DOE 29/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº019 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2026

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O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.003598/2026-94, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato de Gestão supracitado , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias: 24200844.10.302.171.20583.11.335085.1.500.9100000.0.3.01, 2420084 4.10.302.171.20583.11.335085.1.600.9200000.1.3.01 e 24200844.10.302.171.20583.11.335085.1.605.9200000.1.3.01 conforme Comunicação Interna nº 000010/2026/SESA/COCGE (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2026. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: PCAT COMERCIO DE MATERIAL MEDICO - HOSPITALAR LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº2025/00645, Pregão Eletrônico nº20232129, à prorrogação do prazo que passará até o dia 29/01/2027 junto a empresa PCAT COMERCIO DE MATERIAL MEDICO - HOSPITALAR LTDA. IV – ITEM; ITEM: 01; 720426 - MASCARA, DESCARTAVEL, TRES CAMADAS, DUAS EXTERNAS EM NAO TECIDO, HIPOALERGENICO, INODORO, COR BRANCA, AZUL OU VERDE, GRAMATURA TOTAL DE 60 A ... - Ampla Disputa; Marca: MEDTEX; QUANT. HOMOLOGADOS: 4.768.050; VALOR UNIT: R$ 0,0756; ITEM: 02; 720426 - MASCARA, DESCARTAVEL, TRES CAMADAS, DUAS EXTERNAS EM NAO TECIDO, HIPOALERGENICO, INODORO, COR BRANCA, AZUL OU VERDE, GRAMATURA TOTAL DE 60 A ... - Cota Reservada; Marca: MEDTEX; QUANT. HOMOLOGADOS: 1.589.350; VALOR UNIT: R$ 0,0756;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202500307, Pregão Eletrônico nº20240813 , à prorrogação do prazo que passará até o dia 29/01/2027 junto a empresa G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. IV – ITEM; ITEM: 02; 1090300 - KIT, DRENAGEM TORACICA DE LONGA PERMANENCIA AMBULATORIAL, DRENAGEM DE TORAX SEM SELO D’AGUA, 1 AGULHA INTRODUTORA/INTRODUTOR, 1 VALVULA DE F ... - Ampla Disputa; Marca: CREMER; QUANT. HOMOLOGADOS: 435; VALOR UNIT: R$ 548,4600; Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: RBS COMERCIO MEDICAL E HOSPITALAR LTDA, BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA E PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202500487, Pregão Eletrônico nº20240115 , à prorrogação do prazo que passará até o dia 29/01/2027 junto as empresas RBS COMERCIO MEDICAL E HOSPITALAR LTDA, BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA E PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA. IV – ITEM; RBS COMERCIO MEDICAL E HOSPITALAR LTDA ITEM: 01; 1087835 - ALGODAO, PH ENTRE 5.0 E 8.0 COM PROPRIEDADES HIDROFILICAS MENOR QUE 30 SEGUNDOS, COR BRANCO NEVE, HIDROFILO ROLO 500G, MANTA UNIFORME DE ALG ... - Ampla Disputa; Marca: NATHY Fabricante: ERS INDUSTRIA; QUANT. HOMOLOGADOS: 146.645; VALOR UNIT: R$ 13,5560; ITEM: 02; 1087835 - ALGODAO, PH ENTRE 5.0 E 8.0 COM PROPRIEDADES HIDROFILICAS MENOR QUE 30 SEGUNDOS, COR BRANCO NEVE, HIDROFILO ROLO 500G, MANTA UNIFORME DE ALG ... - Cota Reservada; Marca: NATHY Fabricante: ERS INDUSTRIA; QUANT. HOMOLOGADOS: 48.881; VALOR UNIT: R$ 13,5560; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ITEM: 06; 1087865 - COMPRESSA, GAZE ESTERIL, COR BRANCA, ABSORVENTE, ISENTA DE AMIDO, ALVEJANTE OPTICO E CONTAMINANTES, ACABAMENTO SEM REBARBAS E SEM SOLTAR FIO ... - Ampla Disputa; Marca: AMED; QUANT. HOMOLOGADOS: 1.887.375; VALOR UNIT: R$ 0,3860; ITEM: 10; 1087885 - COMPRESSA, ACABAMENTO SEM REBARBAS E SEM SOLTAR FIO, ALCA MEDINDO 18CM +/-1CM, GRAMATURA 40GR/ MT2 +/-1GR, PRONTA PARA USO, ESTERIL, TIPO CAM ... - Ampla Disputa; Marca: AMED; QUANT. HOMOLOGADOS: 403.875; VALOR UNIT: R$ 7,5728; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA ITEM: 12; 1087895 - COMPRESSA, ISENTA DE AMIDO, ALVEJANTE OPTICO E CONTAMINANTES, ACABAMENTO SEM REBARBAS, SEM SOLTAR FIO, ALCA MEDINDO 18CM +/-1CM, GRAMATURA 4 ... - Ampla Disputa; Marca: AMED; QUANT. HOMOLOGADOS: 87.075; VALOR UNIT: R$ 4,2800;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 28/2026 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 770/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Dona Francisca, nº. 8300 – Bloco K – Módulo 1 - Perini Business Park Zona Industrial Norte – Joinville/SC VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do §1º do artigo 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 770/2024, que tem por objeto aquisições de Equipamento médico-hospitalar (aparelho de hemodinâmica), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA:02 (dois) meses, a partir do dia 27 de janeiro de 2026; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:26/01/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES E LUIS HENRIQUE DE FARIAS CUNHA.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 14/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1161/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO:Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo- Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: L. FONSECA DE QUEIROZ ; V – ENDEREÇO: Rua Júlio Siqueira, n° 1008, Bairro: Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136, I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, os preceitos do