DOE 29/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº019 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2026

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CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 453, de 26/10/2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO - DE QUIXADÁ - CPSMQ, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRA TANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas de Quixeramobim, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ; VALOR: R$ 86.787,84 (Oitenta e Seis Mil e Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos); VIGÊNCIA:Inicia em 02 de janeiro de 2026, com término em 31 de dezembro de 2026; FORO: Comarca de Quixadá; DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026; SIGNATÁRIOS:MÁRCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE E CIRILO ANTONIO PIMENTA LIMA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

PROCESSO Nº: 24001.092334/2025-16 / SUITE SESA OBJETO: aquisição de Insumos Odontológicos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender as demandas da Rede SESA, por um prazo de 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA: Considerando a urgência na aquisição de materiais odontológicos necessários para a continuidade dos atendimentos nas unidades de saúde da rede Sesa. Considerando que a Coordenadoria de Planejamento e Monitoramento de Compras - COPLA é responsável pela aquisição dos itens das categorias de medicamentos e material médico hospitalar, contemplados na Curva A, distribuídos às Unidades Hospitalares e Ambulatoriais pertencentes à Rede SESA , Os insumos odontológicos, como materiais para selantes, flúor, e ferramentas para a realização de limpezas dentárias, são essenciais para a prevenção de cáries, doenças periodontais e outras condições bucais. A prevenção é uma das principais estratégias do SUS para reduzir a incidência de doenças e melhorar a qualidade de vida da população. Para tratar condições já existentes, como cáries, infecções e traumas dentários, o SUS precisa de uma variedade de insumos odontológicos, como materiais restauradores, anestésicos, e instrumentos cirúrgicos. Esses materiais são essenciais para garantir que os tratamentos sejam realizados de maneira eficaz e segura; VALOR GLOBAL: 238.022,50 ( duzentos e trinta e oito mil e vinte e dois reais e cinquenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31053 - 2420 0744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; 31319 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: DENTAL UNIVERSO LTDA e DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA . DISPENSA: 23/01/2026 Ícaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 23/01/2026 Ícaro Tavares Borges.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 32.811/2018, e suas alterações, e nas demais legislação aplicável; OBJETO: O presente Termo de Ajuste tem como objeto aquisição de ambulância para o Município de Mulungu/CE - MAPP nº 5627; VALOR GLOBAL: R$ 151.666,67 (cento e cinquenta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10899.07.444042.1.5009100000.0, 24200254.10.302.171.10899.0 7.444042.2.5009100000.0, 24200254.10.302.171.10899.07.444042.2.5009100000.2, 24200254.10.301.171.10898.07.444042.1.5009100000.0, 24200254.10 .301.171.10898.07.444042.2.5009100000.0, e 24200254.10.301.171.10898.07.444042.2.5009100000.2. DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 22/01/2026; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Lucas Arruda Martins.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira. COORDENADOR JURÍDICO

TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 32.811/2018, e suas alterações OBJETO: aquisição de ambulância para o Município de Mulungu/CE - MAPP nº 5384. VALOR GLOBAL: R$ 151.666,67 (cento e cinquenta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420 0254.10.302.171.10899.07.444042.1.5009100000.0; 24200254.10.302.171.10899.07.444042.2.5009100000.0; 24200254.10.302.171.10899.07.444042.2.5 009100000.2,; 24200254.10.301.171.10898.07.444042.1.5009100000.0; 24200254.10.301.171.10898.07.444042.2.5009100000.0; 24200254.10.301.171.1 0898.07.444042.2.5009100000.2. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura FORO: Fortaleza/CE; DATA: 22/01/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Lucas Arruda Martins.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

NOVO RESULTADO I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LABORATORIAIS LTDA-EPP . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATÓRIOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240885 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LABORATORIAIS LTDA-EPP: ITEM 14: QUANT.:21.875; VALOR UNITÁRIO:R$0,9959; VALOR TOTAL: R$ 21.785,31; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 21.785,31;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): SC COMERCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; MAXSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250428 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) SC COMERCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; ITEM: 8; QUANT.: 25 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 141,6000 ; VALOR TOTAL: R$ 3.540,00 ; ITEM: 9; QUANT.: 22 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 141,6000; VALOR TOTAL: R$ 3.115,20 ; ITEM: 10; QUANT.: 25 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 141,6000