DOE 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº020 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2026 105

pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Regional de Quixadá, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ. VALOR: R$ 166.627,20 (Cento e Sessenta e Seis Mil e Seiscentos e Vinte e Sete Reais e Vinte Centavos), VIGÊNCIA:inicia em 02 de janeiro de 2026, com término em 31 de dezembro de 2026, FORO: Comarca de Quixadá, DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026 SIGNATÁRIOS:ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ e CIRILO ANTONIO PIMENTA LIMA

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº03/2026 CEO/QUIXADÁ PROCESSO Nº24001.003843/2026-63

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE IBARETAMA, CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 453, de 26/10/2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas de Quixeramobim, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ. VALOR: R$ 41.994,00 (Quarenta e Um Mil e Novecentos e Noventa e Quatro Reais), VIGÊNCIA:inicia em 02 de janeiro de 2026, com término em 31 de dezembro de 2026, FORO: Comarca de Quixadá, DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026 SIGNATÁRIOS:ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ e CIRILO ANTONIO PIMENTA LIMA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº04/2026 POLI/CRATO PROCESSO Nº24001.003366/2026-36

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Municipal No. 612/2009, de 11 de Setembro de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: Definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa 02/2026, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, Tipo II, Crato-CE, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como - a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORRE GIÃO DE CRATO - CPSMC; VALOR: R$ 292.596,00 (Duzentos e noventa e dois mil quinhentos e noventa e seis reais); VIGÊNCIA:Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2026; FORO: Comarca de Crato; DATA DA ASSINATURA: 01/01/2026; SIGNATÁRIOS:Samuel Cidade Werton e José Libório Leite Neto

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº04/2026 POLI/CRATO

PROCESSO Nº24001.003191/2026-67

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRATO; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 3.476/2018, de 08 de Novembro de 2018, Ratificadora do Protocolo de Intenções do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC, no Contrato Programa No. 02/2026 já firmado entre as partes, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa No. 02/2026 pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, Tipo II, Crato- CE, unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde de Crato, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal No. 3.476/2018, de 08 de Novembro de 2018, e respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC; VALOR: R$ 2.339.556,00 (Dois milhões trezentos e trinta e nove mil quinhentos e cinquenta e seis reais); VIGÊNCIA:inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2026; FORO: Comarca de Crato; DATA DA ASSINATURA: 01/01/2026; SIGNATÁRIOS:André Barreto Esmeraldo e José Libório Leite Neto. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº04/2026 POLI/QUIXADÁ

PROCESSO Nº24001.003805/2026-19

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 453, de 26/10/2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Regional de Quixadá, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ. VALOR: R$ 164.693,40 (Cento e Sessenta e Quatro Mil e Seiscentos e Noventa e Três Reais e Quarenta Centavos), VIGÊNCIA:inicia em 02 de janeiro de 2026, com término em 31 de dezembro de 2026, FORO: Comarca de Quixadá, DATA DA ASSINATURA: 14/1/2026 SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO BARREIRA PINHEIRO e CIRILO ANTONIO PIMENTA LIMA

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº05/2026 CEO/QUIXADÁ

PROCESSO Nº24001.003856/2026-32

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MILHÃ, CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 453, de 26/10/2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ,