DOE 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº017 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 08/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE ; OBJETO: estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA , sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros; FORO: Comarca de Fortaleza; VIGÊNCIA: 12 meses, contado a partir de sua celebração; VALOR: valor global estimado de R$ 3.873.526,43 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.1.500.9100000.0.3.01 - TESOURO ESTADUAL DOTAÇÃO: (10589); DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2025; SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Eloá da Silveira Santander pela COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 41285261/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE ; OBJETO: estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA , sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros; VALOR: valor global estimado de R$ 42.353,77 (quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e três reais, e setenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.1.500.9100000.0.3.01 - TESOURO ESTADUAL DOTAÇÃO: (10589); DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2025; SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Eloá Da Silveira Santander pela COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 57761796/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE ; OBJETO: estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA , sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros; VALOR: valor global estimado de R$ 159.732,47 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.1.500.9100000.0.3.01 - TESOURO ESTADUAL DOTAÇÃO: (10589); DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2025; SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Eloá Da Silveira Santander pela COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE ; OBJETO: Prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR ; FORO: Comarca de Fortaleza; VIGÊNCIA: 12 meses, contado a partir de sua celebração; VALOR: valor global estimado de R$ 1.247.268,00 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.1.500.91 00000.0.3.01 DOTAÇÃO (10589); DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2026; SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Francisca Girlene Cavalcante da Silva pela COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE ; OBJETO: estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA , sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros; FORO: Comarca de Fortaleza; VIGÊNCIA: 12 meses, contado a partir de sua celebração; VALOR: valor global estimado de R$ 7.507.207,36 (Sete milhões, quinhentos e sete mil, duzentos e sete reais e trinta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0810;0 004.26.783.313.20827.03.339045.1.500.9100000.0.3.01 DOTACAO (10589); DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2026; SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Francisca Girlene Cavalcante da Silva pela COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 004/METROFOR/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; CONTRATADA: CONSÓRCIO METROMAN 2025 ; OBJETO: prestação dos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de equipamentos e instalações de todas as Linhas Metroferroviárias , Grupo 01 (Itens 01 a 11), com fornecimento de peças e materiais de consumo, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FORO: Comarca de Fortaleza; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir de sua celebração; VALOR: R$ 56.983.794,12 (cinquenta e seis milhões novecentos e oitenta e três mil setecentos e noventa e quatro reais e doze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Funcionais Programáticas: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.1.500.9100000.0.3.01, 08200007.26.122.421.20139.15.449039.1.501.1200070 .1.2.04,08100004.26.783.427.00040.03.459065.1.500.9100000.0.4.01; DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026; SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vítor Wilson Garcia pelo METROFOR e Vinicius Leite Correa e Luciano Reis da Silva pelo Consórcio METROMAN 2025. Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº03/2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. DESCONSTITUIR a comissão de controle interno , instituída através da Portaria nº 28/2024, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 16 de fevereiro de 2024; Art. 2º. DESIGNAR a servidora EVELINE PINHEIRO FERNANDES , matrícula nº 000578-1-9, para atuar nas ações de Controle Interno da Semace (unidade setorial de controle interno), com a finalidade de acompanhar, orientar e executar as atividades relacionadas às rotinas de controle interno, em conformidade com as normas e procedimentos vigente, em especial Portaria CGE nº 04/2025. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2026.

João Gabriel Laprovitera Rocha

SUPERINTENDENTE