 225,86 |
| 22200140180680 | VALMIR MATOS LIMA | R$ 564,64 |
| 22200140135294 | VALMIR MATOS LIMA | R$ 45,18 |
| 22200140155635 | VALMIR MATOS LIMA | R$ 45,18 |
| 22200140309179 | VANDEMBERG DOS SANTOS DOMINGOS | R$ 79,05 |
| 22200140068473 | VANDEMBERG DOS SANTOS DOMINGOS | R$ 33,88 |
| 22200140137483 | VANIA MARIA NOGUEIRA BARBOSA | R$ 903,42 |
| 22200140126864 | WILLIAN LUCAS SOUSA | R$ 237,15 |
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.169944/2025-90
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) GUSTAVO DE LIMA FACO , matrícula n° 22200140309225, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido , a partir de 18/12/2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 17/02/2025. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.169944/2025-90. Fortaleza, 18 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2026.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.003946/2026-06
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) FRANCIELLY RODRIGUES DE FARIAS , matrícula nº 22200140357521, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 15/01/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 12/02/2025. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.003946/2026-06. Hidrolândia, 15 de janeiro de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2026.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.000333/2026-17
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEEP DARCY RIBEIRO, representado(a) polo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) NAGILA MENEZES ROCHA , matrícula nº 22200140046755, resolvem, por este instrumento de rescisão do contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido , a partir de 05/01/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 12/08/2025. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.000333/2026-17. Fortaleza, 05 de Janeiro de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2026.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.002159/2026-39
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEEP DARCY RIBEIRO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) FRANCIMAGNO DE FREITAS NUNES , matrícula n° 22200140004203, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido , a partir de 06/01/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 10/10/2025. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso V, da Lei Complementar Estadual n 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.002159/2026-39. Fortaleza, 06 de Janeiro de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2026.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano V, nº 234, de 12 de dezembro de 2013, que publicou o Ato de nomeação de BRENNA SAVIA DE CARVALHO QUEIROZ, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação: Onde se lê : BRENNA SAVIA DE CARVALHO Leia-se : BRENNA SAVIA DE CARVALHO QUEIROZ No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XIV, nº 094, de 04 de maio de 2022, que publicou o Ato de nomeação de BRENNA SAVIA DE CARVALHO QUEIROZ, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação: Onde se lê : BRENNA SAVIA DE CARVALHO Leia-se : BRENNA SAVIA DE CARVALHO QUEIROZ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2026.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO