DOE 29/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº019 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2026
41
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| SHARLON FRANKLIN NUNES DE ALBUQUERQUE | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg/Benfica/Manha | Fortaleza |
| ELTON ELVEIS MARQUES DE FREITAS | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Messejana/Tarde | Fortaleza |
| FRANCISCA CAMILLE MARTINS ARAUJO OLIVEIRA | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./North-Shopping-Bezerra/Tarde | Fortaleza |
| FRANCISCA CLEBIA CARNEIRO MARTINS | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Messej-VaptVupt/Tarde | Fortaleza |
| FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Messejana/Tarde | Fortaleza |
| GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Rio-Mar-Papicu/Tarde | Fortaleza |
| IRAN COSTA RIBEIRO FILHO | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Rio-Mar-Papicu/Tarde | Fortaleza |
| JOSENIAS CARLOS PARENTE DE OLIVEIRA | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./North-Shopping-Bezerra/Tarde | Fortaleza |
| LUANA ALVES SENA | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./North-Shopping-Bezerra/Tarde | Fortaleza |
| LUCAS GADELHA ANDRADE | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Rio-Mar-Papicu/Tarde | Fortaleza |
| MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Iguatemi/Tarde | Fortaleza |
| MARIA LUCIA SOUSA ALVES | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Messejana/Tarde | Fortaleza |
| RIGOBERTO MENEZES BASTOS | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Iguatemi/Tarde | Fortaleza |
| ROSALINA DE ARAUJO ROCHA ROMERO | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Iguatemi/Tarde | Fortaleza |
| SAVIO DA SILVA PEREIRA | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Messej-VaptVupt/Tarde | Fortaleza |
*** *** * PORTARIA Nº228/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.052964/2026-53, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº73/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Crateus/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 05/01/2026 a 15/01/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
| ANEXO ÚNI | CO A QUE SE REF | ERE A PORT | ARIA Nº228/2026 D | E 21 DE JAN | EIRO DE 2026 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
| ALECIANE DE ALMEIDA VERAS MELO | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| FRANCISCO DJALMA JORGE BARBOSA | Membro | 40,00 | 60,00 | 9 | 0 | 360,00 |
| RONER SOARES DA CRUZ | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 9 | 0 | 450,00 |
| TOTAL | R$ 810,00 |
*** *** * PORTARIA Nº229/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.053109/2026-60, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Baturite/CE, durante o período de 16/01/2026 a 30/01/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº229/2026 DE 21 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| GLEIDIANE LIMA ROCHA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Baturité |
| JOSE FARIAS DOS SANTOS FILHO | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Baturité |
PORTARIA Nº230/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.061629/2026-46, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº3010/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Camocim/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/12/2025 a 30/12/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº230/2026 DE 21 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO TALVANE DE ALBUQUERQUE | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| FELIPE BRITO DE SOUSA | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| TOTAL | R$ 900,00 |
*** *** * PORTARIA Nº232/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.078113/2026-31, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº2695/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Limoeiro do Norte/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 03/11/2025 a 14/11/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº232/2026 DE 21 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| IA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| ARRUDA HOLANDA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
IZAMARA MARTINS MAIA LUZIA ALYNE SANTOS ARRUDA HOLANDA