DOE 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|108
DIÁRIO
ENTIDADE|OFICIAL DO ESTADO
PROGRAMA|| SÉRIE 3
ORÇADO|| ANO X
ADICIONADO|VIII Nº02
ANULADO|1 | FORTA
SALDO
ATUALIZADO|LEZA, 02 D
EMPENHADO
BIMESTRE
(MÊS 11 A 12)|E FEVEREIR
EMPENHADO
ATÉ BIMESTRE
(ATÉ MÊS 12)|O DE 2026
SALDO
ORÇAMENTO| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| |13200002 - FUNDO DE
MODERNIZAÇÃO E|421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|25.273.387,00|8.347.147,39|-1.725.929,34|31.894.605,05|5.590.402,88|29.623.740,78|2.270.864,27| |REAPARELHAMENTO
DA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO|439 - DEFESA DOS
INTERESSES DO ESTADO|1.306.000,00|110.000,00|-520.000,00|896.000,00|358.205,35|797.164,76|98.835,24| |
13200003 - FUNDO
ESTADUAL DE
FORTALECIMENTO|TOTAL
421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|26.579.387,00
2.020.000,00|8.457.147,39
118.677,45|-2.245.929,34
0,00|32.790.605,05
2.138.677,45|5.948.608,23
100.000,00|30.420.905,54
609.950,00|2.369.699,51
1.528.727,45| |AO CONTROLE
||||||||| |ADMINISTRATIVO|TOTAL|2.020.000,00|118.677,45|0,00|2.138.677,45|100.000,00|609.950,00|1.528.727,45| |15000000 -
PROCURADORIA
|191 - TUTELA DOS INTERESSES
SOCIAIS E INDIVIDUAIS
|18.215.000,00|4.942.126,71|-12.903.128,17|10.253.998,54|490.282,56|7.983.525,01|2.270.473,53| |GERAL DA JUSTIÇA|INDISPONÍVEIS
421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Á|698.903.480,00|100.172.414,94|-45.931.888,66|753.144.006,28|148.162.966,07|752.139.949,16|1.004.057,12| ||DO CEAR
423 - GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO
ESTRATÉGICO DE PESSOAS|500.000,00|947.800,00|-728.213,45|719.586,55|0,00|719.586,55|0,00| ||
TOTAL|71761848000|10606234165|-5956323028|76411759137|14865324863|76084306072|327453065| |15200002 - FUNDO
DE DEFESA DOS
DIREITOS DIFUSOS DO
ESTADO DO CEARÁ|191 - TUTELA DOS INTERESSES
SOCIAIS E INDIVIDUAIS
INDISPONÍVEIS|..,
6.900.000,00|..,
869.978,29|..,
-700.000,00|..,
7.069.978,29|..,
924.029,09|..,
1.911.039,56|..,
5.158.938,73| |15200005 - FUNDO DE
REAPARELHAMENTO
|TOTAL
191 - TUTELA DOS INTERESSES
SOCIAIS E INDIVIDUAIS
|6.900.000,00
21.515.000,00|869.978,29
14.604.000,00|-700.000,00
-13.389.049,44|7.069.978,29
22.729.950,56|924.029,09
2.916.999,33|1.911.039,56
22.197.377,76|5.158.938,73
532.572,80| |E MODERNIZAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO CEARÁ|INDISPONÍVEIS
421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|39.085.000,00|55.665.879,86|-13.103.154,99|81.647.724,87|14.001.085,33|79.712.465,38|1.935.259,49| ||
TOTAL

|60.600.000,00
|70.269.879,86
|-26.492.204,43
|104.377.675,43
|16.918.084,66
|101.909.843,14
|2.467.832,29
| |18000000 - SECRETARIA
DA ADMINISTRAÃO|
165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO
SOCIAL E DA CIDADANIA|0,00|544,10|0,00|544,10|0,00|0,00|544,10| |Ç
PENITENCIÁRIA E
RESSOCIALIZAÇÃO|
169 - PROMOÇÃO E DEFESA
DOS DIREITOS HUMANOS|0,00|2.161.490,60|0,00|2.161.490,60|0,00|2.145.341,02|16.149,58| ||
197 - GESTÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO
DA RESSOCIALIZAÇÃO|772.058.742,00|125.900.218,19|-53.621.513,91|844.337.446,28|188.085.920,75|841.499.915,83|2.837.530,45| ||
421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|23.646.589,00|0,00|-875.440,95|22.771.148,05|4.551.530,69|21.790.948,48|980.199,57| ||423 - GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO
|10.000,00|5.450.000,00|0,00|5.460.000,00|12.049,80|5.353.812,95|106.187,05| ||ESTRATÉGICO DE PESSOAS|||||||| |18200004 - FUNDO
PENITENCIÁRIO DO
|TOTAL
197 - GESTÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO
|795.715.331,00
195.000,00|133.512.252,89
25.309.472,31|-54.496.954,86
-6.114.664,66|874.730.629,03
19.389.807,65|192.649.501,24
3.827.536,76|870.790.018,28
8.964.612,28|3.940.610,75
10.425.195,37| |ESTADO DO CEARÁ|DA RESSOCIALIZAÇÃO
|||||||| ||427 - ENCARGOS GERAIS
DO ESTADO|0,00|97.346,67|0,00|97.346,67|0,00|0,00|97.346,67| |18200005 - FUNDO
ROTATIVO
DO SISTEMA|
TOTAL
197 - GESTÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO
DA RESSOCIALIZAÇÃO|195.000,00
2.657.608,00|25.406.818,98
2.450.000,00|-6.114.664,66
-450.000,00|19.487.154,32
4.657.608,00|3.827.536,76
2.965.632,00|8.964.612,28
2.965.632,00|10.522.542,04
1.691.976,00| |
PENITENCIÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ||||||||| |19000000 - SECRETARIA|TOTAL

411 - MELHORIA DA RELAÇÃO|2.657.608,00
200.666.500,00|2.450.000,00
71.546.090,41|-450.000,00
-20.133.740,67|4.657.608,00
252.078.849,74|2.965.632,00
50.824.566,30|2.965.632,00
249.303.105,02|1.691.976,00
2.775.744,72| |DA FAZENDA|FISCO-CONTRIBUINTE-
|||||||| ||SOCIEDADE
412 - MODERNIZAÇÃO
A Ã A|67.056.800,00|0,00|-10.514.220,00|56.542.580,00|0,00|0,00|56.542.580,00| ||D GESTO FISCL
421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Á|588.756.230,00|28.853.474,03|-62.265.352,81|555.344.351,22|118.489.926,09|552.755.551,00|2.588.800,22| ||DO CEAR
423 - GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO
ESTRATÉGICO DE PESSOAS|0,00|10.000,00|-10.000,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |19200005 - COMPANHIA
DE PARTICIPAÇÃO DE|
TOTAL
421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|856.479.530,00
500.000,00|100.409.564,44
0,00|-92.923.313,48
0,00|863.965.780,96
500.000,00|169.314.492,39
0,00|802.058.656,02
0,00|61.907.124,94
500.000,00| |
ATIVOS DO CEARÁ|
428 - MODERNIZAÇÃO DA
GESTÃO DE ATIVOS|11.000.000,00|0,00|0,00|11.000.000,00|0,00|0,00|11.000.000,00| ||
TOTAL|1150000000|000|000|1150000000|000|000|1150000000| |21000000 -|112 - HABITAÇÃO E|..,
57000000|,
90007832|,
-19048332|..,
127959500|,
16789500|,
127959500|..,
000| |
SECRETARIA DO|
REGULARIZAÇÃO|.,|.,|.,|..,|.,|..,|,| |DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO|
FUNDIÁRIA RURAL
113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE|60.000,00|0,00|-60.000,00|0,00|0,00|0,00|0,00| ||
SOCIAL NA ÁREA RURAL
181 - GESTÃO E PROMOÇÃO
DA SEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL E
COMBATE À FOME|166.270.051,00|114.666.298,51|-5.873.961,63|275.062.387,88|45.176.880,86|267.441.234,91|7.621.152,97| ||
211 - DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA
AGRICULTURA FAMILIAR|239.812.740,00|190.673.712,64|-41.995.543,70|388.490.908,94|87.336.800,20|284.056.751,53|104.434.157,41| ||
261 - INFRAESTRUTURA
E LOGÍSTICA|10.000,00|0,00|-10.000,00|0,00|0,00|0,00|0,00| ||
321 - MATRIZ ENERGÉTICA
|10.000,00|0,00|-10.000,00|0,00|0,00|0,00|0,00| ||DO ESTADO DO CEARÁ
352 - ABASTECIMENTO DE
ÁGUA E ESGOTAMENTO
|104.703.701,00|46.710.883,78|-25.022.620,36|126.391.964,42|20.212.228,81|103.571.912,34|22.820.052,08| ||SANITÁRIO NO MEIO RURAL
421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Á|28.643.066,00|1.502.259,32|-1.386.488,25|28.758.837,07|5.496.978,38|27.787.389,90|971.447,17| |21200001 - EMPRESA
|DO CEAR
TOTAL
211 - DESENVOLVIMENTO
|540.079.558,00
16.221.113,00|354.453.232,57
4.364.542,07|-74.549.097,26
-2.530.994,14|819.983.693,31
18.054.660,93|158.390.783,25
3.685.453,13|684.136.883,68
15.518.656,58|135.846.809,63
2.536.004,35| |DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO CEARÁ|SUSTENTÁVEL DA
AGRICULTURA FAMILIAR||||||||