DOE 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº021 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2026
155
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5453/2025-GS DE 22 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº430-1895 / 2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Victor Barros Almada | Policial Civil | 300.092-9-0 | 04 Lunetas 10 Munições cal.12 |
R$ 2.160,00 | 720,00 |
| Harsler Lima Lira De Araujo | Policial Civil | 300.104-7-7 | 02 Silenciadores 01 Espingarda cal. 12 |
720,00 | |
| Antonio de Sousa Neto | Policial Civil | 300.296-1-5 | 01 Espingarda cal. 36 | 720,00 | |
| TOTAL: | 2.160,00 |
PORTARIA Nº5465/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.064819/2025-09, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5465/2025-GS DE 27 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº446-647/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ERICO JEFFERSON DE AZEVEDO | Policial Militar | 302.643-1-2 | 01 Carabina cal. 22 | R$ 600,00 | 85,71 |
| DIEGO WESLEY OLIVEIRA TELES | Policial Militar | 302.539-1-4 | 85,71 | ||
| MARCELO ESMERALDO AMARO | Policial Militar | 308.283-1-3 | 85,71 | ||
| AESIO DE SOUSA | Policial Militar | 309.006-8-5 | 85,71 | ||
| JOSÉ VICTOR RODRIGUES DA COSTA | Policial Militar | 309.029-6-3 | 85,71 | ||
| MATHEUS MARLON FÉLIX PINHEIRO | Policial Militar | 300.069-3-3 | 85,71 | ||
| MONICA FERREIRA DE SOUSA | Policial Militar | 300.478-7-7 | 85,71 | ||
| TOTAL: | 599,97 |
PORTARIA Nº48-D/2026-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Autorizar Os SERVIDORES Públicos Relacionados No Anexo Único Desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de diárias destinadas ao deslocamento dos servidores abaixo relacionado ao município de Russas, com a finalidade de realização de visitas técnicas para instalação dos mini CIOPS. Local a ser visitado: Russas-CE Data: 26/01/2026 Servidores:● Jeová Duarte da Silva, 3º Sargento PM, matrícula nº 307.910.1-0, CPF nº 645.752.093-68.● Carlos Alberto Campos Lopes, matrícula nº 001.531.8, CPF nº 139.324.893-49.Viatura - Chevrolet / S10 / Placa: PAF3E53, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 53/2026, Concedendo-lhes Diárias na Forma Discriminada no referido anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de janeiro 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº48-D/2026-GS, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR VALOR DA DIÁRIA |
IAS % DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Carlos Alberto Campos Lopes | Agente Administrativo |
00015318 | II | 26/01 a 26/01/2026 | Russas-CE | 0,5 (meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 68,89 |
| TOTAL | R$ 68,89 |
*** *** * PORTARIA Nº49-D/2026-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Autorizar Os SERVIDORES Públicos Relacionados No Anexo Único Desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de diárias destinadas ao deslocamento dos servidores abaixo relacionado ao município de Russas, com a finalidade de realização de visitas técnicas para instalação dos mini CIOPS. Local a ser visitado: Russas-CE Data: 26/01/2026 Servidores: ● Jeová Duarte da Silva, 3º Sargento PM, matrícula nº 307.910.1-0, CPF nº 645.752.093-68. ● Carlos Alberto Campos Lopes, matrícula nº 001.531.8, CPF nº 139.324.893-49.Viatura - Chevrolet / S10 / Placa: PAF3E53, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 52/2026, Concedendo-lhes Diárias na Forma Discriminada no referido anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de janeiro 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Republicar por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº49-D/2026-GS, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
| DIÁR | IAS | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
% DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| Jeová Duarte da Silva | 3º Sargento | 30791010 | II | 26/01 a 26/01/2026 | Russas-CE | 0,5(meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 68,89 |
| TOTAL | R$ 68,89 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2024 – SSPDS - PRÉ RESERVA N°1426717000
I - ESPÉCIE: Celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024 (SACC 1304694); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, nº s/n, bairro Aeroporto, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: ARV COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E DE REFRIGERAÇÃO LTDA EPP – CNPJ N.º 07.486.759/0001-75; V – ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 297, Bairro: São João do Tauape, CEP: 60.130-240, Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do objeto contratado, constante do Pregão Eletrônico n° 20230041 SSPDS, e seus anexos, regido pela Lei nº 8.666/93, conforme Art. 57, inciso II e legislação pertinente, tudo de acordo com o NUP 10001.018119/2025-49, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar , por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº02/2024-SSPDS (SACC nº 1304694), com início em 03 de fevereiro de 2026 e término em 02 de fevereiro de 2027, cujo objeto contratual visa os SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NA COORDENADORIA INTEGRADA DE OPERAÇÕES AÉREAS CIOPAER DE CRATEÚS-CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; Constitui-se também objeto deste termo o reajuste anual do contrato com base na aplicação do ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, referente ao período de Janeiro/2025 a Dezembro/2025, no percentual de 4,26 % (quatro vírgula vinte e