DOE 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|106
DIÁRIO
ENTIDADE|OFICIAL DO ESTADO
PROGRAMA|| SÉRIE 3
ORÇADO|| ANO X
ADICIONADO|VIII Nº02
ANULADO|1 | FORTA
SALDO
ATUALIZADO|LEZA, 02 D
EMPENHADO
BIMESTRE
(MÊS 11 A 12)|E FEVEREIR
EMPENHADO
ATÉ BIMESTRE
(ATÉ MÊS 12)|O DE 2026
SALDO
ORÇAMENTO| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| ||435 - DESENVOLVIMENTO DO|135.950.364,00|7.878.619,33|-6.181.469,14|137.647.514,19|26.864.044,67|137.647.514,19|0,00| ||PROCESSO LEGISLATIVO
436 - PROMOÇÃO DA
INTERAÇÃO LEGISLATIVO
E SOCIEDADE|22.056.169,00|42.300.042,43|-2.765.952,57|61.590.258,86|22.555.240,99|61.566.252,75|24.006,11| |01200001 - FUNDO
DE PREVIDÊNCIA
PARLAMENTAR|
TOTAL
421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|841.289.093,00
24.094.467,00|104.554.106,17
14.400.000,00|-65.989.874,67
-4.400.000,00|879.853.324,50
34.094.467,00|195.158.644,69
3.492.451,21|879.632.419,97
18.140.680,41|220.904,53
15.953.786,59| |02000000 - TRIBUNAL
|TOTAL
421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Á|24.094.467,00
310.428.914,00|14.400.000,00
33.439.346,32|-4.400.000,00
-25.546.530,21|34.094.467,00
318.321.730,11|3.492.451,21
76.685.703,23|18.140.680,41
315.577.593,06|15.953.786,59
2.744.137,05| |DE CONTAS DO
ESTADO|DO CEAR
432 - CONTROLE EXTERNO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ESTADUAL E MUNICIPAL|3.090.668,00|1.747.831,60|-1.404.535,33|3.433.964,27|643.148,27|3.426.744,52|7.219,75| |04000000 - TRIBUNAL
DE JUSTIÇA|TOTAL
192 - EXCELÊNCIA NO
DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO|313.519.582,00
1.455.021.402,00|35.187.177,92
179.467.551,72|-26.951.065,54
-132.600.872,11|321.755.694,38
1.501.888.081,61|77.328.851,50
316.063.887,91|319.004.337,58
1.498.946.270,01|2.751.356,80
2.941.811,60| ||JURISDICIONAL
421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
|492.301.547,00|50.656.175,68|-21.800.278,68|521.157.444,00|104.125.935,82|520.376.952,26|780.491,74| ||DO CEARÁ
TOTAL|1.947.322.949,00|230.123.727,40|-154.401.150,79|2.023.045.525,61|420.189.823,73|2.019.323.222,27|3.722.303,34| |04200001 - FUNDO
ESPECIAL DE
|192 - EXCELÊNCIA NO
DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO
|325.377.972,00|82.430.668,78|-94.652.558,33|313.156.082,45|59.014.704,92|282.236.712,81|30.919.369,64| |REAPARELHAMENTO
E MODERNIZAÇÃO DO
PODER JUDICIÁRIO|JURISDICIONAL
421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|97.517.847,00|51.154.219,42|-55.622.887,16|93.049.179,26|9.629.807,37|89.751.786,29|3.297.392,97| ||
427 - ENCARGOS GERAIS
DO ESTADO|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| ||
TOTAL
Ê|422.895.819,00
|133.584.888,20
|-150.275.445,49
|406.205.261,71
|68.644.512,29
|371.988.499,10
|34.216.762,61
| |04200003 - FUNDO
ESTADUAL DE
SEGURANÇA DOS
MAGISTRADOS|192 - EXCELNCIA NO
DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL|9.790.896,00|3.638.261,00|-1.322.221,00|12.106.936,00|2.139.611,86|10.099.187,18|2.007.748,82| ||421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|946.630,00|486.960,00|-203.000,00|1.230.590,00|4.389,84|135.199,15|1.095.390,85| |04200004 - FUNDO
ESPECIAL DE CUSTEIO
DAS DESPESAS COM
DILIGÊNCIAS DOS
OFICIAIS DE JUSTIÇA|TOTAL
192 - EXCELÊNCIA NO
DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL|10.737.526,00
20.490.001,00|4.125.221,00
0,00|-1.525.221,00
0,00|13.337.526,00
20.490.001,00|2.144.001,70
2.933.907,39|10.234.386,33
17.554.860,20|3.103.139,67
2.935.140,80| |
|TOTAL
|20.490.001,00
|0,00
|0,00
|20.490.001,00
|2.933.907,39
|17.554.860,20
|2.935.140,80
| |06000000 -
DEFESORIA PÚBLICA|
194 - PROMOÇÃO DO ACESSO
GRATITO À STIA|247.427.532,00|13.824.282,16|-2.385.587,76|258.866.226,40|54.348.621,68|258.215.082,36|651.144,04| |N
GERAL DO ESTADO|
U JUÇ
421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|17.802.096,00|5.830.686,06|-1.925.036,60|21.707.745,46|3.096.610,05|21.707.084,92|660,54| ||
TOTAL|265.229.628,00|19.654.968,22|-4.310.624,36|280.573.971,86|57.445.231,73|279.922.167,28|651.804,58| |06200001 - FUNDO|194 - PROMOÇÃO DO ACESSO
|5.220.000,00|3.250.000,00|-435.000,00|8.035.000,00|458.739,32|7.662.988,83|372.011,17| |DE APOIO E
APARELHAMENTO
DA DEFENSORIA|GRATUITO À JUSTIÇA
421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
|38.280.000,00|21.729.225,34|-4.802.254,28|55.206.971,06|9.759.987,85|54.301.692,98|905.278,08| |
PÚBLICA GERAL DO
ESTADO DO CEARÁ|DO CEARÁ|||||||| ||TOTAL|43.500.000,00|24.979.225,34|-5.237.254,28|63.241.971,06|10.218.727,17|61.964.681,81|1.277.289,25| |08000000 -
SECRETARIA DA|195 - GESTÃO INTEGRADA
DE RISCOS E DESASTRES|580.000,00|0,00|-580.000,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |
INFRAESTRUTURA|
223 - TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ESTRATÉGICA DO CEARÁ|320.000,00|0,00|-320.000,00|0,00|0,00|0,00|0,00| ||
252 - DESENVOLVIMENTO
E DIVERSIFICAÇÃO DOS
SETORES INDUSTRIAIS|100.000,00|0,00|-100.000,00|0,00|0,00|0,00|0,00| ||
261 - INFRAESTRUTURA
E LOGÍSTICA|7.050.000,00|8.849.068,33|-2.408.000,00|13.491.068,33|931.528,39|13.491.068,33|0,00| ||
262 - DESENVOLVIMENTO|15000000|000|-15000000|000|000|000|000| ||
DO COMPLEXO INDUSTRIAL
E PORTUÁRIO DO PECÉM|.,|,|.,|,|,|,|,| ||281 - DESENVOLVIMENTO
|100.000,00|0,00|-100.000,00|0,00|0,00|0,00|0,00| ||SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO
Í Á|||||||| ||DO DESTINO TURSTICO CEAR
311 - DESENVOLVIMENTO
DO ESPAÇO URBANO|700.000,00|0,00|-700.000,00|0,00|0,00|0,00|0,00| ||313 - MOBILIDADE,
TRÂNSITO E TRANSPORTE|814.897.001,00|366.686.256,30|-108.028.340,67|1.073.554.916,63|215.817.704,84|644.623.148,68|428.931.767,95| ||321 - MATRIZ ENERGÉTICA
|7.976.176,00|1.950.000,00|-3.412.500,00|6.513.676,00|3.018.851,73|6.513.676,00|0,00| ||DO ESTADO DO CEARÁ
421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|18.664.145,00|2.160.415,76|-2.599.763,03|18.224.797,73|4.380.966,28|16.982.759,04|1.242.038,69| ||
427 - ENCARGOS GERAIS
|1.110.000,00|24.748.893,07|-402.975,52|25.455.917,55|3.104.602,78|14.184.088,39|11.271.829,16| ||DO ESTADO
TOTAL|851.647.322,00|404.394.633,46|-118.801.579,22|1.137.240.376,24|227.253.654,02|695.794.740,44|441.445.635,80| |08200003 -
|261 - INFRAESTRUTURA
|85.814.880,00|75.023.633,49|-2.326.641,60|158.511.871,89|62.616.951,21|155.412.040,61|3.099.831,28| |DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
TRÂNSITO|E LOGÍSTICA
311 - DESENVOLVIMENTO
|420.000,00|0,00|-210.000,00|210.000,00|0,00|0,00|210.000,00| ||DO ESPAÇO URBANO
313 - MOBILIDADE,
TRÂNSITO E TRANSPORTE|476.992.488,00|126.394.950,68|-211.749.812,34|391.637.626,34|97.939.577,73|377.068.753,82|14.568.872,52| ||
421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|124.691.116,00|30.036.301,17|-27.292.397,16|127.435.020,01|30.703.493,21|125.049.269,27|2.385.750,74| ||
423 - GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO
ESTRATÉGICO DE PESSOAS|1.115.000,00|0,00|-1.115.000,00|0,00|0,00|0,00|0,00| ||
427 - ENCARGOS GERAIS|8.469.789,00|1.114.874,00|0,00|9.584.663,00|2.713.887,83|9.574.662,00|10.001,00| ||DO ESTADO
TOTAL|697.503.273,00|232.569.759,34|-242.693.851,10|687.379.181,24|193.973.909,98|667.104.725,70|20.274.455,54|