DOE 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº021 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2026
49
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO GILCIVAN MOREIRA SILVA |
Gerente Local | Coletas de solo para análise em laboratório. | São Gonçalo do Amarante, |
03 à 05/11/2025 |
2.5 | 137.78 | 0.0 | 344.45 |
| MARIA CLEANA PEIXOTO | Assit Adm de ATER | TREINAMENTOS E DEMANDAS ADMINISTRATIVAS |
Paraipaba, Fortaleza, |
24 à 25/11/2025 |
1.5 | 137.78 | 72.33 | 279.0 |
| MARIA CLEANA PEIXOTO | Assit Adm de ATER | ORIENTAÇÕES SOBRE O FOMENTO RURAL DE TRAIRI |
Paraipaba, Itapipoca, |
27 à 27/11/2025 |
0.5 | 137.78 | 0.0 | 68.89 |
| FELIPE LINHARES DO CARMO | Agente Auxiliar de ATER |
VISTA PARA DEMANDAS DE CREDITO E AJUSTES DE POLITICAS PÚBLICAS. |
Paraipaba, Itapipoca, |
25 à 27/11/2025 |
2.5 | 137.78 | 0.0 | 344.45 |
| CESAR BORBA | Agente Auxiliar de ATER |
acompanhamento a UNIDADE DEMOSTRATIVA DE MANDIOCA |
Trairi, Itapipoca, Trairi |
26 à 27/11/2025 |
1.5 | 137.78 | 0.0 | 206.67 |
| ANTONIO MARCÍLIO TEIXEIRA VIANA |
Agente Auxiliar de ATER |
Acompanhamento aos avicultores beneficiario do Fomento Rural |
Miraíma, Itapajé, Miraíma |
10 à 12/11/2025 |
2.5 | 137.78 | 0.0 | 344.45 |
| JACINTA MARIA DE SOUSA LIMA | Gerente Regional | Implantação de uma horta na Escola Fundamental Moura Negrão Filho |
Itapipoca, Miraíma, |
26 à 27/11/2025 |
1.5 | 137.78 | 0.0 | 206.67 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Segunda-Feira, 01 de dezembro de 2025. Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
PORTARIA NÚMERO: 646/2025 EMISSÃO: 02/12/2025 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Recurso Proprio
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOAO ALVES DE MENEZES | Agente Auxiliar de ATER |
ASSESSORAR TECNICOS LOCAIS NA IMPLMENTAÇÃO DO PROGRAMA GARANTIA |
Jaguaribe, Jaguaribara, |
06 à 07/11/2025 |
1.5 | 137.78 | 0.0 | 206.67 |
| JOAO ALVES DE MENEZES | Agente Auxiliar de ATER |
ASSESSORAR TECNICOS LOCAIS NA IMPLMENTAÇÃO DO PROGRAMA GARANTIA |
Jaguaribe, Potiretama, |
11 à 14/11/2025 |
3.5 | 137.78 | 0.0 | 482.23 |
| JOAO ALVES DE MENEZES | Agente Auxiliar de ATER |
ASSESSORAR TECNICOS LOCAIS NA IMPLMENTAÇÃO DO PROGRAMA GARANTIA |
Jaguaribe, Ererê, Jaguaribe |
17 à 19/11/2025 |
2.5 | 137.78 | 0.0 | 344.45 |
| JOAO ALVES DE MENEZES | Agente Auxiliar de ATER |
ASSESSORAR TECNICOS LOCAIS NA IMPLMENTAÇÃO DO PROGRAMA GARANTIA |
Jaguaribe, Jaguaretama, |
25 à 28/11/2025 |
3.5 | 137.78 | 0.0 | 482.23 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Terça-Feira, 02 de dezembro de 2025. Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
PORTARIA Nº19/2026 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo de NUP 21032.003314/2025-23, com fundamento nos termos do art. 19, da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, RESOLVE conceder o percentual da GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, de 30% (trinta por cento), sobre o vencimento base, do empregado MARCOS DEAMES ARAÚJO SILVA , matrícula Nº 300022-6-1, ocupante do emprego público de Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural, lotado neste órgão, portador do título de mestre, com vigência a partir de 03 de dezembro de 2025. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 29 de janeiro de 2026. Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA 25/2026 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com o Art. 8º, Inciso I, dos seus Estatutos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar , a servidora PATRICIA DE GOUVEIA PEREIRA** , para exercer a função de Ouvidora da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, a partir desta data. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.
Inacio mariano da Costa PRESIDENTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 01/2026
PROCESSO Nº: 21032.000005 / 2026-82 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA , cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender, as necessidades das áreas de Asseio e Conservação, Motorista e Informática, de acordo com as especificações e quantitativos descriminados no Contrato JUSTIFICATIVA: Serviços compatíveis com as necessidades da Empresa VALOR GLOBAL: 1.480.280,37 ( Um milhão, quatrocentos e oitenta mil, duzentos e oitenta reais e trinta e sete centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.122.421.20164.15.339037.1.50 09100000.0 - 12712 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Lei Federal Nº 13.303/2016, em seu artigo 29, XV, com suas alterações e Parecer/PROJU EMATERCE de Nº 79/2026, além de outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto CONTRATADA: EMPRESA LABOR SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA DISPENSA: JOSÉ CARVALHO MAIA SOBRINHO - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO RATIFICAÇÃO: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE.
João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.365, de 27 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR , RAMON NOGUEIRA DE OLIVEIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Fortaleza, 27 de janeiro de 2026.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO