DOE 29/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|62
DIÁRIO O
ÁREA|FICIA
Nº|L DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII N
META INSTITUCIONAL
PESO|º019 | FORTALEZA
PRODUTOS|, 29 DE J
UND
|ANEIRO
QTDE|DE 2026
DATATÉRMINO| |---|---|---|---|---|---|---| |||||Representantes
do Controle|1000|30/06/26| |||TOTAL DA META DA ÁREA: 10|0|
Social|.|| |ÁREA
COORDENADORIA DE|Nº|META INSTITUCIONAL
PESO|PRODUTOS
Rlói b|UND|QTDE|DATATÉRMINO| |
PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA - CPSB|15|Gerenciar o cofinanciamento do PAIF e BE
30|eatro sore o
cofinanciamento do
PAIF e BE elaborado|Relatório|1|30/06/26| ||16|Gerenciar Programas de Transferência de Renda
40|Relatório do acompanhamento
de Programas de
Transferência de Renda|Relatório|1|30/06/26| ||17|Capacitar osprofissionais
30
|
Profissionais capacitados
|Pessoa|400|30/06/26| |ÁREA|Nº|TOTAL DA META DA ÁREA: 10
META INSTITUCIONAL
PESO|0
PRODUTOS|UND|QTDE|DATATÉRMINO| |COORDENADORIA DE
PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL – CPSES|18|Gerenciar o cofinanciamento dos Serviços
De Média Complexidade
25|Municípios com
cofinanciamento
Estadual do PAEFI
Municíios com|Município|108|30/06/26| ||||p
cofinanciamento Estadual
do Centro de Referência
Especializado para
População em Situação
De Rua (Centro POP)|Município|8|30/06/26| ||19|Assessorar e monitorar os Centros de Referência
Especializado de Assistência Social – CREAS
30|Assessoramentos e
monitoramentos realizados aos
CREAS municipais e Regionais|Assessoramento
e
monitoramento|850|30/06/26| ||||Pessoas com direitos
violados atendidas|Pessoa|13.200|30/06/26| ||||Adolescentes em medidas
socioeducativas em meio
aberto acomanhados|Pessoa|980|30/06/26| ||20|Acolher e proteger pessoas com vínculos
familiares E/ou comunitários rompidos
30|p
Pessoas acolhidas|Pessoa|450|30/06/26| ||||Pessoas reinseridas na
família e na comunidade
Assessoramentos e|Pessoa|60|30/06/26| ||||monitoramentos realizados aos
Serviços de Acolhimento no
|Assessoramento
E
|1.100|30/06/26| ||21|Capacitar profissionais
15
|âmbito estadual e municipal.
Profissionais do SUAS
capacitados
|monitoramento
Pessoa|700|30/06/26| |ÁREA|Nº|TOTAL DA META DA ÁREA: 10
META INSTITUCIONAL
PESO
|0
PRODUTOS|UND|QTDE|DATATÉRMINO| |COORDENADORIA DE
INCLUSÃO SOCIAL - COIS|22|Qualificar pessoas em situação de vulnerabilidade
social para o exercício ou aprimoramento de atividades
produtivas, por meio de cursos de qualificação
profissional e da Formação Inicial e Continuada (FIC).
20|Pessoas qualificadas|Pessoa|3.500|30/06/26| ||23|Inserir jovens em situação de vulnerabilidade social no
mundo do trabalho por meio da aprendizagem profissional,
com formação teórica e prática concomitante.
20|Jovens inseridos no mercado
de trabalho por meio da
aprendizagem profissional.|Jovem|2.200|30/06/26| ||24|Promover a inclusão produtiva de pessoas com deficiência
no mercado de trabalho, por meio de qualificação
profissional e articulação com o setor produtivo.
15|Pessoas com deficiência
inseridas no mercado
de trabalho|Pessoa|40|30/06/26| ||25|Promover a inclusão produtiva de pessoas egressas dos
cursos de capacitação profissional, por meio da oferta de
instrumentos de trabalho vinculados à área de formação.
20|Pessoas certificadas
beneficiadas com instrumentos
de trabalho para o exercício
de atividades produtivas.|Pessoa|850|30/06/26| ||26|Promover a inserção de estudantes da rede pública de ensino
em estágio não obrigatório, como estratégia de iniciação
profissional e fortalecimento de trajetórias formativas.
15
|Estudantes da rede pública
inseridos em estágio
não obrigatório.
|Estudante|250|30/06/26| |||Gerenciar, monitorar e avaliar programas e projetos
d il il lifi fiii|Relatório anual de
i li d|||| ||27|e ncusão soca e quacação prossonas
executadas pela COIS assegurando efetividade
10|montoramento e avaação as
ações e projetos de qualificação|Relatório|1|30/06/26| |||, ,
qualidade e aderência às diretrizes institucionais.|
profissional da COIS.|||| |ÁREA|Nº|TOTAL DA META DA ÁREA: 10
META INSTITUCIONAL
PESO|0
PRODUTOS|UND|QTDE|DATATÉRMINO| |COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO DO|28|Manter o reconhecimento e a valorização do artesão
30|Identidade Artesanais Emitidas|Identidade
Artesanais|2.100|30/06/26| |ARTESANATO - CEART||20
20|Pessoas Capacitadas
Produtos Artesanais
Certificados|Pessoas
Produtos
Artesanais|600
1.650|30/06/26
30/06/26| ||29|Intensificar a Comercialização de Peças Artesanais
30
|Comercialização de Peças
Artesanais certificadas
|Comercialização
de Peças|22.500|30/06/26| |ÁREA|Nº|TOTAL DA META DA ÁREA: 10
META INSTITUCIONAL
PESO|0
PRODUTOS|UND|QTDE|DATATÉRMINO| |COORDENADORIA
DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS COPSD|30|Ampliar ações de capacitação referente Às
políticas sobre drogas no Estado do Ceará
10|Certificados emitidos
|Certificado|505|30/06/26| |–|31|Ampliar as ações voltadas à política Sobre drogas com
ênfase na prevenção aos problemas relacionados ao uso
de álcool e outras drogas nos municípios cearenses.
20|Pessoas beneficiadas com
a Metodologia voltadas à
política sobre drogas com
ênfase na prevenção aos
problemas relacionados ao
uso de álcool e outras drogas|Pessoa|7.200|30/06/26| ||||Atendimentos especializados no
âmbito da política sobre drogas,
|
||| ||32|Ampliar a oferta de serviços especializados às pessoas em
situação de vulnerabilidade e/ou com problemas relacionados
ao uso de álcool e outras drogas no estado do Ceará.
70|ofertados nos equipamentos
sociais, destinados a pessoas
em situação de vulnerabilidade
social e que Apresentem|Atendimento|16.408|30/06/26| ||||demandas relacionadas ao
|||| |||TOTAL DA META DA ÁREA 10|uso de álcool e outras drogas,
bem como a seus familiares.
|||| |COORDENADORIA DE
PROTEÇÃO À CRIANÇA
E AO ADOLESCENTE|33|:
Refere-se a crianças e adolescentes vítimas de violência
atendidos na Casa da Criança e do Adolescente, por
meio de escuta qualificada, em ambiente de confiança
34|
Fichas de atendimentos
individualizados da casa
d i dl|Ficha
Preenchida|500|30/06/26| |EM SITUAÇÃO DE
VIOLÊNCIA - COPROV||que integra em um único espaço os serviços|a crança e aoescente|Registro||| ||34|Refere-se à realização de assessorias aos gestores e
técnicos municipais e às instâncias de controle social

33|Assessoria aos municípios|
fotográfico
Relatório com
|24|30/06/26| |||para a estruturação de estratégias de prevenção e
enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
||frequência
de assessoria
realizada|||